DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
dezembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69798#7#71368/>
Protocolo 69798
<#E.G.B#69802#7#71372>
PORTARIA N.º 088/2021-GPGE
CONSIDERA AUTORIZADO afastamento da Procuradora-Chefe da PROEF 
para participação em evento técnico em Brasília/DF.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR AUTORIZADA a Procuradora do Estado KALINA MADDY 
MACÊDO COHEN, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, a viajar 
com destino à Brasília/DF no período de 22 a 24 de novembro de 2021, para 
participar do XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do 
Distrito Federal, sem ônus para o Estado no que se refere a passagens e 
diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
dezembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69802#7#71372/>
Protocolo 69802
<#E.G.B#69805#7#71375>
PORTARIA N.º 089/2021-GPGE
CONSIDERA DESIGNADA substituta para o exercício da função de Chefe 
da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR DESIGNADA a Procuradora do Estado MARIA FLORÊNCIA 
SILVA AIUB, para exercer, em substituição a função de Procurador-Chefe 
da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, no período de 17 a 26 de 
novembro de 2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
dezembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69805#7#71375/>
Protocolo 69805
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#69756#7#71326>
PORTARIA Nº 062/2021-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do 
Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade 
de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno sem 
interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho 
das atividades desta Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO o 
afastamento da titular da respectiva Subcontroladoria, LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO MAGALHÃES, Subcontroladora-Geral de Controle Interno, por 
motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o teor dos arts. 51 §3º e 62 da Lei nº 
1762 de 14/11/1986; RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativos 
ao exercício de 2021, à servidora LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES, 
compreendendo o período de 05/01 a 14/01/2022; II - DESIGNAR a servidora 
ANA PAULA DE FREITAS LOPES, Assessor Técnico, para responder pela 
Subcontroladoria-Geral de Controle Interno, durante o período de afastamento 
da titular, mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69756#7#71326/>
Protocolo 69756
<#E.G.B#69759#7#71329>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-CGE. PARTES: 
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Con-
trolador-Geral do Estado, OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa M. L. 
NASCIMENTO - EPP, CNPJ: 03.360.950/0001-15, representada por seu 
Diretor, MAURÍCIO LASSALVIA NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação de 
prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato Original. VALOR GLOBAL: R$ 
67.938,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2021. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01400000; Natureza da Despesa 
3.3.90.33.08; Nota de Empenho nº 2021NE00182, emitida em 10/11/2021, 
no valor de R$ 4.529,20 (quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte 
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, 
Cláusula Quinta do Termo de Contrato nº 04/2018 e Parecer Jurídico nº 
059/2021 - AJUR. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.00000699.2021 
- E-compras. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado. Manaus/AM, 06 de dezembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69759#7#71329/>
Protocolo 69759
<#E.G.B#69761#7#71331>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017-CGE. PARTES: 
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Con-
trolador-Geral do Estado, OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ 
04.407.920/0001-80, representada por LINCOLN NUNES DA SILVA. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste 
no valor. VALOR GLOBAL: R$ 755.514,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 18/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; 
Natureza da Despesa 33904007; Fonte de Recurso: 0140, conforme 
Nota de Empenho nº 2021NE0179, emitida em 09/11/2021, no valor de 
R$ 62.959,50 (sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais 
e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 
8.666/93, Parecer nº 056/2021-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo 
nº 01.01.011109.000667/2021-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 06 de dezembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69761#7#71331/>
Protocolo 69761
<#E.G.B#69763#7#71333>
PORTARIA N.º061/2021- GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
o Decreto de nomeação do dia 26/11/2021, publicado no D.O.E nº 34.631, 
da mesma data; resolve: I - INCLUIR os servidores ANDRÉ MARCELO 
RIBEIRO VIGA - matrícula nº 256.970-1B e MAIZA BARCELOS DE SOUZA 
- matrícula nº 262217-3A, na escala anual de férias do exercício de 2022, 
regulamentada pela Port. Nº 59/2021-GCG/CGE, de 19/11/2021.II - CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE; GABINETE DO CONTROLA-
DOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 de dezembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69763#7#71333/>
Protocolo 69763
<#E.G.B#69767#7#71337>
PORTARIA N.º 060/2021 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a 
edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
- GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho 
de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista 
na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, 
de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO