DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
10
BARCELOS
EE ANGELINA PALHETA
NILENE MARIA DOS SANTOS, matrícula 166125-6A, para ministrar 18h de
Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 30/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#69732#10#71301/>
Protocolo 69732
<#E.G.B#69766#10#71336>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2020.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA -
EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12) meses, contados de 30.11.2021 até 30.11.2022, para dar continuidade
ao fornecimento sendo: Confecção de carimbos, tipo: automático e
madeira, modelos e tamanhos de acordo com as especificações do Projeto
Básico, para atender a demanda das Escolas da Rede Estadual de Ensino
da Capital, Interior e Secretaria de Estado de Educação e Desporto/
Sede, em atendimento ao Ofício n°. 018/2021-NOGUEIRA E MENEZES,
Projeto Básico e Parecer n°. 2.533/2021-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.015500/2021-12.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#69766#10#71336/>
Protocolo 69766
<#E.G.B#69769#10#71339>
TERMO DE CONTRATO Nº. 84/2021.
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa RED ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
O contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para execução da construção da cobertura da quadra
da Escola Estadual Rosina Ferreira, localizada na Rua Des. João Machado,
n°. 1, Bairro Alvorada I, CEP: 69.043-000, no município de Manaus/AM,
usando recursos oriundos da Emenda Parlamentar n°. 009/2021, de execução
obrigatória, do Deputado Estadual João Luiz Almeida da Silva, conforme
solicitação do Memo. n°. 006/2021-GEPOS/DEINFRA/SEDUC, Termo de
Referência, Parecer n°. 0811/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS n°. 033/2021 - CSC, pelo critério de menor preço,
publicada no D.O.E no dia 26 de outubro de 2021, Poder Executivo, seção
II, pág. 16 e 17. PRAZO: O prazo de vigência será de trezentos e trinta
(330) dias corridos contados de 25.11.2021 até 21.10.2022. VALOR
GLOBAL: O valor global do Contrato é de R$ 378.881,82 (trezentos e
setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos),
em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44905103; Fonte
de Recurso: 0121, tendo sido emitida em 24.11.2021 a Nota de Empenho
nº 0006999 no valor de R$ 378.881,82 (trezentos e setenta e oito mil,
oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.013102.003807/2021 e
028101.0006354/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#69769#10#71339/>
Protocolo 69769
<#E.G.B#69772#10#71343>
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2013.
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa FREITAS E BARBOSA CENTRO
EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
mais doze (12) meses, contados de 25.11.2021 até 25.11.2022, para dar
continuidade na locação do imóvel de sua propriedade localizado na Rua
General Sampaio, s/nº, Bairro: Brilhante, Município de Tabatinga/AM, para
funcionamento do anexo da Escola Estadual Duque de Caxias, conforme
Memo. n°. 077/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.466/2021-ASSJUR
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 118.257,60 (trezentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta
e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0008;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido
emitida em 25.11.2021 a Nota de Empenho n°. 0007011 no valor de R$
11.497,27 (onze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e sete
centavos). O valor de R$ 106.760,33 (cento e seis mil, setecentos e sessenta
reais e trinta e três centavos) correspondente ao restante da contratação,
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.005302/2021-40.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#69772#10#71343/>
Protocolo 69772
<#E.G.B#69857#10#71427>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no dia 19 de
novembro de 2021. Referente à Homologação e Adjudicação da Seleção e
Contratação do Consultor Individual MADERSON DA ROCHA FURTADO
para Prestação de Serviços na Preparação da segunda Etapa do Programa
de Aceleração do Desenvolvimento da Educação no Amazonas, no que
tange ao valor adjudicado:
ONDE SE LÊ: R$ 168.839,92 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta
e nove reais e noventa e dois centavos).
LEIA-SE: R$ 173.999,92 (cento e setenta e três mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos).
ONDE SE LÊ: R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais), referente a
despesas reembolsáveis, perfazendo o valor global de R$ 173.999,92 (cento
e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos).
LEIA-SE: R$ 33.767,98 (Trinta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais
e noventa e oito centavos), referentes ao encargo Patronal incidente sobre
a contratação, perfazendo o valor global de R$ 207.767,90 (duzentos e sete
mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.
00011901/2021-01-SEDUC. Manaus, 06 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#69857#10#71427/>
Protocolo 69857
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#69860#10#71430>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O SECRETARIO DE ESTADO
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 919/2021-CSC - Contratação de empresa jurídica especializa-
da na prestação de serviços de implementação de sistema de sonorização,
pelo menor valor global, para atender a Secretaria de Estado de Cultura
e Economia Criativa-SEC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação
da presidente do Centro de Serviços Compartilhados -CSC que julgou
vencedora e adjudicou o objeto do resultado da Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 919/2021-CSC, à empresa: HERON RODRIGUES
LIMA-ME, arrematante do único lote do certame, no valor de R$ 38.099,00
(trinta e oito mil e noventa e nove reais). Manaus, 03/12/2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#69860#10#71430/>
Protocolo 69860
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#69856#10#71426>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0200/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por
atestados médicos, licenças médicas e licença maternidade, conforme
períodos abaixo especificados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar