DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 17
619. 
155.833-1 D
ELSON MALVEIRA DA SILVA 
620. 
216.612-7 B
FABIO AUGUSTO DE LEIROS NOGUEIRA
621. 
228.471-5 B
GIANI PEREIRA LEITE
622. 
243.802-0 A
GLAUBER MONTEIRO VELOSO
623. 
242.599-8 A
HIAGO ALVES DA SILVA
624. 
243.877-1 A
JORDAN DIMITRY COTA COELHO
625. 
160.998-0 F
MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA
626. 
204.816-7 C
MARCO AUGUSTO SILVA DE LIMA
627. 
054.717-4G
MARIA DO SOCORRO PESSOA
628. 
242.093-7 A
MARIANO DOS SANTOS LIMA
629. 
212.277-4 B
PAULA MARIA ALMEIDA ALARCAO
630. 
186.540-4 C
PAULA ROBERTA LIMA DE SOUZA
631. 
159946-1 B
RENATO SCHMITZ BEZERRA
632. 
199.286-4 E
RITA DE CASSIA DA SILVA CAMPELLO
633. 
242.643-9 A
RONALDO DE SOUZA MAGALHAES
634. 
261.607-6 A
THAIS CAMPOS DE MORAES
635. 
242.565-3 A
THIAGO COSTA QUINCO
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 06 de dezembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#69858#17#71428/>
Protocolo 69858
<#E.G.B#69859#17#71429>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0220/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n. º Nº 01.01.022101.021118/2021-61, de 
10/11/2021;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ELZA MARIA FERRAZ ALECRIM, Assistente 
Técnico II, matrícula n.º 153.586-2 B, licença especial no período de 
10/01/2022 à 09/04/2022;
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 03 de dezembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#69859#17#71429/>
Protocolo 69859
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#69718#17#71287>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2020-
SEAP. ASSINATURA: 16/011/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa A. J. REFEIÇÕES 
LTDA OBJETO: Alteração Contratual, para o acréscimo de quantitativo 
de objeto, conforme previsto na Cláusula Décima Nona, do Contrato 
nº 006/2020-SEAP, para o fornecimento de refeições preparadas, cuja 
finalidade é atender as necessidades da SEAP, na capital do Estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 323.403,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
14.421.3260.2123.0011; Fonte: 100; ND: 33903941; NE: 2021NE0000901, 
de 12/11/2021, no Valor de R$ 76.572,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
01.01.041101.00001178.2021-02. Manaus, 06 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#69718#17#71287/>
Protocolo 69718
<#E.G.B#69714#17#71283>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 104/2021/GAB/SEC/SEAP. O 
Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, autoriza a concessão de diárias e passagens, 
de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, ao servidor: 
Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior - Secretário Executivo. Trecho: 
Manaus(AM)Brasília(DF)Manaus(AM). 
Período: 
24/11 
a 
25/11/2021. 
Objetivo: Participar da reunião ordinária do Consej. Manaus 25 de novembro 
de 2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#69714#17#71283/>
Protocolo 69714
<#E.G.B#69797#17#71367>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 120/2021/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Luis 
Otavio Carvalho Afilhado - Cb QPPM (PMAM), Paulo Jorge de Souza Castro 
- Diretor Adj e Ranilson do Nascimento de Oliveira - Cb QPPM (PMAM). 
Período: 16/12 a 16/12/2021.Trecho: Itacoatiara(AM)Nova Olinda(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de apresentação 
da apenada Maria Madalena Correia da Cunha em audiência na comarca de 
Nova Olinda do Norte - AM. Manaus-AM, 06 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#69797#17#71367/>
Protocolo 69797
<#E.G.B#69811#17#71381>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 119/2021/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Ronilson da Costa Otero - Subgerente e João Brito de Souza - A.Tec II . 
Período: 14/12/2021 a 16/12/2021.Trecho: Manaus(AM)São Luis(MA)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do apenado 
Rosiel Dias Gusmão custodiado em São Luis-MA para Manaus-AM. Manaus 
- AM, 06 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#69811#17#71381/>
Protocolo 69811
<#E.G.B#69824#17#71394>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 118/2021/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Antonio Carlos Seixas da Silva - Ag.Pen I e José Milton de Andrade Torres 
- Subgerente . Período: 01/12/2021 a 03/12/2021.Trecho: Manaus(AM)Porto 
Velho(RO)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do 
apenado Paulo de Oliveira Barbasa custodiado em Porto Velho - RO para 
Manaus-AM. Manaus - AM, 06 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#69824#17#71394/>
Protocolo 69824
<#E.G.B#69825#17#71395>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 104/2021/GAB/SEC/SEAP. O 
Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, autoriza a concessão de diárias e passagens, 
de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, ao servidor: Paulo 
Cesar Gomes de Oliveira Junior - Secretário Executivo. Trecho: Manaus(AM)
Brasília(DF)Manaus(AM). Período: 24/11 a 25/11/2021. Objetivo: Participar 
da reunião ordinária do Consej. Manaus 25 de novembro de 2021. CEL 
QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA - Secretario de Estado 
de Administração Penitenciária. Manaus-AM, 06 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#69825#17#71395/>
Protocolo 69825
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#69829#17#71399>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 17/11/2021, página 12 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019 
-SEINFRA.
Onde se Lê: (...)Data: 17.11.2021(...).
Leia-se: (...)Data: 29.11.2021(...).
Manaus, 06 de dezembro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#69829#17#71399/>
Protocolo 69829
<#E.G.B#69676#17#71245>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO