DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
18
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 052/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
29.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
M C A CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO
DA ROCAM, LOCALIZADO NA AV. BURITI, Nº 4.715, BAIRRO: DISTRITO
INDUSTRIAL - MANAUS/AM. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos.
Valor: R$ R$ 8.180.402,25 (oito milhões, cento e oitenta mil, quatrocentos
e dois reais e vinte e cinco centavos). Dotação: Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1276.0011; Fonte de Recurso:
02757130; Natureza da Despesa: 44905112; tendo sido emitida, em
29/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001734, no valor de R$
234.159,40 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e
quarenta centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.00002229.2021-SEINFRA.
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#69676#18#71245/>
Protocolo 69676
<#E.G.B#69743#18#71313>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 005/2021. PARTES: Secretaria de Infraes-
trutura e Região Metropolitana de Manaus e CDC Empreendimentos LTDA
EPP. DATA: 02/12/2021. OBJETO: Serviços emergenciais executados na
erosão ocasionada no km 31 da Rodovia AM-240, Estrada de Balbina no
município de Presidente Figueiredo/AM no montante de R$ 778.809,79.
DOTAÇÃO: 17.512.3300.1308.0011; Natureza de Despesa: 44.90.93.01;
Fonte: 160. NE n. 0001744/2021 emitida em 02/12/2021. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo n. 007.2032/2019, Parecer n. 1090/2021-AJUR e
Despacho n. 149/2021-AJUR. Manaus, 03 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#69743#18#71313/>
Protocolo 69743
<#E.G.B#69826#18#71396>
EXTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO N° 007/2021-SEINFRA referente ao
CONTRATO Nº 024/2021-SEINFRA: Data de Assinatura: 03/12/2021.
Objeto: Fica DISTRATADO o Contrato nº 024/2021-SEINFRA, celebrado em
18/05/2021, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus - SEINFRA e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A, cujo objeto consiste nos serviços de Hospedagem
de Sistemas de Informação, contemplando o Sistema Integrado de Controle
e Gestão de Obra - SICOP (e.OBRAS), visando atender as necessidades
desta SEINFRA, com fundamento no inciso II, do artigo 79 da Lei nº
8.666/1993, e em conformidade com as razões constantes no Processo
n° 01.01.025101.006624/2021-19-SEINFRA. Manaus, 06 de dezembro de
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#69826#18#71396/>
Protocolo 69826
<#E.G.B#69674#18#71243>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
EIRELI. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária com acréscimo
de serviços no valor de R$ 6.229.436,82 (seis milhões, duzentos e vinte e
nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), cor-
respondente a 41,66% (quarenta e um vírgula sessenta e seis por cento)
do valor original do ajuste, bem como o decréscimo de serviços no valor
de R$ 288.545,26 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta
e cinco reais e vinte e seis centavos), equivalente a 1,93% (um vírgula
noventa e três por cento), acarretando o reflexo financeiro ao Contrato
no valor de R$ 5.940.891,56 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil,
oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Processo
Administrativo nº 01.01.025101.006479.2021-76-SEINFRA. Manaus, 03
de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#69674#18#71243/>
Protocolo 69674
<#E.G.B#69675#18#71244>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 039/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a
contar de 25/02/2022 e execução por igual período, contados de 09/12/2021,
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.006708.2021-52-SEINFRA. Manaus, 03 de
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#69675#18#71244/>
Protocolo 69675
<#E.G.B#69833#18#71403>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 06.12.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO:
Alterar o item 12, alínea B, da Cláusula Terceira do Convênio nº 007/2021-
SEINFRA, em virtude da alteração de sua conta específica. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.006667.2021-02-SEINFRA. Manaus, 06 de
dezembro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#69833#18#71403/>
Protocolo 69833
<#E.G.B#69832#18#71402>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 029/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
26.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO NO BAIRRO SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor Total: R$ 1.344.948,26
(um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e
oito reais e vinte e seis centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101;
Programa de Trabalho: 15.122.3310.2773.0006; Natureza da Despesa:
44404260; Fonte: 01600000; tendo sido emitida, em 23/11/2021, a Nota
de Empenho nº 2021NE0001678, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais). Repasse do Proponente: R$ 344.948,26 (trezentos e quarenta
e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Processo n° 01.01.025101.006076.2021-27-SEINFRA. Manaus, 30 de
novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#69832#18#71402/>
Protocolo 69832
<#E.G.B#69834#18#71404>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00006183.2021-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 038/2021; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o
que mais consta do Processo nº 01.01.013102. 00006183.2021-CSC (nº
01.01.025101.00004339.2021-SEINFRA)
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 038/2021-CSC,
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica es-
pecializada em obras e serviços de engenharia, para a REVITALIZAÇÃO
E URBANISMO DO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DO PARQUE
MUNDO NOVO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
COPEF CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.486.406/0001-
16, no valor global de R$ 561.725,55 (quinhentos e sessenta e um mil,
setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar