DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 21
Maiza Andrade Leite 020.108.1-E
10/09/2021 a
08/12/2021
90
199321/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#69778#21#71348/>
Protocolo 69778
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#69663#21#71232>
PORTARIA N° 597/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERADO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n°
001/2021-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros
natos.
RESOLVE
Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação
do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental
Projeto de Implantação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do
Amazonas - SEAS, vinculado à Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico Social e Ambiental - AADESAM, conforme abaixo relacionados:
I- Tânia Regina Almeida dos Santos - matrícula: 177.730-0M - Presidente;
II- Selma Deane de Lima Melo - matrícula: 238.524-4C - Membro;
III- Kaliny de Souza Lira Alves - matrícula 249.118-4A - Membro.
Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Manaus, 3 de dezembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#69663#21#71232/>
Protocolo 69663
<#E.G.B#69689#21#71258>
PORTARIA Nº 590/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Lurian
Suelleyn de Souza Taveira/Colaborador, Jully Anne de Moura Linhares/
Assessor II; Cybelle Marilia Wilkens da Costa Novo/Subgerente; Destino
e Período: Ipixuna/AM - 02/12 a 16/12/2021; Objetivo: realização de
visita técnica, visando garantir o apoio qualificado a Gestão Municipal de
Assistência Social, monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação
Nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e
continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassisten-
ciais. Fonte de Recurso 445 - AEPETI.
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#69689#21#71258/>
Protocolo 69689
<#E.G.B#69835#21#71405>
PORTARIA Nº 599/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Kelly Cristine
da Costa Santos Tavares/Subgerente, Karolina Aguiar Nemer/Colaboradora,
Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Destino e Período:
Tapauá/AM - 06/12 a 11/12/2021; Objetivo: Realizar visita técnica, visando
garantir apoio à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de gestão,
bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos
programas, projetos e serviços socioassistenciais. Diárias custeadas pela
Fonte de Recurso 243 - IGDSUAS e as Passagens custeadas pela Fonte de
Recurso 160 - TESOURO.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#69835#21#71405/>
Protocolo 69835
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#69800#21#71370>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 006/2020.
Processo n.°: 01.01.030101.002516.2021-07-SEMA Data: 03/12/2021.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA e a
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS. Objeto: O presente 1º
Aditivo ao Termo de Fomento nº 006/2020 tem por objeto prorrogar por mais
06 (seis) meses, a contar do termo final do prazo de vigência, a cooperação
institucional mútua, entre a Fundação Amazônia Sustentável - FAS e a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e realizar ajustes no Plano
de Trabalho, através do remanejamento financeiro, sem alteração do valor
global. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente
Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária estabelecida no
termo de fomento primitivo nº 006/2020. Vigência: O presente Termo Aditivo
terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a
partir do dia 04/12/2021, com sua eficácia após a publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus,6 de dezembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#69800#21#71370/>
Protocolo 69800
<#E.G.B#69804#21#71374>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 007/2020.
Processo n.°: 01.01.030101.002514/2021-18 - SEMA. Data: 03/12/2021.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA e a
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS. Objeto: O presente 1º
Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2020 tem por objeto prorrogar por mais
06 (seis) meses, a contar do termo final do prazo de vigência, a cooperação
institucional mútua, entre a Fundação Amazônia Sustentável - FAS e a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA para qualificar a produção
rural por meio de investimentos e infraestrutura produtiva, apoio à assistência
técnica e acompanhamento florestal, agrícola e pesqueiro em Unidades de
Conservação Estaduais prioritárias e realizar ajustes na execução financeira
do Plano de Trabalho, através do remanejamento financeiro, sem alteração
do valor global. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução
do presente Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária
estabelecida no termo de fomento primitivo nº 007/2020. Vigência: O
presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 06
(seis) meses, contados a partir do dia 04/12/2021, com sua eficácia após a
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 6 de dezembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#69804#21#71374/>
Protocolo 69804
<#E.G.B#69810#21#71380>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 10/2020.
Processo n.°: 01.01.030101.002352/2021-18 - SEMA Data:03/12/2021.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA e a
empresa EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação, pela
1º vez, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n. 10/2020, firmado com
a empresa EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM
LTDA., que trata da prestação de serviços de fornecimento de link de
internet dedicada com conexão de 100 MB/s ou superior, para atender
as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
Valor: O valor global do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº10/2020
é de R$ 41.760,00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais),
sendo o valor mensal de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta
reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Termo
Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001;
Natureza da Despesa: 33904004; Fonte do Recurso:01600000, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE, em 12/11/2021, a Nota de Empenho
nº 2021NE0000328, no valor de R$3.480,00 (três mil, quatrocentos e
oitenta reais), referente ao exercício de 2021. VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO