DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 23
Djalma Almeida Antunes Junior
258405-0 A
Jersey Teixeira Pessoa 
220543-2 A
Joao Alfredo Ramos Braga 
220833-4 A
Marcio Pinheiro Silva 
167945-7 B
Nazario Teixeira de Freitas 
219736-7 B
Radson Rogerton dos Santos Alves
200518-2 C
Rose Mary Azevedo de Carvalho
117784-2 E
Stephanie Maurine Bezerra Torres Miranda
254382-6 A
AGOSTO
Antonia Roberta Santana
104329-3 E
Carlos Horacio da Rocha Gama
018458-6 G
Gabriel Mar da Silva 
248704-7 A
Gilson da Silva Pereira 
220817-2 A
Joycimara Alves dos Santos R Amaral
209226-3 B
Leoncio Neves Rolim 
137005-7 D
Marcelo Vieira Gama
169891-5 B
Marycelma Silva de Oliveira
255974-9 A
Nilton Cesar Bastos Rodrigues
255979-0 A
Roberta Andrade Peixoto 
227188-5 A
Samuel Farias Soledade 
106892-0 E
Ulisses Emiliano Sa Ferreira 
127640-9 D
Valdiney Meireles Guimaraes
257040-8 A
Veniza Castro Rebelo de Almeida
258424-7 A
SETEMBRO
Andressa Rafaela Lopes Leite
257041-6 A
Daniele Souza Rodrigues
257087-4 A
Erinilson Souza de Vasconcelos 
221231-5 A
Felipe Miranda Marques
213369-5 D
Francisco Elson Lima Grijo
257043-2 A
Jose Mario Baracho de Franca 
137006-5 D
Jose Martins de Souza Junior
257044-0 A
Kelly Pereira Rocha
257051-3 A
Paulo Roberto Souza de Souza
254480-6 A
Selmo Andrade da Costa 
220447-9 A
Waldelia Mara Leal Garcia 
220826-1 A
OUTUBRO
Alan Saboia Diniz de Carvalho
261258-5 A
Cistiane Martins Araujo
243125-4 C
Denis Alves Mendonca 
223664-8 A
Jair da Silva Feitoza 
191010-8 D
Jayna do Socorro Guarlloti da Cruz
193474-0 B
Joilce Socorro Nascimento Tavares
232269-2 C
Kamila Sue Mendes de Manezes
261621-1 A
Kethlen de Oliveira Bermeu
249498-1 A
Laiana Martins Pinheiro
220836-9 A
Rafaelle da Cruza Carvalho Calado
238743-3 B
Renato dos Santos Pires 
210825-9 D
NOVEMBRO
Aline de Almeida Barros
257127-7 A
Amanda Araujo Carril
257361-0 A
Carlos Alberto Ramalho da Silva 
183803-2 B
Carlos Alberto Sampaio Amorim
239893-1 B
Delano Gomes da Silva
181118-5 C
Evandro O’donell Rebelo de Alencar Junior
171524-0 B
Fredson Cruz Lima 
229038-3 A
Gina Carla Sarkis Romeiro
154921-9 D
Greycemar Sampaio Rabelo
209770-2 H
Linda Mara Alves da Silva 
261667-0 A
Nassib da Cunha Monassa Neto
257279- 6 A
Renata Pessoa Bezerra
261666-1 A
DEZEMBRO
Airton Jose Schneider 
153554-4 F
Ana Caroline Braga de Almeida
261665-3 A
Andrea Araujo de Oliveira Liberato
242625-0 C
Arthemio Coelho dos Reis
230200-4 B
Ivo da Rocha Calado 
100050-0 I
João Bosco Correa Rubim
257862-0 A
Karla Roberta Ribeiro Duarte
197.012-7 D
Marcio Lima de Abreu
201778-4 B
Maria Rozelani Alves Torres
261.857-7 D
Michelly Fernandes da Silva
261664-5 A
Natalie Christine Magro de Oliveira
249.648-8 A
Raimundo Alvaro Macedo Junior 
012775-2 D
Ronnan Keison de Souza Melo
257217-6 A
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69697#23#71266/>
Protocolo 69697
<#E.G.B#69713#23#71282>
PORTARIA Nº123/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Mayana Tomaz Costa, Mat. Nº 6752, lotada 
na ASCOM, como titular, e Felipe Pessoa da Silva, Mat. nº 4723 lotado 
na ASSCOM como substituto para a partir desta data e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder 
à fiscalização técnica - do Termo de Contrato N º 31/2021 - firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: M E T 
COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME. Cujo objeto: Contratação 
de empresa especializada em serviços gráficos.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, 
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da 
SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69713#23#71282/>
Protocolo 69713
<#E.G.B#69784#23#71354>
PORTARIA Nº 187/2021 GSEC
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei n.º 
8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c com o artigo 37, I, II e suas 
alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da 
Resolução nº 12.2012 - TCE/AM.
I - CONSTITUIR uma COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, 
com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação 
dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas dos Termos 
de Convênios nº 24/2018, 01/2020 e 13/2020 firmados entre o Estado do 
Amazonas por intermédio desta Secretaria.
II - DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a presidência da 
primeira, os servidores a seguir relacionados: - ROSEMAR GONÇALVES 
FEITOSA - Matrícula nº 018474 - 8E - ADRIANO MELO COSTA - Matrícula 
nº 254.548 -9A - FELIPE RIBEIRO MAGALHÃES - Matrícula nº 004725
III - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69784#23#71354/>
Protocolo 69784
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#69680#23#71249>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Inter-
nacionais - SERFI e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. OBJETO: 
Prorrogação por 12 (doze) meses, bem como a supressão em 25% (vinte 
e cinco por cento) do valor estimado da despesa. VIGÊNCIA: 05/12/2021 
a 04/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO