DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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e quatro reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.126.3264.232.0001, Fonte de Recurso: 02010000, Natureza Despesa: 
33904002, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 
2021NE0001316, emitida em 29/11/2021 no valor de R$ 9.289,50 (nove mil, 
duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO: 01.03.022201.013225/2021-69 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#69831#28#71401/>
Protocolo 69831
<#E.G.B#69842#28#71412>
TERMO DE CONTRATO Nº 018/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, 
e a empresa RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.,OBJE-
TO: serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com 
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para 
execução destes serviços, para atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM,em consequência do 
resultado do Pregão Eletrônico nº 928/2021 - CSC, cuja homologação foi 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 34.628 de 
23/11/2021, às fls. 21 - Poder Executivo. VIGÊNCIA: prazo de duração dos 
serviços ora contratados é de 12 (doze meses), a contar de 03/12/2021 até 
03/12/2022. VALOR: valor mensal estimado de R$ 190.172,36 (cento e 
noventa mil, cento e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), totalizando 
o valor global estimado em R$ 2.282.068,32 (dois milhões, duzentos e 
oitenta e dois mil, sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903702, Fonte 401, Nota de Empenho n.º 2021 
NE0001315, datada de 29/11/2021, no valor de R$ 190.171,88 (cento e 
noventa mil, cento e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. PROCESSO AD-
MINISTRATIVO: nº.065.1113/2021-DETRAN/AM (nº 013.5474/2021 - CSC). 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de dezembro de 
2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#69842#28#71412/>
Protocolo 69842
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#69703#28#71272>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2021.VIGÊNCIA: 
01/12/2021 a 31/05/2022.PARTES: Junta Comercial do Estado do 
Amazonas- JUCEA/AM e C M Ferreira Ramos Eireli. OBJETO: Prorrogação 
de prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, referente aos 
serviços de locação de veículos a fim de atender as necessidades da 
JUCEA. Valor Global: R$ 241.176,60 (duzentos e quarenta e um mil, cento 
e setenta e seis reais e sessenta centavos). Valor Mensal: R$ 40.196,10 
(quarenta mil, cento e noventa e seis reais e dez centavos). NOTA DE 
EMPENHO: n°. 2021NE00394, de 24/11/2021 no Elemento de Despesa n° 
33903308; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0401. 
SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. 
Cintia Mara Ferreira Ramos - Representante Legal da C M Ferreira. Cientifi-
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 29 de novembro de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#69703#28#71272/>
Protocolo 69703
<#E.G.B#69754#28#71324>
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 002/2018: referente a Rescisão 
Contratual Consensual dos serviços de fornecimento de energia elétrica de 
baixa tensão para as unidades consumidoras da JUCEA, regido pelas normas 
da Lei nº8.666/93. Processo Administrativo nº 01.05.016201.001029/2021-
10. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2021. PARTES: Junta Comercial 
do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Amazonas Distribuidora de Energia 
S/A. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 26 de outubro de 
2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#69754#28#71324/>
Protocolo 69754
<#E.G.B#69755#28#71325>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: 09.º Termo de Ajuste de Contas - JUCEA. PARTES: Junta 
Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e BETA BRASIL 
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: pagamento 
indenizatório dos serviços prestados pela BETA BRASIL SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, referente à prestação de serviços 
administrativos e conservação e limpeza, correspondente o período de 
01.01.2021 a 09.03.2021, conforme Notas Fiscais de nº 955, 970 e 980. 
Valor Global: R$ 98.674,35 (noventa e oito mil, seiscentos e setenta e quatro 
reais e trinta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2021NE000130, 
de 13/05/2021 no Programa de Trabalho: 23.125.3304.2135.0011, Fonte: 
02010000, Elemento de Despesa: 33909301. SIGNATÁRIOS: Maria de 
Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Beta Brasil representada 
por Massuello da Silva Quaresma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 14 de maio de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#69755#28#71325/>
Protocolo 69755
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#69812#28#71382>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO JUDICIAL 
FIRMADO NA AÇÃO JUDICIAL N. 0621776-31.2014.8.04.0001. DATA 
DA ASSINATURA: 30/11/2021; PARTES: Superintendência Estadual De 
Habitação - SUHAB e a Defensoria Pública do Estado - DPE/AM. OBJETO: 
Prorrogar a concessão do Auxílio-Aluguel às famílias regularmente 
cadastradas, conforme lista disponível no endereço eletrônico http://www.
suhab.am.gov.br, por mais 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Processo 
Judicial n. 0621776-31.2014.8.04.0001.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#69812#28#71382/>
Protocolo 69812
<#E.G.B#69600#28#71169>
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, NÚMERO 47928 do imóvel localizado 
à R 03, QD 16, Nº 85 - CONJ. CIDADÃO XII - Bairro Nova Cidade, nesta 
Cidade, por rescisão unilateral. Datada de 05.11.2021. PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO 
- SUHAB e SR (A) TONY ANDERSON AMORIM DOS SANTOS.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#69600#28#71169/>
Protocolo 69600
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#69394#28#70963>
EXTRATO Nº. 97/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 31/2021 -IDAM
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2021
PARTES: IDAM X F. ORLANDO D. NOGUEIRA- EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTES E GLP.
VIGÊNCIA:06 MESES, A CONTAR DA ASSINATURA
VALOR GLOBAL:R$ 7.145.249,26
VALOR EMPENHADO: R$ 2.495.527,67
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Unidade Orçamentária: 18201; II - 
Programa de Trabalho: 20.606.3277.2331.0001; III - Fonte de Recurso: 
01700000 e 01600000; IV - Natureza de Despesa: 33903001.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO