DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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06. JUVENICE DA SILVA PIMENTEL/Técnica de Enfermagem-SES. 
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 06 a 12.08.2021. 
Objetivo: Participar da ação conjunta no mutirão de vacinação contra 
a covid-19, com a comitiva do Governo do Estado, objetivando acelera a 
vacinação alcançando a população acima de 18 anos.
07. WLADMARY MENDONÇA DE AZEVEDO/Assessor I. Destino/Período: 
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 02 a 03.07.2021. Objetivo: Participar 
da ação conjunta no mutirão contra a covid-19, com a comitiva do Governo 
do Estado, junto a coordenação da prefeitura e apoio técnico da FVS-RCP 
e SES.
08. WLADMARY MENDONÇA DE AZEVEDO/Assessor I. Destino/Período: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, de 18 a 19.06.2021. Objetivo: Participar da 
ação conjunta no mutirão de vacinação contra a covid-19, com a comitiva 
do Governo do Estado, objetivando acelerar a vacinação alcançando a 
população acima de 30 anos.
09. SERGIO NASCIMENTO MARTINS/Agente Administrativo. 10. MANOEL 
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA/Agente de Endemias.Destino/
Período: Manaus/Barcelos/Manaus, de 07 a 14.12.2021. Objetivo: Realizar 
captura de morcegos hemtatófagos e início imediato da vacinação de 
pessoas e animais agredidos, para prevenção da doença, em comunidade 
no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 06 de Dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#69735#32#71304/>
Protocolo 69735
<#E.G.B#69740#32#71310>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 093/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manacapuru-AM. Objetos: 
06 equipamentos no Valor Total de R$ 41.872,00, de tombo: 17631, 
17600 93 e 94, Bens patrimoniais para atender sala de Vacina, Programa 
da Vida no Trânsito e Sala da Entomologia da Vigilância em Saúde no 
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000409/2021-
15, 
01.02.017306.004058/2021-11, 
01.02.017306.004146/2021-13 
e 
005999/2019, (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim 
Ramos, pela FVS-RCP e Betanael da Silva D’Angelo, pelo Município de 
Manacapuru.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#69740#32#71310/>
Protocolo 69740
<#E.G.B#69742#32#71312>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0105/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Urucurituba-AM. Objetos: 03 
equipamentos no Valor Total de R$ 20.808,00 , de tombo:17624, 143 e 
144, Bens patrimoniais para uso na sala de Vacina e na sala da Vigiágua 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo 
nº 01.02.017306.004117/2021-51 e 01.02.017306.004439/2021-09 e 
005999/2019, (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim 
Ramos, pela FVS-RCP e José Claudenor de Castro Pontes, pelo Município 
de Urucurituba.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#69742#32#71312/>
Protocolo 69742
<#E.G.B#69744#32#71315>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0101/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Boca do Acre-AM. Objetos: 
03 equipamentos no Valor Total de R$ 20.408,00, de tombo:17576, Bens 
patrimoniais para uso na sala de Vacina e Programa Vida no Transito 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.004038/2021-40 e 01.02.017306.004141/2021-90, (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
José Maria Silva da Cruz, pelo Município de Boca do Acre.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#69744#32#71315/>
Protocolo 69744
<#E.G.B#69737#32#71307>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003063/2021-07 - FVS-RCP P.E n° 1088/21-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR as empresas NOGUEIRA E MENEZES LTDA, CNPJ nº 
10.800.512/0001-96, arrematante dos itens 02, 03, no valor de R$ 35.640,00 
(Trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). F N DE ALMEIDA, CNPJ nº 
84.111.512/0001-96, arrematante dos itens 04, 05 no valor de R$ 57.245,40 
(Cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta 
centavos) Valor total dos itens apregoados importam em R$ 92.885,40 
(Noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). 
O item 01, foi declarado FRACASSADO CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da 
FVS-RCP, em Manaus-AM, 06 de dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#69737#32#71307/>
Protocolo 69737
<#E.G.B#69739#32#71309>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A 
nº 
01.02.017306.004174/2021-30-SIGED/FVS-RCP 
P.E 
n° 
1464/21-CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Comparti-
lhados-CSC; II - ADJUDICAR a empresa ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, 
CNPJ nº 15.623.678/0001-06, arrematante dos itens 01 e 02, no valor de R$ 
601.220,00 (Seiscentos e um mil, duzentos e vinte reais). CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, 
Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 06 de dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#69739#32#71309/>
Protocolo 69739
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#69785#32#71355>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 167/2020. 
Processo: 01.02.016301.002990/2021-97 - FAPEAM. Data da assinatura: 
06/12/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60, e Michael John Gilbert Hopkins, de CPF n.º 511.130.152-68. Objeto: 1. 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 167/2020, no período 
de 19/12/2021 a 19/12/2022; 2. Ajustes no nome do Outorgado. Manaus, 06 
de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69785#32#71355/>
Protocolo 69785
<#E.G.B#69787#32#71357>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 166/2020. Processo: 
01.02.016301.002644/2021-09- FAPEAM. Data da assinatura: 06/12/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Cleiton Fantin 
Rezende, de CPF n.º 011.830.849-19. Objeto: A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga n.º 166/2020, no período de 20/12/2021 a 20/06/2022. 
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69787#32#71357/>
Protocolo 69787
<#E.G.B#69789#32#71359>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 323/2021. Processo: 
01.02.016301.003139/2021-81 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Camila Ferreira 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO