DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 33
da Silva Lopes, de CPF n.º 060.464.174-57. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Ciência na Gestão Pública - PCGP/FAPEAM, Edital nº 011/2021, Resolução 
n.º 017/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001417, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 63.876,52 (sessenta e três mil 
oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 06 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69789#33#71359/>
Protocolo 69789
<#E.G.B#69790#33#71360>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 316/2021. Processo: 
01.02.016301.003235/2021-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia 
Ocidental-CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99, e Gilvan Ferreira da 
Silva, de CPF n.º 874.027.345-87. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa BIODIVERSA/
FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas 
- Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0001336, emitida em 08/11/2021, no valor de 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 06 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69790#33#71360/>
Protocolo 69790
<#E.G.B#69791#33#71361>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 319/2021. Processo: 
01.02.016301.003240/2021-32 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Noemia 
Kazue Ishikawa, de CPF n.º 879.319.749-72. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do 
Amazonas - Ano I, Edital n.º 007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001325, emitida em 08/11/2021, no 
valor de R$198.982,00 (Cento e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e 
dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
06 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69791#33#71361/>
Protocolo 69791
<#E.G.B#69793#33#71363>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 320/2021. Processo: 
01.02.016301.003247/2021-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino 
Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06, 
e Sílvia Umeda Gallani, de CPF n.º 370.460.908-07. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade 
no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001312, emitida 
em 08/11/2021, no valor de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e 
novecentos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
06 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69793#33#71363/>
Protocolo 69793
<#E.G.B#69794#33#71364>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 318/2021. Processo: 
01.02.016301.03237/2021-19 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Luis Antônio 
Coutrim dos Santos, de CPF n.º 003.702.032-32. Objeto: concessão de au-
xílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado 
do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001319, emitida em 08/11/2021, no 
valor de R$ 199.983,50 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta 
e três reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 06 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69794#33#71364/>
Protocolo 69794
<#E.G.B#69803#33#71373>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 301/2021. Processo: 
01.02.016301.003123/2021-79 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Daniel Ferreira 
Campos, de CPF n.º 758.202.772-87. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0001241, emitida em 05/11/2021, no valor de 
R$ 19.116,00 (dezenove mil cento e dezesseis reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término 10 (dez) dias úteis após o 
período do evento. Manaus, 06 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69803#33#71373/>
Protocolo 69803
<#E.G.B#69806#33#71376>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 299/2021. Processo: 
01.02.016301.003131/2021-15 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Ieda Hortêncio 
Batista, de CPF n.º 474.211.182-68. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0001236, emitida em 05/11/2021, no valor de R$ 
24.756,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 10 (dez) dias úteis 
após o período do evento. Manaus, 06 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69806#33#71376/>
Protocolo 69806
<#E.G.B#69809#33#71379>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO