DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 317/2021. Processo: 
01.02.016301.003236/2021-74 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Jochen 
Schongart, de CPF n.º 531.850.052-87. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado 
do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001341, emitida em 08/11/2021, no 
valor de R$ 199.550,00 (Cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
06 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69809#34#71379/>
Protocolo 69809
<#E.G.B#69815#34#71385>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 067/2020. 
Processo: 01.02.016301.001414/2021-22 - FAPEAM. Data da assinatura: 
06/12/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60, e Michael John Gilbert Hopkins, de CPF n.º 511.130.152-68. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 067/2020, no período de 
24/12/2021 a 24/12/2022. Manaus, 06 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69815#34#71385/>
Protocolo 69815
<#E.G.B#69817#34#71387>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 295/2021. Processo: 
01.02.016301.002998/2021-53 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ronaldo Gomes 
Souza, de CPF n.º 003.806.811-70. Objeto: Concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2021. Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001226. Emissão 
em: 26/10/2021. Valor: R$ 28.140,00 (vinte e oito mil cento e quarenta reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 06 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69817#34#71387/>
Protocolo 69817
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#69669#34#71238>
PORTARIA 
Nº. 
1876/2021 
- 
PROCESSO 
Nº. 
2021.7.26633EXE, 
2021.7.26667EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
da ex-segurada inativa da SEDUC-AM, MARIA DA LUZ SOARES PINTO, 
falecida em 25/08/2021, em 02 (dois) cargos de Professor, cujo somatório 
dos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 5.004,72 (Cinco 
mil quatro reais e setenta e dois centavos): Matrícula nº 016.270-1-C - 
Professor 5ª Classe, PF20-LIC-V, Referência G, no valor de R$ 2.468,12 
(Dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e doze centavos); Matrícula nº 
016.270-1-D - Professor 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência G, no valor de 
R$ 2.536,60 (Dois mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.004,72 (Cinco 
mil quatro reais e setenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, 
§7º, inciso I e II, da Constituição Federal, seja pago para: DAVID ANTONIO 
CANTISANI PINTO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.Manaus, 26 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#69669#34#71238/>
Protocolo 69669
<#E.G.B#69670#34#71239>
PORTARIA Nº. 1896/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.26332EXE e 
2021.7.26330EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária 
do ex-servidor inativo da SEDUC-AM, Sr. ADEMIR BARROSO DE 
ARAUJO, falecido em 27/08/2021, ocupante de dois cargos de Professor 
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H1 Matrículas nº 013.449-0E e nº 
013.449-0F, cujo somatório dos proventos totalizava R$ 5.309,67 (cinco 
mil trezentos e nove reais e sessenta e sete centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.309,67 (cinco mil trezentos 
e nove reais e sessenta e sete centavos). Calculado com base no artigo 
40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para ELINE PEREIRA 
ARAUJO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
33,33% no valor de R$ 1.769,78 (mil setecentos e sessenta e nove reais 
e setenta e oito centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, JOÃO FELIPE PEREIRA 
BARROSO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual 
de 33,33% no valor de R$ 1.769,78 (mil setecentos e sessenta e nove 
reais e setenta e oito centavos), a partir da data do óbito, até 02/12/2031, 
data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os 
Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e EDUARDA MARIA PEREIRA 
BARROSO, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual 
de 33,33% no valor de R$ 1.769,78 (mil setecentos e sessenta e nove 
reais e setenta e oito centavos), a partir da data do óbito, até 08/02/2030, 
data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os 
Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 Manaus/AM, 29 de novembro de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#69670#34#71239/>
Protocolo 69670
<#E.G.B#69671#34#71240>
PORTARIA Nº. 1897/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21172ALE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo 
da ALE/AM, RICARDO ESTEVES DESIDERI, falecido em 26/01/2021, no 
cargo de Agente Legislativo Nível Médio Referência 13, matrícula nº. 00506, 
cuja remuneração totalizava R$ 3.968,60 (três mil novecentos e sessenta e 
oito reais e sessenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 3.968,60 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago para RICARDO ESTEVES DESIDERI FILHO, filho menor 
de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data 
do requerimento até 09/02/2025, data anterior ao implemento da idade limite 
de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 30 
de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#69671#34#71240/>
Protocolo 69671
<#E.G.B#69672#34#71241>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO