DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 35
PORTARIA Nº. 1898/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.26431EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo
da SEDUC, JOSE ALMIR DE FREITAS, falecido em 12/04/2021, no cargo
de VIGIA, 3ª Classe PNF, III, Referencia A, matrícula nº. 136.006-0-D,
proventos no valor de R$ 694,32 (seiscentos e noventa e quatro reais e
trinta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 694,32 (seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal,
elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago para
OZIEL DA SILVA FREITAS, filho menor de 21 anos, benefício de pensão,
no percentual de 100%, no valor de 694,32 (seiscentos e noventa e quatro
reais e trinta e dois centavos), a partir da data do óbito, até 12/08/2026, data
do implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus/AM, 30 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#69672#35#71241/>
Protocolo 69672
<#E.G.B#69673#35#71242>
PORTARIA Nº. 1907/2021 - PROCESSOS Nº. 2021.7.27459EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, JOSÉ CARLOS CARNEIRO
SALES, falecido em 23/11/2021, no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA
- CLASSE ESPECIAL, matrícula nº. 007.633-3-E, cujo proventos de aposen-
tadoria totalizam o valor de R$ 17.108,48 (dezessete mil cento e oito reais
e quarenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 13.906,01 (Treze mil novecentos e seis reais e um centavo),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e
abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado para: ELENIR
LIRA SALES, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%
no valor de, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus, 02 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#69673#35#71242/>
Protocolo 69673
<#E.G.B#69708#35#71277>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 940/2021 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores,
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei;
RESOLVEU: CONCEDER ao servidor CHRISTOVÃO CAVALCANTE
ALVES, matrícula n. 215.960-0A, Analista Previdenciário, 03 (três) meses
de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2015 a 2020, assim
estabelecidos, 30 (trinta) dias de 21/06/2022 à 20/07/2022, 30 (trinta) dias
de 27/09/2022 à 26/10/2022 e 30 (trinta) dias de 20/12/2022 à 18//01/2023,
totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as
medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 30 de novembro de
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#69708#35#71277/>
Protocolo 69708
<#E.G.B#69746#35#71316>
PORTARIA
Nº.
1911/2021
PROCESSO
Nº.
2021.7.27225TJA
-
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Aroldo Pereira Cavalcante,
falecido em 10/11/2021, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO II, matrícula
nº. 000.135-0-B, cujos proventos de aposentadoria totalizam o valor de R$
28.524,16 (Vinte e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis
centavos). 2. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
21.896,98 (Vinte e um mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e oito
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago no percentual determinado para MARIA DAS GRAÇAS
GOMES CAVALCANTE, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no
percentual de 100% no valor de, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#69746#35#71316/>
Protocolo 69746
<#E.G.B#69747#35#71317>
PORTARIA Nº. 1909/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25168MPE -
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado
inativo do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CARLOS ALBERTO
DE MORAES RAMOS, falecido em 22/07/2021, no cargo de Promotor
de Justiça de Entrância Final, matrícula nº. 000.150-3A, cujo proventos
de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 33.689,12 (Trinta e três
mil seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 25.512,46 (Vinte e cinco
mil quinhentos e doze reais e quarenta e seis centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo
discriminado, seja pago no percentual determinado para: NILCE BYRON
RAMOS, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”,
32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus, 02 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#69747#35#71317/>
Protocolo 69747
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#69711#35#71280>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 022/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA
e J FABIO FERREIRA DA SILVA (EPHIGÊNIO FESTAS). OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
de buffet completo e demais serviços para evento de confraternização para
atendimento a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas
- CIAMA. PRAZO: 01 mês a contar de 16/12/2021 a 16/01/2022. VALOR
GLOBAL: R$ 24.888,75. FISCAL: Sra. Danielly Cristinna Macedo Brasil de
Sá, Matrícula nº 001181, designada, na forma prevista nos regulamentos
internos e como suplente a colaboradora Sra. Elieth Barbosa Rodrigues,
Matrícula n. 000787, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto
Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 032/2021-
CIAMA. ASSINADO EM: 03/12/2021. Manaus, 06/12/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#69711#35#71280/>
Protocolo 69711
<#E.G.B#69715#35#71284>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIAMA - C.N.P.J. N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO
ADITIVO - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 013/2020.
PARTES: CIAMA E MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO:
Prorrogação de prazo para dar continuidade a aquisição de licença de uso
de software para criação e edição de imagens, vídeos e textos (ADOBE).
PRAZO: 12 meses a contar de 04.12.2021 a 04.12.2022. VALOR: R$
3.776,58. FISCAL: Sr. Charlie Naranjo de Oliveira, matrícula n. 001087 e
como suplente o Sr. Moisés Nonato Ferreira, matrícula n. 001124, sendo
que a gestão do Contrato é de responsabilidade do Sr. Walter Oliva Pinto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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