DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 37
da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 c/c a Súmula do 
Superior Tribunal Federal n. 473 e nos termos da legislação vigente, para 
todos os efeitos. Demais informações pelo site: https://www.cada.am.gov.br/ 
aba licitações ou pelo e-mail licitacao@cada.am.gov.br.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#69699#37#71268/>
Protocolo 69699
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#69684#37#71253>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 309-2/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 309-2/2021. Processo nº. 1861/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ECOART ESTRUTURA E PRODUCÃO 
LTDA-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de serviços 
de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) 
municípios do estado, visando o calendário do ano de 2021, apoiadas e 
administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal 
nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, Lei 
Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008, sub-
sidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações. Valor Global do Contrato: 
R$ 654.600,00 (Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil e Seiscentos Reais). 
Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 17 
de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#69684#37#71253/>
Protocolo 69684
<#E.G.B#69796#37#71366>
EXTRATO - 1º ADITIVO DO CONTRATO AADC Nº 293/2020
Espécie: 1º Aditivo do Contrato AADC nº 293/2020. Processo nº. 1065/2020. 
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CONTATO SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI (CNPJ: 04.768.594/0001-
36) Objeto: O presente aditamento visa prorrogar a vigência do contrato 
Nº 293/2020 - AADC, para mais 12 (doze meses), que tem como objeto 
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
agente de portaria, para atender as necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento cultural - AADC. Fundamento: Artigo 57, Inciso II da 
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Valor Global do Aditamento é de R$ 
178.951,56 (Cento e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Um 
Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. 
Prazo de Vigência: O presente termo aditivo terá sua vigência iniciada em 
21/12/2021 e término em 20/12/2022, com efeitos iniciados a contar da data 
da assinatura, podendo ser prorrogado por novo termo aditivo. Data da 
Assinatura: 29 de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#69796#37#71366/>
Protocolo 69796
<#E.G.B#69799#37#71369>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 308-4/2021
Espécie: Contrato AADC n.º 308-4/2021; Processo n.º 1869/2021; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C. Borges do Nascimento Ltda (CNPJ: 
15.814.072/0001-40); Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para 
atender as necessidades do liceu de artes e ofícios Cláudio Santoro. (Ata 
de Registro de preço n.º 011/2021); Fundamento: Decreto Estadual nº 
40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, 
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações; Valor Global do 
Contrato: R$ 223.954,80, (Duzentos e vinte e três mil, novecentos e 
cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 
08/2020; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de 
novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#69799#37#71369/>
Protocolo 69799
<#E.G.B#69807#37#71377>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 324/2021
Espécie: Contrato AADC n.º 324/2021; Processo n.º 1870/2021; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS 
LTDA-EPP (CNPJ: 28.453.974/0001-40); Objeto: Aquisição de instrumentos 
musicais para atender as necessidades do liceu de artes e ofícios Cláudio 
Santoro. (Ata de Registro de preço n.º 010/2021); Fundamento: Decreto 
Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei 
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 
Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e 
alterações; Valor Global do Contrato: R$ 175.587,58 (Cento e Setenta e 
Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos); 
Dotação Orçamentária: CG 08/2020; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. 
Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#69807#37#71377/>
Protocolo 69807
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO