DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.637 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
06
dez/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#69435#1#71003>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 095/2021, TP n.º 004/2021
Objeto: Contratação de empresa (s) para Construção do complexo de 
fisioterapia, Zoonose e vigiagua em Apuí-AM.
Tipo: Menor Valor Global
Abertura: 23 de dezembro de 2021 às 07h30min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao
Regência legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal 
nº.  235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, 
Lei Complementar n° 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: Comissão municipal de licitação, e-mail: pma-licita2013@
hotmail.com
Data: 06/12/2021
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#69435#1#71003/>
Protocolo 69435
Eirunepé
<#E.G.B#69514#1#71083>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, 
que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA 
Nº 001/2021 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sede 
da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Auto Posto Daniel - 
Centro, Eirunepé-AM, no dia 07/01/2022, às 08:00h (horário loca), destinada 
a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO 
COM MEIO-FIO E SARJETA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO NO 
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo 
na Sala da CPL, a partir do dia 07/12/2021, das 08:00 às 12:00 horas, 
em dias úteis.
Eirunepé/AM, 03 de dezembro de 2021.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#69514#1#71083/>
Protocolo 69514
<#E.G.B#69518#1#71087>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, 
que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA 
Nº 002/2021 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MAIOR OFERTA,  na sede da CPL, 
localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Auto Posto Daniel - Centro, 
Eirunepé-AM, no dia 07/01/2022, às 15:00h (horário local), destinada a 
selecionar a melhor proposta para CONCESSÃO ONEROSA PARA USO 
DO MATADOURO FRIGORÍFICO DE PEQUENO PORTE, VISANDO 
À EXPLORAÇÃO PARA ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS E AVES, NO 
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e 
cópia do edital completo na Sala da CPL, a partir do dia 07/12/2021, das 
08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Eirunepé/AM, 03 de dezembro de 2021.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#69518#1#71087/>
Protocolo 69518
Itacoatiara
<#E.G.B#69324#1#70893>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2021-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal 
segundo o qual a administração pode anular seus próprios atos, quando 
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; 
ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os 
direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial;
R E S O L V E:
REVOGAR o Pregão Presencial nº 011/2021, cujo objeto é a Aquisição 
de diversos materiais de consumo e contratação de serviços para o desen-
volvimento do Programa de Implantação de núcleos de esporte educacional 
município de Itacoatiara- AM. Através da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, 
com a organização e Coordenação da Secretaria Municipal de Juventude, 
Esporte e lazer-SEMJEL.
Gabinete Do Prefeito Municipal De Itacoatiara, em 02 de dezembro de 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
<#E.G.B#69324#1#70893/>
Protocolo 69324
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#69687#1#71256>
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÕES PRESENCIAIS Nº 050/2021, 
051/2021, 052/2021,053/2021,054/2021 E 055/2021 - CML
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal 
de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará 
os seguintes procedimentos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 - CML. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ORIUNDOS DA EMENDA 
PARLAMENTAR Nº 24170021. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 21/12/2021 às 09:30 Horas. LOCAL: Na sede desta PMPF, 
situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021 - CML. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE ODONTOLOGIA, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL ERALDO NEVES FALCÃO - 
HGENF. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 21/12/2021 às 13:00 Horas. LOCAL: Na sede desta PMPF, 
situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO