DOEAM 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
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O 
Governo do Amazonas autorizou o 
primeiro pagamento da subvenção do 
pirarucu a pescadores do Amazonas. O 
pagamento iniciou no município de Tefé, no dia 
24 de novembro. O programa de subsídio aos 
pescadores do pirarucu manejado beneficiará 
12 associações de nove municípios, alcançan-
do mais de 930 trabalhadores. Este ano, o valor 
pago na subvenção será de R$ 975.080,80.
O pagamento da subvenção, além de injetar 
recursos na economia do município, tem por 
objetivo incentivar a atividade do manejo de 
forma sustentável, valorizando o pescador local.
O Programa de Subvenção Econômica dos 
Pescadores do Pirarucu Manejado foi idealiza-
do pelo Governo do Estado, através da Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
(ADS), com o objetivo de incentivar a atividade 
de forma sustentável, dada a importância eco-
nômica, social, ambiental e cultural da cadeia 
produtiva da espécie. 
Pagamento inédito
Conforme o Decreto Estadual nº 41.829, pu-
blicado no Diário Oficial do Estado do Amazo-
nas, no dia 21 de janeiro de 2020, que estabe-
leceu a subvenção do pirarucu, para cada quilo 
comercializado pelo pescador, associação ou 
cooperativa de pescadores, estes possuem o 
direito ao pedido à subvenção econômica no 
valor de um real.
Os pescadores que serão beneficiados estão 
ligados a 12 associações nos municípios de Lá-
brea, Tapauá e Beruri (Calha do Purus); Carauari 
(Calha do Juruá); Jutaí, Maraã, Tefé e Alvarães 
(Calha do Médio Solimões) e Japurá (Calha do 
Alto Solimões). 
Para a concessão da subven-
ção a pescadores em regime de 
manejo, a ADS fica responsável 
em liberar os recursos das sub-
venções econômicas aos pesca-
dores, associações/cooperativas 
em regime de manejo susten-
tável do pirarucu, devidamente habilitados 
no Programa de Subvenção Econômica após 
a aprovação pela Comissão Interinstitucional; 
cadastrar e habilitar os beneficiários das sub-
venções econômicas; acompanhar e controlar 
a execução das Concessões de Subvenções; 
entre outras obrigatoriedades. 
Em ato inédito, Governo do AM inicia 
pagamento de subvenção do pirarucu 
Emerson Martins/Sepror
Com valor total de R$ 975.080,80, 
subsídio beneficiará 12 
associações de nove municípios e 
mais de 930 pescadores 
O pagamento injeta 
recursos na economia 
do município, além de 
incentivar a atividade 
de forma sustentável e 
valorizar o pescador
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO