DOEAM 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 20
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 33
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................... 34
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 35
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................. 36
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 36
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 36
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 61
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 76
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 77
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 80
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 80
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 81
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 81
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ................................ 81
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas – ADAF .................................................................. 83
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 84
Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas – FCECON ................................................................. 84
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 85
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 85
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV........................................................ 94
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 96
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 97
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 99
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 99
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ..................................... 100
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................. 101
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ..................... 101
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Atalaia do Norte ............................................................................................... 1
Autazes............................................................................................................ 2
Eirunepé .......................................................................................................... 2
Guajará ............................................................................................................ 2
Itacoatiara ........................................................................................................ 2
Manicoré .......................................................................................................... 3
Pauini............................................................................................................... 4
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 4
Santo Antônio do Içá ....................................................................................... 4
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 128 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO