DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 7
Decretos nominais ........................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 6
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 8
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 15
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 17
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 19
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 20
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 20
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 25
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 25
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 25
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................... 25
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 26
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM............................................................................ 26
Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas – FCECON ............................................................ 29
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 29
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 30
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 30
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 31
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 39
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 39
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 40
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 40
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 42
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anamã ............................................................................................................. 1
Apuí ................................................................................................................. 1
Carauari ........................................................................................................... 1
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
SPA Danilo Correa ........................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO