DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.635 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
02
dez/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#69364#1#70933>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo : JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, SÉRGIO 
ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO e VICTOR BRENO ALMADA 
GOMES, Assessores Técnicos - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 28 a 
30 de novembro de 2021) - Organização e planejamento dos eventos 
que tiveram a presença do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, no referido município.
Referência 
Processos 
n.o 
01.01.011101.009463/2021-00, 
01.01.011101.009467/2021-99 e 01.01.011101.009465/2021-08-SIGED.
1. Nome, cargo, destino e período: KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ 
DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa - (Manaus/Coari/
Manaus/AM - de, 29 de novembro a 01 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009469/2021-88-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: RAFAEL BATISTA RODRIGUES, 
Secretário Executivo Adjunto - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 28 de 
novembro a 03 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009446/2021-73-SIGED.
3. Nome, cargo, destino e período: ERISANGELA MATOS MEIRELES, 
Secretária Executiva Adjunta - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 28 de 
novembro a 03 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009468/2021-33-SIGED.
4. Nome, cargo, destino e período: MICHELLE WILMA BRAGA 
MAGALHÃES, Assessora - (Manaus/Itapiranga/Manaus/AM - de, 30 de 
novembro a 03 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009442/2021-95-SIGED.
5. Nome, cargo, destino e período: ELISANDRA CESAR DE QUEIROZ, 
Assessora Técnica - (Manaus/Careiro da Varzea/Manaus/AM - de, 30 de 
novembro a 03 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009438/2021-27-SIGED.
6. Nome, cargo, destino e período: WELLINGTON DE OLIVEIRA 
GONÇALVES, Assessor - (Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus/AM 
- de, 30 de novembro a 03 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009461/2021-11-SIGED.
7. Nome, cargo, destino e período: ROSINEIA NASCIMENTO DE 
MOURA, Assessora - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 28 de novembro a 
03 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009451/2021-86-SIGED.
8. Nome, cargo, destino e período: VIRNA SOUZA DA ROCHA, 
Assessora - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 28 de novembro a 03 de 
dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009453/2021-75-SIGED.
9. Nome, cargo, destino e período: MARIA CONCEBIDA DE ARAÚJO 
LEAL, Assessora - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 28 de novembro a 03 
de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009449/2021-07-SIGED.
10. Nome, cargo, destino e período: ANDREIA PERES DE JESUS 
LIMA, Assessora - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 28 de novembro a 03 
de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009452/2021-20-SIGED.
11. Nome, cargo, destino e período: MARIA DE JESUS GUIMARÃES 
SILVA PAES, Assessora - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 29 de 
novembro a 03 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009480/2021-48-SIGED.
12. Nome, cargo, destino e período: FABIANA ANDRADE BARBOSA, 
Assessora - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 29 de novembro a 03 de 
dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009455/2021-64-SIGED.
13. Nome, cargo, destino e período: CÂNDIDO ALVIM PEREIRA 
SOARES JUNIOR, Assessor - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 29 de 
novembro a 03 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009458/2021-06-SIGED.
14. Nome, cargo, destino e período: ADRIANA RODRIGUES DA 
CONCEIÇÃO, Assessora - (Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus/AM 
- de, 30 de novembro a 03 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009460/2021-77-SIGED.
15. Nome, cargo, destino e período: KEILA OLIVEIRA DE FREITAS, 
Assessor Técnico - (Manaus/Tabatinga/Manaus/AM - de, 01 a 03 de 
dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009493/2021-17-SIGED.
16. Nome, cargo, destinos e período: HENRIQUE CICERO DE SENA 
RAIOL, Assessor - (Manaus/Amaturá/Tabatinga/Manaus/AM - de, 22 de 
novembro a 02 dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009508/2021-47-SIGED.
Objetivos: Realizarem entrega de Cartões do Auxílio Estadual, de acordo 
com o Decreto n.o 44.772, que tem por finalidade garantir a segurança 
alimenta e proteção social à população carente, por meio da complemen-
tação de renda, em situação de vulnerabilidade social que tenha sido 
agravada pela Pandemia COVID-19, nos referidos municípios.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#69364#1#70933/>
Protocolo 69364
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#69235#1#70804>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, 
na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por 
meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado 
pela Certidão de Dívida Ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos 
respectivos encargos legais.
O atendimento da Dívida Ativa está todo virtual, porém, para esclarecimen-
to de dúvidas, o setor continua com o seguinte contato: (92) 99403-4980 
(Whatsapp); e-mail.: parcelamento@pge.am.gov.br.
Para solicitação de guias de pagamento à vista ou para solicitação de 
parcelamento, o contribuinte deverá criar o processo no protocolo virtual de 
acordo com a solicitação desejada, conforme passo a passo ilustrado no site 
da PGE-AM (www.pge.am.gov.br).
Caso queira questionar o seu débito, o contribuinte poderá entrar com 
requerimento por meio do protocolo virtual pelo link https://online.sefaz.
am.gov.br/protocoloAM/
O não atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO 
DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/1980.
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - 
PRODACE/PGE, em Manaus/AM, 23 de novembro de 2021.
RAQUEL BENTES DE SOUZA NASCIMENTO
Procuradora - Chefe da PRODACE
<#E.G.B#69235#1#70804/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO