DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 7
Brasília-DF / Manaus de 28 à 30/09/2021; Objetivo Participar da 
Assembleia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS. 
02.Nome e Cargo Mariana Coelho de Castro - Assessor; Processo 
01.01.017101.019934/2021-75; Destino e Período: Manaus / Parintins 
/ Manaus de 22 à 27/06/2021; Objetivo: Realizar serviço no Mutirão 
de Vacinação do COVID-19 e participar do evento no Bumbódromo - 
LIVE DO BOI. 03.Nome e Cargo Mara Cristina Batista do Nascimento; 
Processo 01.01.017101.021212/2021-80; Destino e Período: Manaus 
/ Manacapuru / Manaus de 18 à 19/06/2021; Objetivo Participar na 
condição de apoio técnico, do Mutirão de Vacinação do COVID-19. 
04.Nome e Cargo Rita Cristiane dos Santos Almeida - Secretária 
Executiva Adjunta do Interior; Processo 01.01.017101.019823/2021-69; 
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus de 25 à 27/06/2021; 
Objetivo: Realizar serviço no Mutirão de Vacinação do COVID-19 
e participar do evento no Bumbódromo - LIVE DO BOI. 05.Nome 
e Cargo Carmen Menezes Marques - Técnica de Nível Superior; 
Processo 01.01.017101.024543/2021-72; Destino e Período: Manaus 
/ Itacoatiara / Manaus de 10 à 12/11/2021; Objetivo: Participar da 
3º Edição da Consciência Negra - Projeto em parceria com o Fórum 
Permanente de Afrodescendente do Amazonas - FOPAAM. 06.Nome 
e Cargo Jorgete Bezerra da Cunha Gama - Assessor; Processo 
01.01.017101.021146/2021-49; 07.Nome e Cargo Luzia Pimentel da 
Silva - Gerente; Processo 01.01.017101.021148/2021-38; 08.Nome 
e Cargo Sebastiana da Silva Alves Filha - Chefe de Departamento; 
Processo 
01.01.017101.021144/2021-50; 
Destino 
e 
Período 
Interessados 06, 07 e 08: Manaus / Careiro Castanho / Manaus de 16 à 
17/07/2021; Objetivo Interessados 06, 07 e 08: Participar na condição 
de apoio técnico, do Mutirão de Vacinação do COVID-19. 09.Nome 
e Cargo Maria Meyre Saldanha Azevedo - Agente Administrativo; 
Processo 01.01.017101.019691/2021-75; 10.Nome e Cargo Alcides 
Monteiro Neto - Enfermeiro; Processo 01.01.017101.019642/2021-32; 
11.Nome e Cargo Maria de Lourdes Lima Aranha de Lima - Gerente; 
Processo 01.01.017101.019689/2021-04; 12. Nome e Cargo Clycia 
Souza - Chefe de Gabinete; Processo 01.01.017101.019640/2021-43; 
Destino e Período Objetivo Interessados 09, 10, 11 e 12: Manaus / 
Manaquiri / Manaus de 15 à 17/07/2021; Objetivo Interessados 09, 
10, 11 e 12: Participar na condição de apoio técnico, do Mutirão de 
Vacinação do COVID-19. 13.Nome e Cargo Claucione de Queiroz Izel 
- Psicóloga; 14.Nome e Cargo Cilícia Aquino da Silva - Enfermeira; 
Processo interessados 13 e 14 01.01.017101.020397/2021-06; 
Destino e Período Interessados 13 e 14: Manaus / Parintins / 
Manaus de 20 à 24/09/2021; Objetivo Interessados 13 e 14: Realizar 
a Fase 2 do Projeto Planifica SUS no Baixo Amazonas, em parceria 
com o CONASS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 19 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#69160#7#70729/>
Protocolo 69160
<#E.G.B#69245#7#70814>
PORTARIA Nº 621/2021 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais 
delegadas por meio da Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e 
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, preceitua 
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; 
CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada, nos termos 
da Homologação do Resultado do Chamada Pública n° 003/2021 - 
SES/AM, publicada no DOE, no dia 20/10/2021; CONSIDERANDO o 
resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, 
habilitando a empresa SANTA EDWIGES DIAGNOSTICOS LTDA, por 
haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO 
que os serviços prestados serão remunerados em conformidade 
com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO a Ata de Inexigi-
bilidade de Licitação - INEX nº 017/21-SES-AM, apresentada pela 
Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o Parecer 
Nº 2.088/2021- ASJUR/SES-AM e o Parecer Nº 854/2021 - DJUR/CSC; 
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.018467/2021-66.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para a 
realização serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial para 
atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do 
Estado do Amazonas.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da SANTA EDWIGES 
DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 10.839.582/0001-58, pelo valor global 
de R$ 1.215.576,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e 
setenta e seis reias).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES/AM, em Manaus, 1º de dezembro 
de 2021.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas da SUSAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE 
- GAB/SES-AM. Manaus, 01 de dezembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#69245#7#70814/>
Protocolo 69245
<#E.G.B#69253#7#70822>
ERRATA 005/2021 CIB/SES-AM
Referente à Resolução CIB/AM n.º 174/2021 de 06 de agosto de 2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo).
ONDE SE LÊ: INE ESF: 0002188821 e INE ESB: 0002188848
LEIA-SE: INE ESF: 0002186861 e INE ESB: 0002186888
ONDE SE LÊ: Unidade 02: Escola Municipal Cristã do Brasil CNES: 9401466 
e Unidade 03: Associação Evangélica Olhos de Deus CNES: 9401466
LEIA-SE: Unidade 02: Escola Airton Sena - Comunidade Santa Cora 
- Rio Purus CNES: 0753793 e Unidade 03: Escola Raimundo Rozendro - 
Comunidade Açaituba - Rio Purus CNES: 0753793.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 25 de novembro de 
2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#69253#7#70822/>
Protocolo 69253
<#E.G.B#69289#7#70858>
PORTARIA Nº 617/2021 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993; CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual 
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da 
Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO que 
que a contratação se destina tão somente a atender a situação emergencial; 
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 013/2021 - SES, habilitando a empresa WF Control Apoio à Gestão de 
Saúde e Atividades Empresariais Ltda., por haver cumprido as exigências 
do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço proposto pela 
contratada está compatível com os preços estimado pela Administração na 
DLE nº 013/2021 - SES; CONSIDERANDO o PARECER Nº 888/2021-DJUR/
CSC e PARECER Nº 2167/2021 - ASJUR/SES-AM; CONSIDERANDO 
finalmente o que consta na Dispensa de Licitação Eletrônica nº 013/2021 - 
SES e no Processo Administrativo nº 01.01.017101.022103/2021-80.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa 
WF Control Apoio à Gestão de Saúde e Atividades Empresariais Ltda. 
em serviços de transporte terrestre de pacientes (ambulâncias tipo B e tipo 
D), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
12.297.750,96 (doze milhões, duzentos e noventa e sete mil, setecentos 
e cinquenta reais, noventa e seis centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/AM, em Manaus, 29 de novembro 
de 2021.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas da SUSAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 29 de novembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#69289#7#70858/>
Protocolo 69289
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO