DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
09/08/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69199#6#70768/>
Protocolo 69199
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#69321#6#70890>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 068/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 29/2021-SEFAZ, firmado em 
01.12.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES 
S.A. Objeto: Prestação de serviços de TV por assinatura. Valor Global: R$ 
6.030,00 (seis mil e trinta reais). Valor Mensal: R$ 502,50 (quinhentos e dois 
reais e cinquenta centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 0145, ND: 33903901, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 
12/11/2021, a NE nº 942/2021, no valor de R$ 1.005,00 (hum mil e cinco 
reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, com base no 
Parecer nº 090/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 
01.01.014101.104796/2021-30-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em exercício, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#69321#6#70890/>
Protocolo 69321
<#E.G.B#69322#6#70891>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 067/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
26/2020-SEFAZ, firmado em 01.12.2021. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e o SERVIÇO FEDERAL 
DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO. Objeto: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, conforme consta no Projeto 
Básico. Valor Global: 31.650,96 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta 
reais e noventa e seis centavos). Valor Mensal: R$ 2.637,58 (dois mil, 
seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). DO: UO: 
14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte 145, ND: 33904007, tendo 
sido emitida pela SEFAZ, em 11/11/2021, a NE nº 929/2021, no valor de 
R$ 2.637,58 (dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito 
centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer n° 130/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101.107928/2021-86-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#69322#6#70891/>
Protocolo 69322
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#69162#6#70731>
EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. 
CONTRATANTES: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, através do SPA e POLICLÍNICA 
DR. JOSÉ LINS e a empresa CACE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, 
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÕNICOS LTDA-EPP 
CNPJ: 84.103.498/0001-08. OBJETO: Serviços de Manutenção de 
equipamentos hospitalares. VIGÊNCIA. 22/10/2021 a 21/10/2022, período 
de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 85.498,92 (Oitenta e cinco mil 
quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). VALOR 
MENSAL: R$ 7.124,91 (Sete mil cento e vinte e quatro reais e noventa e um 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES: Unidade Gestora: 
017124 - SPA E POLICLINICA DR JOSE LINS; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 231; Nota 
de Empenho: 2020NE00091. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo 17124.000219/2021, PE 795/2018. Em Manaus, 20 de outubro de 
2021.
ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins
<#E.G.B#69162#6#70731/>
Protocolo 69162
<#E.G.B#69163#6#70732>
EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018. 
CONTRATANTES: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, através do SPA e POLICLÍNICA 
DR. JOSÉ LINS e a empresa LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI 
CNPJ: 06.056.855/0001-10. OBJETO: Serviços de Limpeza e Conservação 
Hospitalar. VIGÊNCIA. 22/10/2021 a 21/10/2022, período de 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.151.811,84 (Um milhão, cento e cinquenta e 
um, oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). VALOR MENSAL: 
R$ 95.984,32 (Noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais 
e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES: 
Unidade Gestora: 017124 - SPA E POLICLINICA DR JOSE LINS; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903702; 
Fonte: 231; Nota de Empenho: 2021NE00101. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo 17124.000239/2021, PE 1065/2018. Em Manaus, 
20 de outubro de 2021.
ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins
<#E.G.B#69163#6#70732/>
Protocolo 69163
<#E.G.B#69164#6#70733>
EXTRATO - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017. 
CONTRATANTES: O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, através do SPA e 
POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS e a empresa AJ REFEIÇÕES LTDA-ME CNPJ: 
10.539.197/0001-95. OBJETO: Prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de 
vigência contratual dos serviços de fornecimento de refeições preparadas, 
lanches e similares. VIGÊNCIA. 01/11/2021 a 30/04/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 387.225,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco 
reais). VALOR MENSAL: R$ 64.537,50 (Sessenta e quatro mil quinhentos 
e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES: Unidade Gestora: 017124 - SPA E POLICLINICA DR JOSE 
LINS; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33903941; Fonte: 231; Nota de Empenho: 2021NE00110. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo 017124.000273/2021, PE 130/17. Em 
Manaus, 29 de outubro de 2021.
ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins
<#E.G.B#69164#6#70733/>
Protocolo 69164
<#E.G.B#69237#6#70806>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 035/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES 
EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar 
de 23/11/2021 a 20/02/2022; VALOR TOTAL: R$ R$ 5.166.000,00 (cinco 
milhões, cento e sessenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.122.3308.1554.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 
0431; NE nº 4184, no valor de R$ 10,00 (dez reais), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.017101.012019/2021-59-SES-AM. Manaus, 02 de 
dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#69237#6#70806/>
Protocolo 69237
<#E.G.B#69160#6#70729>
RESENHA N.º 013/2021 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES/AM, com base no que dispõe o 
Decreto n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no D.O.E. do mesmo 
dia, Poder Executivo, pág. 6, bem como a autorização constante 
nos Processos Administrativos SIGED, inframencionado, Torna 
Público os deslocamentos dos interessados a seguir: 01.Nome e 
Cargo Jani Kenta Iwata - Secretário Executivo da Capital; Processo 
01.01.017101.022592/2021-70; 
Destino 
e 
Período: 
Manaus 
/ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO