DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 9
destinados aos alunos do 1° ao 3° ano do Ensino Médio das Escolas da
Rede Estadual de Ensino da capital e interior, para preparação do Exame
Nacional do Ensino Médio - ENEM, sendo os livros: Acerta mais ENEM:
Linguagens e Ciências Humanas: Vol. 1 (227.010 unidades); Acerta mais
ENEM: Linguagens e Ciências Humanas: Vol. 2 (153.720 unidades); Acerta
mais ENEM: Linguagens e Ciências Humanas: Vol. 3 (76.860 unidades);
Acerta mais ENEM: Matemática e Ciências da Natureza: Vol. 1 (227.010
unidades); Acerta mais ENEM: Matemática e Ciências da Natureza: Vol.
2 (153.720 unidades); Acerta mais ENEM: Matemática e Ciências da
Natureza: Vol. 3 (76.860 unidades); Acerta mais ENEM: Redação: Vol. Único
(227.010 unidades); Acerta mais ENEM: Educação Física (560 unidades);
Acerta mais ENEM: Arte - Manual do Professor (318 unidades); Acerta mais
ENEM: Biologia - Manual do Professor (608 unidades); Acerta mais ENEM:
Espanhol - Manual do Professor (22 unidades); Acerta mais ENEM: Filosofia
- Manual do Professor (289 unidades); Acerta mais ENEM: Física - Manual
do Professor (657 unidades); Acerta mais ENEM: Geografia - Manual
do Professor (663 unidades); Acerta mais ENEM: História - Manual do
Professor (694 unidades); Acerta mais ENEM: Inglês - Manual do Professor
(59 unidades); Acerta mais ENEM: Interpretação - Manual do Professor
(3.352 unidades); Acerta mais ENEM: Literatura - Manual do Professor
(3.352 unidades); Acerta mais ENEM: Matemática - Manual do Professor
(1.151 unidades); Acerta mais ENEM: Química - Manual do Professor (701
unidades); e, Acerta mais ENEM: Sociologia - Manual do Professor (301
unidades), em atendimento ao Memo. n° 257/2021-DEPPE, Projeto Básico,
Parecer n° 2.459/2021-ASSJUR e especificações das notas de empenho,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO n° 510/2021-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas em 23.06.2021, Poder Executivo, Seção II, Ata de Registro de
Preços n°. 0239/2021-1, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas
no dia 29.06.2021, Poder Executivo, Seção II. PRAZO: O prazo de duração
dos serviços ora contratados é de sessenta (60) dias, contados 30.11.2021
até 29.01.2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 96.317.132,94 (noventa e seis milhões, trezentos e dezessete
mil, cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2553.0001 e 12.362.3283.2553.0011; Natureza de Despesa:
33903204; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 24.11.2021 a
Nota de Empenho n°. 0006991 no valor de R$ 48.436.095,32 (quarenta e
oito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, noventa e cinco reais e trinta e
dois centavos) e a NE n°. 0006993 no valor de R$ 47.881.037,62 (quarenta
e sete milhões, oitocentos e oitenta e um mil, trinta e sete reais e sessenta
e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.014126/2021-38.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#69188#9#70757/>
Protocolo 69188
<#E.G.B#69200#9#70769>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 46/2021
DATA DA ASSINATURA: 02.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.
OBJETO: Repasse de Recursos financeiros para a execução do Curso de
Especialização Saberes e Práticas para a Docência nos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental: Língua Portuguesa e Matemática, com a oferta de
até 15.000 (quinze mil) vagas em cursos de pós-graduação lato sensu,
ofertadas nos 62 municípios do Estado do Amazonas, atendendo aos
Professores e Pedagogos das redes Estadual e Municipal de educação
que atuam nos Anos Inicias do Ensino Fundamental e do 1° seguimento
da Educação para Jovens e Adultos (EJA), em atendimento ao Ofício
nº 893/2021-GR/UEA, Plano n°. 002278-SISCONV/SEFAZ, Plano de
Trabalho, Parecer Técnico e Parecer n°. 002460/2021-ASSJUR/SEDUC,
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo
de vigência de trinta e seis (36) meses, contados de 02.12.2021 até
02.12.2024, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Admi-
nistração. VALOR GLOBAL: R$ 29.009.230,51 (vinte e nove milhões,
nove mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.122.3283.2693.0001; Natureza da Despesa: 33504199;
Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida em 02.12.2021 a Nota de
Empenho n°. 0007210 no valor de R$ 11.647.146,98 (onze milhões,
seiscentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e noventa
e oito centavos). O valor de R$ 17.362.083,53 (dezessete milhões,
trezentos e sessenta e dois mil, oitenta e três reais e cinquenta e três
centavos) será empenhado nos exercícios vindouros conforme disponi-
bilidade orçamentária e execução do projeto. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015954/2021-93.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#69200#9#70769/>
Protocolo 69200
<#E.G.B#69206#9#70775>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2020.
DATA DA ASSINATURA: 19.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 19.11.2021 até 19.11.2022, para dar continuidade aos
serviços de transporte escolar para atender aos alunos do Ensino Regular
e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica
matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Careiro da
Várzea, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio
Preto da Eva, Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Silves e
Urucará, em atendimento aos Lotes 06 e 07, em conformidade ao Memo.
n°. 72/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.373/2021-ASSJUR e es-
pecificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 30.352.956,00 (trinta milhões, trezentos e cinquenta e dois mil,
novecentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0011,
12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011; Fonte de Recurso: 0121;
Natureza de Despesa: 33903308, tendo sido emitidas em 12.11.2021 a Nota
de Empenho n°. 0006375 no valor de R$ 43.452,38 (quarenta e três mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), a NE n°.
0006376 no valor de R$ 37.922,37 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e
dois reais e trinta e sete centavos), a NE n°. 0006377 no valor de R$ 6.547,37
(seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), a
NE n°. 0006378 no valor de R$ 319.732,77 (trezentos e dezenove mil,
setecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), a NE n°. 0006379
no valor de R$ 280.330,11 (duzentos e oitenta mil, trezentos e trinta reais
e onze centavos), a NE n°. 0006380 no valor de R$ 52.520,62 (cinquenta
e dois mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), a NE n°.
0006381 no valor de R$ 139.634,34 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e
trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), a NE n°. 0006384 no valor
de R$ 122.363,02 (cento e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e três reais
e dois centavos), a NE n°. 0006387 no valor de R$ 22.415,16 (vinte e dois
mil, quatrocentos e quinze reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0006389
no valor de R$ 248.321,71 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e
vinte um reais e setenta e um centavos), a NE n°. 0006391 no valor de R$
217.421,04 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e um reais e
quatro centavos), a NE n°. 0006392 no valor de R$ 40.677,55 (quarenta mil,
seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n°.
0006393 no valor de R$ 19.818,52 (dezenove mil, oitocentos e dezoito reais
e cinquenta e dois centavos), a NE n°. 0006394 no valor de R$ 17.090,82
(dezessete mil, noventa reais e oitenta e dois centavos), a NE n°. 0006395
no valor de R$ 2.727,70 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta
centavos), a NE n°. 0006397 no valor de R$ 56.171,64 (cinquenta e seis mil,
cento e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), a NE n°. 0006398
no valor de R$ 49.300,86 (quarenta e nove mil, trezentos reais e oitenta e
seis centavos), a NE n°. 0006408 no valor de R$ 369.171,95 (trezentos e
sessenta e nove mil, cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos),
a NE n°. 0006409 no valor de R$ 323.680,66 (trezentos e vinte e três mil,
seiscentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), a NE n°. 0006410
no valor de R$ 60.351,47 (sessenta mil, trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta e sete centavos) a NE n°. 0006406 no valor de R$ 109.061,34
(cento e nove mil, sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), a NE
n°. 0006407 no valor de R$ 95.696,20 (noventa e cinco mil, seiscentos e
noventa e seis reais e vinte centavos), a NE n°. 0006400 no valor de R$
19.562,53 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e
três centavos), a NE n°. 0006401 no valor de R$ 16.908,31 (dezesseis mil,
novecentos e oito reais e trinta e um centavos), a NE n°. 0006402 no valor
de R$ 3.301,86 (três mil, trezentos e um reais e oitenta e seis centavos), a
NE n°. 0006403 no valor de R$ 89.246,16 (oitenta e nove mil, duzentos e
quarenta e seis reais e dezesseis centavos) e a NE n°. 0006404 no valor
de R$ 78.073,61 (setenta e oito mil, setenta e três centavos e sessenta e
um centavos). Tendo sido emitidas em 18.11.2021 a Nota de Empenho
n°. 0006505 no valor de R$ 9.040,50 (nove mil, quarenta reais e cinquenta
centavos), a NE n°. 0006405 no valor de R$ 14.707,07 (quatorze mil,
setecentos e sete reais e sete centavos) e a NE n°. 0006512 no valor de R$
18.281,18 (dezoito mil, duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos).
O valor de R$ 27.469.425,18 (vinte e sete milhões, quatrocentos e sessenta
e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), corres-
pondente ao restante deste termo aditivo, será empenhado no exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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