DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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Espécie: Fomento nº 20/2021-SEC. Data: 29.11.2021. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Grupo Cultural Raio de Sol. Objeto: Apoio Financeiro
para a realização do Projeto Educação com Arte, através de Oficinas
Culturais de Ensino Livre, voltadas à área artística e cultural na Casa
da Juventude de Humaitá, no Município de Humaitá-AM, no período
entre novembro de 2021 a novembro de 2022, consoante o plano de
trabalho. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Dot. Orç:
UO:20101; PT: 13.122.3310.2773.0003; ND: 33504199; FT: 01600000,
NE n° 2021NE0000612, emitida em 29/11/2021, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Fiscal: Sandra Maria dos Santos (Mat.: 224.700-3A).
Prazo: 29.11.2021 a 29.11.2022. Manaus, 01.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#69167#16#70736/>
Protocolo 69167
<#E.G.B#69209#16#70778>
Espécie: Convênio nº 13/2021-SEC. Data: 22.11.2021. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e o Município de Benjamin Constant. Objeto: Apoio
Financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado
de Cultura e Economia Criativa, para a Construção De Espaço Cultural E
Gastronômico No Município De Bejamin Constant/Am, conforme disposto
no Projeto Básico e Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 1.659.634,44
(um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT:
13.391.3303.2340.0008; ND: 44404210; FT: 01600000; 2021NE0000573, de
22.11.2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Fiscal: Barbara Caterine de Oliveira (Mat.: 20070-D). Prazo: 22.11.2021 a
22.04.2022. Manaus, 25.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#69209#16#70778/>
Protocolo 69209
<#E.G.B#69264#16#70833>
Espécie: 1º TA ao CT nº 24/20-SEC. Data: 25.11.2021. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e empresa O. S. de Souza Barba - EPP (Refeições Sabor
do Amazonas). Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, por 12 (doze)
meses, com reequilíbrio de 10,67% e acréscimo de 7,47% de quantidade
do contrato Nº 24/2020 - SEC, conforme disposto no Termo de Referência.
Valor Global: R$ 96.875,00 (noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco
reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33903941; FT:
01600000; 2021NE0000602, em 25.11.2021, no valor de R$ 8.068,46 (oito
mil e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Prazo: 25.11.2021 a
25.11.2022. o saldo remanescente ficara para o exercício vindouro. Manaus,
30.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#69264#16#70833/>
Protocolo 69264
<#E.G.B#69265#16#70834>
Espécie: CT nº 31/21-SEC. Data: 25.11.2021. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisição de 95 Microcomputadores do tipo desktop, para
atender a SEC e suas unidades Administrativas, consoante Termo de
Referência. Valor Global R$602.300,00 (seiscentos e dois mil e trezentos
reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 44905235,
FT: 01600000, NE: nº 2021NE0000603, em 25.11.2021, no valor de R$
513.540,00 (quinhentos e treze mil, quinhentos e quarenta reais). UO:
020101. PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 44905235, FT: 01500000, NE: nº
2021NE0000604, em 25.11.2021, no valor de R$ 88.760,00 (oitenta e oito
mil, setecentos e sessenta reais). Prazo: 25.11.2021 a 25.11.2022. Manaus,
02.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#69265#16#70834/>
Protocolo 69265
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#69281#16#70850>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Estado de Segurança Pública em Exercício considera
autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Edinalda Socorro Almeida Sampaio - Assessor I;
Destino e Período: Tabatinga/AM - 23 a 24/11/2021; Objetivo: Articulação
com as comunidades em razão das ações do Governo realizadas no
município de Tabatinga.
2. Nome e Cargo: Eber Boh dos Santos - Cel. QOPM; Gedean de Souza
Cruz - Sgt. QPPM; Destino e Período: Coari/AM - 03 a 06/12/2021;
Objetivo: Atuar durante o pleito eleitoral municipal.
3. Nome e Cargo: Franciney Machado Bo - Cel. QOPM; Destino e
Período: Coari/AM - 01 a 06/12/2021; Objetivo: Atuar durante o pleito
eleitoral municipal.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública em Exercício,
em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#69281#16#70850/>
Protocolo 69281
<#E.G.B#69282#16#70851>
PORTARIA Nº 0217/2021 - GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
n.º 4.163, de 9 de março de 2015 c/c a Lei Delegada n.º 79 de 18 de maio
de 2007,
CONSIDERANDO a Portaria nº 097/2019 - GS/SSP, de 06 de maio de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 09 de maio de 2019,
que Institui Comissão Permanente para recebimento de bens oriundos da
Secretaria Nacional de Segurança Pública.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 6611/2019/GAB-SENASP/
SENASP/MJ, de 28 de agosto de 2019.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo nominados, em substituição aos
anteriores indicados na Portaria nº 0176-GS/SSP, de 13 de setembro de
2019, a fim de integrarem Comissão Permanente para Recebimento de
Material oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, decorrentes
de Projetos, Acordos ou Convênios, sem prejuízos de suas atribuições
rotineiras:
Presidente: MAJ QOPM Antônio Roberto Barbosa Quintino Cruz - Diretor
do Departamento de Administração/SSP, mat. 054.362-4-G; Vice-Pre-
sidente: IPC Antonio Felipe Pereira de Souza - Diretor do Departamento
de Planejamento e Controle de Contratos, Projetos e Convênios/SSP,
mat. 211.363-5-C; Membros: CAP QOPM Diego Magalhães Medeiros -
Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras da SSP/AM,
mat. 186.393-2-C; 2º TEN QOAPM Iranice Lopes Ramos - Chefe do Setor
de Almoxarifado e Patrimônio/SSP, mat. 141.810-0-B; 2º SGT QPBM Rui
Moreira Félix - Assistente de Planejamento da SSP/AM; Perita Legista Maria
Margareth Vidal - Diretora do Departamento de Polícia Técnico-Científica,
mat. 131.191-3-G.
II - A Comissão está autorizada a praticar os atos necessários ao desempenho
de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos.
III - Fixar que as atividades realizadas sejam consideradas prestação de
serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo
de remuneração.
IV - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria em vigor na data
de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 30 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#69282#16#70851/>
Protocolo 69282
<#E.G.B#69352#16#70921>
PORTARIA Nº 100/2021-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD, publicada
no dia 16 de agosto de 2018 no Diário Oficial do Estado (DOE), que dispõe
sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens
móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Ad-
ministração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, que em
seu Art. 2º, § 3º discursa: O referido inventário será realizado por Comissão
Específica constituída por nomeação do Dirigente do Órgão/Entidade;
CONSIDERANDO a Portaria nº 073/2021-GSE/SSP, que instituiu a Comissão
para realizar o inventário anual físico de bens patrimoniais adquiridos e os já
existentes, da estrutura básica e setorial da Secretaria de Segurança Pública
do Estado do Amazonas, concernente ao exercício de 2021;
RESOLVE: I- SUBSTITUIR a servidora ALDALIZA ALENCAR DA SILVA,
matrícula nº 239.740-4C, pelo servidor KLAYTON RODRIGO LEITE DOS
SANTOS, matrícula nº 186.046-1A, para compor a sobredita Comissão, nos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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