DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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PORTARIA Nº 588/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Eduardo 
Augusto de Aquino Ferreira/Assessor II, Ivânia Nazaré Corrêa/Colboradora 
e Maria da Conceição Pinheiro de Fonte/ Assessor II; Destino e Período: 
Autazes/AM - de 16/12 a 24/12/2021; Objetivo: Realizar visita técnica, 
visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência 
Social, monitoramento e avaliação das metas da pactuação nacional 
e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassisten-
ciais. Fonte de Recurso 445 - CEPPI.
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#69178#18#70747/>
Protocolo 69178
<#E.G.B#69255#18#70824>
PORTARIA Nº 591/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Edimara 
Travassos de Andrade Araújo/Gerente, Tatiana Aires da Silva/Colaborador; 
Emile Paes da Silva/Colaborador e Socorro Auxiliadora de Nazaré Gomes 
Andrade/Assessor III; Destino e Período: Manicoré/AM - 07/12 a 19/12/2021; 
Objetivo: realização de visita técnica, visando garantir o apoio qualificado 
a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
Metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como o apri-
moramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais. Fonte de Recurso 444 - PBF.
Manaus, 01 de dezembro de 2021 de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#69255#18#70824/>
Protocolo 69255
<#E.G.B#69369#18#70938>
PORTARIA Nº 578/2021 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o que determina o artigo 62 da Lei nº 1762 de 14/11/1986 
e a Portaria nº 248/2020-GSEAS, datada de 23/11/2020.
RESOLVE:
I - Transferir as Férias por imperiosa necessidade de serviço, de acordo 
com o estabelecido na Portaria interna nº 06/2021-GSEAS, de 25/10/2021:
Nome 
Exercício
Dias
Matricula
1
Anna Bernadeth Oliveira Moniz
2021
15
103.984-9 C
2
Maria Neblina Marães
2021
15
027.705-3 H
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 30 de novembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#69369#18#70938/>
Protocolo 69369
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#69224#18#70793>
EXTRATO Nº 114/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 78/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITACOATIARA. OBJETO: aquisição de combustível 
destinados a recuperação de ramais e vicinais no referido munícipio. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 511.822,23 (quinhentos e onze 
mil e oitocentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos) sendo que o 
valor a ser repassado pelo concedente é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil 
reais) e o valor da contrapartida do CONVENENTE é de R$ 11.822,23 (onze 
mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001548 
no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Programa de Trabalho: 
20.782.3277.1160.0011. Natureza de Despesa: 33404129. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69224#18#70793/>
Protocolo 69224
<#E.G.B#69291#18#70860>
EXTRATO Nº 113/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 79/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. OBJETO: visando prover 
recursos financeiros a serem destinados para aquisição de implementos 
agrícolas (03 Grupos geradores a diesel com motor 23 HP e gerador de 
15 Kva;20 triciclos;92 motores estacionários de 5.5HP;100 rabetas em ferro 
com 1,80 m e hélice de 03 pontas;819 Kits de parafusos,porcas e arruelas 
para acoplar a rabeta no motor estacionário;50 bancadas em madeira com 
tarisca para seva mandioca;100 forno em chapa de ferro;50 motores es-
tacionários para a produção de farinha;100 aquisição de roçadeiras mod.
FS220 para os pescadores da pesca artesanal/manejo de Tamabaqui e pi-
rarucu,agricultores familiares e produtores rurais/urbanos do municipio de 
São Paulo de Olivença-AM.”. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio 
é de R$ 1.584.901,50 (um milhão e quinhentos e oitenta e quatro 
mil, novecentos e um e cinquenta centavos). Sendo que o valor a 
ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 1.553,151,50 (um milhão e 
quinhentos e cinquenta e três mil e cento e cinquenta e um reais e 
cinquenta centavos) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 
31.750,00 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001545 
no valor R$ 1.553,151,50 (um milhão e quinhentos e cinquenta e três 
mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) Programa 
de Trabalho: 20.608.3277.2587.0008. Natureza de Despesa: 44404253. 
Fonte: 017.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69291#18#70860/>
Protocolo 69291
<#E.G.B#69303#18#70872>
EXTRATO Nº 112/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 73/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BARREIRINHA. OBJETO visando a aquisição de 
combustível para recuperação de estradas vicinais no município de Barrei-
rinha-AM. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 299.718,18 
(duzentos e noventa e nove mil, setecentos e dezoito reais e dezoito 
centavos), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 
293.723,82 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e três reais 
e oitenta e dois centavos) e o valor de contrapartida do CONVENENTE 
é de R$ 5.994,36 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e 
trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.
Nota de Empenho Nº 2021NE0001542 no valor R$ 293.723,82 (duzentos 
e noventa e três mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e dois 
centavos) Programa de Trabalho: 20.782.3277.1160.0007. Natureza de 
Despesa: 33404109. Fonte: 017.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69303#18#70872/>
Protocolo 69303
<#E.G.B#69311#18#70880>
EXTRATO Nº 111/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 74/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. OBJETO. visando prover recursos 
financeiros a serem destinados para recuperação de estradas vicinais do 
município de São Paulo de Olivença-AM.” Para aquisição de Combustível 
do referido município.VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 
500.018,25 (quinhentos mil e dezoito reais e vinte e cinco centavos). 
Sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 490.017,89 
(quatrocentos e noventa mil e dezessete reais e oitenta e nove centavos) 
e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 10.000,36 (dez mil e 
trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota 
de Empenho Nº 2021NE0001543 no valor R$ 490.017,89 (quatrocentos 
e noventa mil e dezessete reais e oitenta e nove centavos) Programa 
de Trabalho: 20.782.3277.1160.0008. Natureza de Despesa: 33404153. 
Fonte: 017.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69311#18#70880/>
Protocolo 69311
<#E.G.B#69319#18#70888>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO