DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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1.2) PE n° 1521/2021-CSC: Aquisição de Ambulâncias de Suporte Avançado
(Tipo D) para Atividades de Resgate e Socorro de Emergência, visando
atender as necessidades do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas -
CBMAM.
1.3) PE n° 1522/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
com Substituição de Peças na Rede de Gases Medicinais e vácuo,
nas Dependências do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul -
HPSC-ZSUL.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de dezembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 21 de dezembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1523/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para Confecção e Instalação de Porta Automática Deslizante com
Sensor e Confeccionada com Vidro Temperado 10 mm, com Acabamento
com Alumínio Anodizado e Sistema com Controle de Velocidade e Portas
de Madeira Vidro Comum de Acesso aos Bloco A e B, para atender as
necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - FHEMOAM.
2.2) PE n° 1524/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para Prestação de Serviços de Confecção, Montagem de Mobiliário
(Fabricação, Montagem e Fixação de Bancadas em Aço Inox), para atender
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - FCECON.
2.3) PE n° 1525/2021-CSC: Aquisição de Balsa, Tipo Ferry Boat, para
Operar nos Serviços de Travessia no Município de Manicoré/AM. - Superin-
tendência Estadual de Navegação, Ponte e Hidrovias - SNPH.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de dezembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 22 de dezembro de2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1382/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado, para atender
as necessidades do Hospital e Pronto Socorro de 28 de agosto - HPS28.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de dezembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 07 de dezembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1012/2021-CSC, dia 06/12/2021 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1054/2021-CSC, dia 06/12/2021 às 15:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1196/2021-CSC, dia 07/12/2021 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 941/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 1149/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
3) PE n° 1481/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#69275#20#70844/>
Protocolo 69275
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#69219#20#70788>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 003/DPA-3/2021, DE 26NOV2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas competências que lhe confere o Artigo 61, § 1º, da Lei nº 1.154 de
09/12/1975, c/c o Artigo 17, inciso X, letra “a”, item 3, da Lei Delegada nº
67, de 18 de maio de 2007 e c/c o Artigo 9º, inciso XI, letra “b”, da Lei nº
3.514, de 08 de junho de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Homologar o PLANO
DE FÉRIAS dos Policiais Militares e Funcionários Civis da Polícia Militar do
Amazonas, para o exercício de 2022, publicada no Boletim Geral Adminis-
trativo nº 017 de 29 de novembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 01 de dezembro de 2021.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#69219#20#70788/>
Protocolo 69219
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#69332#20#70901>
PORTARIA Nº 0091/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993 de 21 de
junho de 1993 e alterações, preceitua ser dispensável a licitação quando
estiver configurada a contratação de fornecimento ou suprimento de energia
elétrica com concessionário segundo as normas da legislação específica;
CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A é a conces-
sionária responsável pela distribuição e fornecimento de energia elétrica
para o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que os valores estabelecidos no Projeto Básico estão de
acordo com a Política Tarifária determinada pela Resolução da ANEEL nº
2.967 de 26 de outubro de 2021, o que justifica a escolha da executante
e do preço, nos termos do art. 26, Parágrafo único, incisos II e III da Lei nº
8.666/1993;
CONSIDERANDO,
ainda,
o
que
consta
no
Processo
nº
01.03.011206.001801/2021-69 (SIGED).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do
artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, para a contratação, por 60 (sessenta) meses, da empresa
AMAZONAS ENERGIA S.A.
II - ADJUDICAR o objeto de dispensa em questão pelo valor global de R$
1.469.935,08 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e
trinta e cinco reais e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69332#20#70901/>
Protocolo 69332
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#69234#20#70803>
RESENHA DA PORTARIA Nº 708/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que
a empresa MENDONÇA E DAMASCENO FORMAÇÃO DE CONDUTORES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.693.988/0001-54, com sede na Av. 7 de
setembro, nº 1097, Centro, CEP 69.100-018, Itacoatiara, cumpriu as
exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,
estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária
a fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 01.03.022201.015191/2021-47 (SIGED).RESOLVE:I -
CREDENCIAR, a empresa MENDONÇA E DAMASCENO FORMAÇÃO DE
CONDUTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.693.988/0001-54, com sede
na Av. 7 de setembro, nº 1097, Centro, CEP 69.100-018, Itacoatiara, para
prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses,
podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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