DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
26
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#69339#26#70908>
5.º TERMO ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO TC Nº 020/2016 - 
FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.004091/2021-FMTHVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/11/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BENTO MARTINS DE SOUZA-ME; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 03 (três) meses, 
a contar de 01/12/2021; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 
856.854,30 (oitocentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e 
quatro reais e trinta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#69339#26#70908/>
Protocolo 69339
<#E.G.B#69341#26#70910>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 010/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 002036/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/11/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e ALPHACLEAN SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2021; 
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 121.502,94 (cento e vinte e 
um mil quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#69341#26#70910/>
Protocolo 69341
<#E.G.B#69343#26#70912>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 011/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 002033/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/11/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e VIA MONTE CONSULTORIA EM 
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do 
contrato; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2021; Valor Global 
do presente Termo Aditivo é de R$ 1.183.471,77 (um milhão cento e oitenta 
e três mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#69343#26#70912/>
Protocolo 69343
<#E.G.B#69344#26#70913>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 022/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003918/2021-10-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/11/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e DMC COMÉCIO E MANUTENÇÃO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2021; 
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 224.000,00 (duzentos e 
vinte e quatro mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#69344#26#70913/>
Protocolo 69344
<#E.G.B#69345#26#70914>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 013/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003917/2021-75-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/11/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 01/12/2021; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 12.000,00 
(dose mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#69345#26#70914/>
Protocolo 69345
<#E.G.B#69347#26#70916>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 014/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003919/2021-64-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/11/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e MAPROTEM - MANAUS VIGILÂNCIA 
E PROTEÇÃO MONITORADA LTDA-EPP; Objeto: Prorrogação da vigência 
do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2021; Valor Global 
do presente Termo Aditivo é de R$ 124.680,00 (cento e vinte e quatro mil 
seiscentos e oitenta reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#69347#26#70916/>
Protocolo 69347
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#69266#26#70835>
ERRATA
Errata que se faz à Resenha de Deslocamento nº 025/2021-FUAM, publicada 
no DOE nº 34.617, de 05.11.2021. ONDE SE LÊ: Valderiza Lourenço 
Pedrosa. Período: 01.a 05.11.2021. LEIA-SE: Valderiza Lourenço Pedrosa. 
Período: 02 a 05.11.2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA, Manaus 02.12.2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#69266#26#70835/>
Protocolo 69266
<#E.G.B#69263#26#70832>
EXTRATO Nº 141/2021 - FUHAM
PORTARIA Nº 102/2021 - GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE da 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta” no uso das atribuições legais estabelecidos nos artigos 3º, 4º e 11 e 
seus incisos, todos constantes no Regimento Interno publicado no Decreto 
nº 29.917 de 10 de maio de 2010 e suas alterações; CONSIDERANDO o 
disposto pelo artigo 62 § 3º da Lei 1.762 de 14/11/1986, com a nova redação 
da pelo art. 10, da lei nº 1.897, de 05/01/1989, e; CONSIDERANDO dar 
cumprimento ao art. 9º da lei nº 1.897, de 05/01/1989 e a Instrução Normativa 
Nº 001/2017-GS/SEAD de 23/10/2017. RESOLVE I - APROVAR a Escala de 
Férias dos servidores da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta” para o exercício de 2022 de acordo com 
o Anexo Único desta Portaria; II - DETERMINAR que a escala de férias 
somente poderá ser alterada para outra oportunidade por necessidade do 
serviço público ou interesse do servidor, obedecidos rigorosamente os art. 
8º, 9º e 10º da referida Instrução Normativa, quando houver: a) Solicitado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO