DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 29
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#69368#29#70937>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 02/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais estabelecidas 
na Lei Delegada n° 108, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de 
entrega da notificação extrajudicial por se encontrar em lugar incerto e não 
sabido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando 
inviabilizada a entrega da sua respectiva notificação extrajudicial com aviso 
de recebimento, NOTIFICA a empresa FB COMERCIO DE TINTAS E 
SERVICOS DE OBRAS EIRELI, CNPJ N° 23.116.503/0001-22, pelo des-
cumprimento contratual referente à entrega de estantes de aço, objeto da 
nota de empenho n° 2020NE01717, emitida em 21/09/2020. Para que não 
haja qualquer questionamento de falta de intimação correta da Administrada, 
sob pena de nulidade processual por desrespeito à ampla defesa e ao con-
traditório, a FCECON estabelece o prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da 
data da publicação deste edital para apresentação da defesa. Manaus, 02 
de dezembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#69368#29#70937/>
Protocolo 69368
<#E.G.B#69359#29#70928>
PORTARIA Nº. 108/2021 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das 
atribuições que lhes são conferidas e,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a empresa DNE COMERCIO DE PROD LA-
BORATORIAIS LTDA é a única empresa autorizada a ofertar e co-
mercializar os produtos e equipamentos de fabricação e distribuição 
da BIOMÉRIEUX BRASIL junto aos clientes públicos no Estado do 
Amazonas, às fls. 110;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 82-83;
CONSIDERANDO ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 16-18, está compatível com os preços praticados por 
esta FCECON;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
n° 
01.02.017301.002228/2021-73.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos art. 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica para fornecer 
materiais químicos (gram positivo, negativo e teste) para o laboratório de 
análises clínicas da FCecon;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa DNE 
COMERCIO DE PROD LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$ 100.400,00.
À consideração do senhor Diretor Presidente da FCECON, para ratificação.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em 
Manaus, 30 de novembro de 2021.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
em Manaus, 30 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#69359#29#70928/>
Protocolo 69359
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#69256#29#70825>
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DO EXTRATO Nº 71/2021
Publicado no DOE nº 34.628 que circulou dia 23/11/2021; Onde se lê:... 
ESPÉCIE: VIGÊNCIA: 18/11/2021 a 17/02/2022; Leia-se:... VIGÊNCIA: 
18/11/2021 a 17/03/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#69256#29#70825/>
Protocolo 69256
<#E.G.B#69270#29#70839>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 77/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação 
de Equipamentos com Fornecimento de Bolsas de Sangue e Filtros nº 
41/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/11/2021. PARTES: HEMOAM e G2 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Locação dos 
Equipamentos Hospitalares conforme descritos no Anexo I, visando o 
Processamento de Componentes Sanguíneos e Transfusão, c/ Disponibi-
lização de Insumos e Treinamentos Técnicos, bem como a Manutenção 
Corretiva e Preventiva dos Equipamentos; além disso, a CONTRATADA/
LOCADORA obriga-se a fornecer as Bolsas de Sangue, Filtros para 
Remoção de Leucócitos e Selagens em Aparelhos de Conexão Estéril, 
conforme descritos no Anexo II, p/ atender as necessidades da Gerência 
de Triagem e Coleta do HEMOAM; PE Nº 284/2021 - CSC, homologado 
no DOE de 24/06/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 15; VALOR 
GLOBAL: R$ 4.590.300,00 (Quatro milhões, quinhentos e noventa 
mil e trezentos reais); VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 09/11/2022; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. 
Desp.: 339039.12; Fonte: 0100, em 10/11/2021, a NE Nº 1593/2021, no 
valor de R$ 743.545,64 (Setecentos e quarenta e três mil, quinhentos 
e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), ficando o 
restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 649/2021-50- 
SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de 
Contratos, em Substituição. Manaus, 29/11/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#69270#29#70839/>
Protocolo 69270
<#E.G.B#69247#29#70816>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1808/2021-33. PE Nº 1127/2021-CSC. I-Homologação da Decisão 
da CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço por item p/ aquisição 
de jalecos p/ atender as necessidades do HEMOAM: LATINO INDUSTRIA 
E COMERCIO LTDA, p/ o item 01 c/ valor de R$ 71.348,97 (Setenta e 
um mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). 
Manaus, 30/11/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#69247#29#70816/>
Protocolo 69247
<#E.G.B#69249#29#70818>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1789/2021-45. PE Nº 1058/2021-CSC. I-Homologação da Decisão 
da CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global, de pessoa 
jurídica especializada no fornecimento de lanches prontos para doadores de 
sangue, incluindo mão de obra p/ atender as necessidades do HEMOAM: R 
MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA, p/ o item 01 c/ valor de R$ 280.080,00 
(Duzentos e oitenta mil e oitenta reais). Manaus, 01/12/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO