DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.631 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
26
nov/2021
O 
Governo do Amazonas liberou, no dia 19 
de novembro, o pagamento da segunda 
parcela do 13º salário para 117.725 servi-
dores públicos estaduais, entre funcionários ati-
vos, aposentados e pensionistas. A antecipação 
do benefício representa a injeção de R$ 171 mi-
lhões na economia do estado.
De acordo com a Secretaria de Estado de Admi-
nistração e Gestão (Sead), os três grupos de ser-
vidores são: 80.199 funcionários da ativa; 29.773 
aposentados; e 7.753 pensionistas.
A segunda parcela do 13° salário é equivalente 
à metade do salário base do trabalhador. Nela são 
feitos os descontos legais do Imposto de Renda 
(IR) e contribuição previdenciária.
É importante lembrar que serão contemplados 
os inativos e pensionistas que recebem pela regra 
geral do Governo do Estado (em duas parcelas). 
Ficam de fora apenas os que fizeram a opção de 
acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.897/1989, pois 
já recebem o 13º de forma fracionada, em parce-
las mensais agregadas ao salário regular.
O presidente da Amazonprev, André Luiz Zo-
gahib, destacou o compromisso do Estado com 
os segurados. “Com a antecipação, o Governo do 
Amazonas demonstra o seu comprometimento 
com os inativos e pensionistas, o que é importan-
te para diminuir os impactos da crise econômica 
decorrente da pandemia”, ressaltou.
“Com a antecipação a gente consegue se 
programar um pouquinho melhor para as fes-
tas de final de ano. Acredito que vai ajudar nas 
compras de casa, no pagamento de contas, que 
estão um pouquinho atrasadas e vai ajudar tam-
bém nas compras dos 
presentes, a ceia de Na-
tal”, disse o professor de 
língua japonesa, Wendel 
Martins.
Equilíbrio fiscal
O secretário da Se-
cretaria de Estado de 
Administração e Gestão 
(Sead), Fabrício Barbosa, ressaltou que antecipa-
ção do 13⁰ é resultado de planejamento e equi-
líbrio fiscal. “O Estado do Amazonas é um dos 
poucos a disponibilizar antecipadamente o pa-
gamento da parcela do décimo, visto que a Lei 
estabelece como data limite, para o pagamento 
da segunda parcela, o dia 20 dezembro. Isso é 
resultado de planejamento e esforço conjunto 
da administração estadual”, frisou.
O Governo do Estado já havia antecipado o va-
lor equivalente à primeira parcela do décimo ter-
ceiro, que foi paga nos dias 20 e 21 de maio deste 
ano, momento em que o estado se recuperava da 
segunda onda da pandemia de Covid-19. E o sa-
lário de dezembro também será antecipado para 
os dias 20 e 21 de dezembro, antes das festas de 
fim de ano.
Governo do Amazonas antecipa 
segunda parcela do 13° salário 
Roberto Carlos/ Secom
Gabriel Retondano/Sead
Com o pagamento antecipado 
para mais de 117 mil servidores, 
Governo injeta R$ 171 milhões na 
economia do estado
Antecipação 
do 13º salário 
é resultado de 
planejamento 
e de equilíbrio 
fiscal, aponta 
o titular da 
Sead, Fabrício 
Barbosa (ao 
lado)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO