DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68770#14#70335/>
Protocolo 68770
<#E.G.B#68771#14#70336>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo:
1. Nome e cargo: ADRIANO MENDONÇA PONTE, Secretário de 
Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Relações Federativas e In-
ternacionais.
Destinos, período e objetivo: (Brasília/Manaus/AM/Brasília/DF - de, 
23 a 25 de novembro de 2021) - Tratar de assuntos de interesse do 
Governo do Estado do Amazonas.
Referência processo n.º 01.01.040101.000148/2021-16-SIGED.
1. Nome e cargo: PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, 
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Parintins/Manaus/AM - de, 26 
a 28 de novembro de 2021) - Acompanhar a comitiva do Excelentís-
simo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, na realização da 
EXPOPIN 2021.
Referência processo n.º 01.01.018101.003487/2021-03-SIGED.
2. Nome e cargo: Eng CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, 
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - dias, 06 
e 07 de novembro de 2021) - Acompanhar o Chefe do Poder Executivo, 
em visitas técnicas as obras em andamento, no referido município.
Referência processo n.º 01.01.025101.006422/2021-77-SIGED.
3. Nome e cargo: VALDENOR PONTES CARDOSO, Diretor-Presiden-
te.
Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas.
Destinos, período e objetivo: (Manaus/Parintins/Manaus/AM - de, 26 a 
28 de novembro de 2021) - Realizar visitas técnicas para o atendimento 
e execução das medidas do Governo para entrega emergencial dos 
Cartões de Produtor Primário.
Referência Processo n.º 01.03.018201.013210/2021-23-SIGED.
4. Nome e cargo: SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO, 
Presidente.
Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas.
Destinos, períodos e objetivos: (Manaus/Brasília/DF/Manaus - dia, 19 
de outubro) - (Manaus/Belém/PA/Manaus - de, 24 a 26 de novembro) e 
(Manaus/São Paulo/SP/Manaus/AM - de, 28 a 30 de novembro de 2021) 
- Tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas, 
nas referidas capitais.
Referência 
Processos 
n.ºs 
01.04.016508.001259/2021-07 
e 
01.04.016508.001303/2021-70 
e 
01.04.016508.001304/2021-15-
SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos 
e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
1. Nome e cargo: RODRIGO DE SÁ BARBOSA, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Humaitá/Manaus/AM - de, 
30 de novembro a 03 de dezembro de 2021) - Realizar visitas para 
instalação do Pólo Avançado de Atendimento do DETRAN/AM, no 
referido município.
Referência Ofício n.º 1853/2021-GAB/DP/DETRAN/AM.
2. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS, Diretora-Pre-
sidente, em exercício.
Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
RCP.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Tabatinga/Manaus/AM - dias, 01 
e 02 de dezembro de 2021) - Participar de visita técnica no Laboratório 
de Fronteira, juntamente com a Coordenação Geral de Laboratórios 
de Saúde Pública, objetivando avanços e fortalecimento das ações do 
LAFRON.
Referência Processo n.º 01.02.017306.005360/2021-97.
3. Nome e cargo: VALDENOR PONTES CARDOSO, Diretor-Presiden-
te.
Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas.
Destinos, períodos e objetivos: (Manaus/Belém/PA/Manaus - dias, 11 
e 12 de dezembro) e ((Manaus/Porto Velho/Humaitá/Lábrea/Humaitá/
Porto Velho/RO/Manaus/AM - de, 15 a 17 de dezembro de 2021) - A 
serviço do Governo do Estado do Amazonas.
Referência 
Processos 
n.ºs 
01.03.018201.013212/2021-12 
e 
01.03.018201.013214/2021-01-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de novembro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#68771#14#70336/>
Protocolo 68771
<#E.G.B#68774#14#70339>
DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1086/2021-GDP/
IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.03.018201.013192/2021-80, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 05 de novembro de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 16, 
que exonerou RENATA MAGNENTI LUCIANO SANTOS, do cargo de 
provimento em comissão de Gerente, AD-2, do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
e nomeou QUEZIA FERREIRA DE LIRA, para exercer o referido cargo de 
provimento em comissão.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68774#14#70339/>
Protocolo 68774
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO