DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.631 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
26
nov/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#68367#1#69929>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DAVID ALCÂNTARA 
DE OLIVEIRA PITA, Assessor Técnico - UNIDADE INTEGRADA DE 
ARTICULAÇÃO ÀS COMUNIDADES - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 
18 a 21 de novembro de 2021) - Realizar levantamento de dados, participar 
de reuniões com lideranças, acompanhamento da Coordenadora da UIAC 
e do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas 
ações desenvolvidas pelo governo, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008980/2021-62-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: BRENO DE SOUZA 
BRANDÃO, Assessor - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - de, 24 a 27 de 
novembro de 2021) - Realizar as fotos e conteúdos midiáticos na função 
de fotografo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza que 
irar realizar a entrega do Auxílio Estadual e acompanhar a comitiva do 
Excelentíssimo Governador ao referido município .
Referência Processo n.o 01.01.011101.009328/2021-65-SIGED.
3. Nome, cargo, destino e período: KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ 
DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa - (Manaus/Parintins/
Manaus/AM - de, 25 a 27 de novembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009323/2021-32-SIGED.
4. Nome, cargo, destino e período: EDIANE SALES VENÂNCIO, 
Secretária Executiva Adjunta - (Manaus/Maués/Manaus/AM - de, 25 a 28 
de novembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009336/2021-01-SIGED.
5. Nome, cargo, destino e período: CÉLIO VICTOR DOS SANTOS 
SOARES, Assessor - (Manaus/Manacapuru/Manaus/AM - de, 27 de 
novembro a 04 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009335/2021-67-SIGED.
6. Nome, cargo, destinos e período: AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO 
FREIRE, Assessora Técnica - (Manaus/Maués/Manaus/AM - de, 25 a 28 
de novembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009337/2021-56-SIGED.
7. Nome, cargo, destinos e período: ALEXANDRE FERREIRA LIMA, 
Assessor - (Manaus/Itapiragna/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/
Manaus/AM - de, 26 de novembro a 04 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009340/2021-70-SIGED.
objetivos: Realizarem entrega de Cartões do Auxílio Estadual, de acordo 
com o Decreto n.o 44.772, que tem por finalidade garantir a segurança 
alimenta e proteção social à população carente, por meio da complemen-
tação de renda, em situação de vulnerabilidade social que tenha sido 
agravada pela Pandemia COVID-19, nos referidos municípios.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 26 de novembro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#68367#1#69929/>
Protocolo 68367
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#68303#1#69867>
PORTARIA N.º 084/2021-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Subprocurador-Geral do Estado, MATEUS SEVERIANO 
DA COSTA, 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício 
de 2020, a serem usufruídos no período de 29 de novembro a 03 de 
dezembro de 2021.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, em 
substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Ad-
junto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral do Estado, no período a 
que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 24 de 
novembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68303#1#69867/>
Protocolo 68303
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#68472#1#70034>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 025/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
M B COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ: 
19.897.967/0001-46; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 
293/2021-3-e-Compas.AM, decorrente do PE 542/2021-CSC; OBJETO: 
Fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis de 20 litros, 
totalizando 7.500 (sete mil e quinhentos), garrafões anuais, para suprir 
as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde, a serem entregues 
na Gerência de Serviços Administrativos - GESAD/SES-AM; PRAZO: 
12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2021 a 30/09/2022; VALOR 
TOTAL: R$ R$ 29.850,00 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33903007; Fonte: 0100; N.E nº 3415 de 30/09/2021 
no valor de R$ 2.487,50 (dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e 
cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.018639/2021-00. Manaus, 13 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#68472#1#70034/>
Protocolo 68472
<#E.G.B#68473#1#70035>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 
027/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NAURU DA 
AMAZONIA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA SERVICOS DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO