DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021 3
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE 
DOENCAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA - CNPJ: 84.490.648/0001-
83; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 
(doze) meses a contar de 29/10/2021 a 28/10/2022; VALOR TOTAL: R$ 
2.646.310,40 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e 
dez reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.122.3308.1554.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0121; 
NE nº 3758 de 27/10/2021 no valor de R$ 1.942,96 (um mil, novecentos e 
quarenta e dois reais e noventa e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.007845/2021-86.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#68373#3#69935/>
Protocolo 68373
<#E.G.B#68392#3#69954>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 42/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 13.184.160/0001-
80; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 
12 (doze) meses a contar de 01/12/2021 a 30/11/2022; VALOR TOTAL: 
R$ 1.606.000,00 (um milhão e seiscentos e seis mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 0322; N.E nº. 03982 em 11/11/2021, no 
valor de R$ 136.400,00 (cento trinta e seis mil e quatrocentos reais), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.008882/2021-01. Manaus, 22 de 
novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#68392#3#69954/>
Protocolo 68392
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#68433#3#69995>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 004/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.000963/2021-02-SEAD. Espécie: Primeiro 
Aditivo ao Contrato nº 004/2020-SEAD. Data: 01/11/2021. Partes: Estado do 
Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM- 
Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. 
Valor: O valor global do presente Aditivo é de R$ 26.104,80 (vinte e seis mil, 
cento e quatro reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal estimado de 
R$ 2.175,40 (dois mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos). 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03 de novembro de 
2021. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 004/2020-
SEAD, que tem por objeto a prestação de serviços de Licença de Uso de 
Sistema de Informação, para o Portal de Transparência da SEAD. Dotação 
Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas 
com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 
04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33904002, Fonte 0121, Nota 
de Empenho n.º 2021NE0000712, emitida em 27/10/2021, no valor total de 
R$ 4.350,80 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 01 de novembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#68433#3#69995/>
Protocolo 68433
<#E.G.B#68436#3#69998>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 005/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.000965/2021-00-SEAD. Espécie: Primeiro 
Aditivo ao Contrato nº 005/2020-SEAD. Data: 01/11/2021. Partes: Estado do 
Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM 
- Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. 
Valor: O valor global estimado do presente Aditivo é de R$ 212.631,60 
(duzentos e doze mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos), 
sendo o valor mensal estimado de R$ 17.719,30 (dezessete mil, setecentos 
e dezenove reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar de 03 de novembro de 2021. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o 
Contrato nº 005/2020-SEAD, que tem por objeto a prestação de serviços de 
hospedagem de sistema, suporte técnico e evolução funcional de sistemas 
informatizados. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de 
prazo, as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 
33904003, Fonte 0121, Nota de Empenho n.º 2021NE0000713, emitida em 
27/10/2021, no valor total de R$ 35.438,60 (trinta e cinco mil, quatrocentos e 
trinta e oito reais e sessenta centavos). No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 01 de novembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#68436#3#69998/>
Protocolo 68436
<#E.G.B#68438#3#70000>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 006/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.001461/2021-07-SEAD. Espécie: Primeiro 
Aditivo ao Contrato nº 006/2020-SEAD. Data: 01/11/2021. Partes: Estado do 
Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Pro-
cessamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor: 
O valor global estimado do presente Aditivo é de R$ 267.780,60 (duzentos 
e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos), 
sendo o valor mensal estimado de R$ 22.315,05 (vinte e dois mil, trezentos 
e quinze reais e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar de 03 de novembro de 2021. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o 
Contrato nº 006/2020-SEAD, que tem por objeto a prestação de serviços de 
serviços de informática consistindo no serviço de fornecimento de circuito de 
transmissão de dados e no serviço de acesso gerenciado à rede mundial ( 
internet), para atender esta Secretaria de Estado de Administração e Gestão 
- SEAD. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, 
as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33904004, 
Fonte 0121, Nota de Empenho n.º 2021NE0000714, emitida em 27/10/2021, 
no valor total de R$ 44.630,10 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta 
reais e dez centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 01 de novembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#68438#3#70000/>
Protocolo 68438
<#E.G.B#68441#3#70003>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 007/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.000964/2021-57-SEAD. Espécie: Primeiro 
Aditivo ao Contrato nº 007/2020-SEAD. Data: 01/11/2021. Partes: Estado do 
Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM- 
Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. 
Valor: O valor global estimado do presente Aditivo é de R$ 2.806.780,41 
(dois milhões, oitocentos e seis mil, setecentos e oitenta reais e 
quarenta e um centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 03 de novembro de 2021. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o 
Contrato nº 007/2020-SEAD, que tem por objeto a prestação de serviços de 
serviços de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro 
dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de 
pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento. Dotação 
Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas 
com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 
04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33904002, Fonte 0121, Nota 
de Empenho n.º 2021NE0000715, emitida em 27/10/2021, no valor total de 
R$ 601.452,93 (seiscentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO