DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021 19
VANIA DE LIMA CATRINCK, matrícula 162743-0A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a JULIETHE BEZERRA SILVA, de 
04/11/2021 a 31/12/2021. Of.346.2021.
EE INSPETORA DULCINEIA VARELA MOURA
WALKYRIA RODRIGUES RAMOS, matrícula 220002-3A, para ministrar 
20h de Biologia, no turno vespertino, em substituição a MARCIA REBELO, 
de 26/08/2021 a 31/12/2021. Of.356.2021.
EE PROF ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA
ATINA BARBOSA ANTONIO, matrícula 212155-7D, para ministrar 20h de 
Língua Portuguesa, no turno vespertino, em substituição a SISSY CARDOSO 
SAMPAIO, de 13/10/2021 a 31/12/2021. Of.329.2021.
ELISUZETE FERNANDES PINHEIRO CATUNDA, matrícula 212382-7H, 
para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, em substituição 
a ALINE SOUSA ALELUIA, de 06/11/2021 a 31/12/2021. Of.363.2021.
NYDIA INES OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula 138219-5B, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, em substituição a SISSY 
CARDOSO SAMPAIO, de 13/10/2021 a 31/12/2021. Of.329.2021.
EE PROF RUY ALENCAR
SOLANGE DA SILVA FRANCO, matrícula 253482-7A, para ministrar 20h 
de Língua Portuguesa, no turno matutino, em substituição a ELZA DOS 
SANTOS CARVALHO, de 25/09/2021 a 31/12/2021. Of.338.2021.
EE PROF SAMUEL BENCHIMOL
DANGELA SOARES MACIEL, matrícula 208824-0D, para ministrar 18h 
de Língua Portuguesa, no turno noturno, em substituição a ALINE SOUSA 
ALELUIA, de 18/10/2021 a 31/12/2021. Of.372.2021.
JORGE EDUARDO DA SILVA SEREJO, matrícula 182288-8A, para ministrar 
20h de Língua Estrangeira Moderna, no turno vespertino, em substituição 
a MARIA IZANILDA FERNANDES CORREA, de 28/10/2021 a 31/12/2021. 
Of.364.2021.
EE PROF SEBASTIAO AUGUSTO LOUREIRO
ADRIANA MELO DA TRINDADE, matrícula 234085-2A, para ministrar 20h 
de Língua Portuguesa, no turno vespertino, em substituição a ISMENIA 
CHAGAS DE JESUS ALVES, de 29/10/2021 a 31/12/2021. Of.367.2021.
GABRIELA CARVALHO ALBUQUERQUE, matrícula 249341-1A, para 
ministrar 15h de Sociologia, no turno noturno, em substituição a CHRISTIANY 
KEILLA FERNANDES GOMES, de 18/10/2021 a 31/12/2021. Of.336.2021.
GABRIELA CARVALHO ALBUQUERQUE, matrícula 249341-1A, para 
ministrar 3h de Ensino Religioso, no turno noturno, em substituição a 
CHRISTIANY KEILLA FERNANDES GOMES, de 18/10/2021 a 31/12/2021. 
Of.366.2021.
RENATA ARAUJO ROCHA, matrícula 261721-8A, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno matutino, em substituição a EIRINEIA BARROSO 
MAQUINE, de 14/10/2021 a 31/12/2021. Of.378.2021.
EE PROFA ANA LUCIA DE MORAES COSTA E SILVA
FRANCA WELLACE FERREIRA DA SILVA MELO, matrícula 234303-7A, 
para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a JULIETHE 
BEZERRA SILVA, de 04/11/2021 a 31/12/2021. Of.346.2021.
EE PROFA ELIANA DE FREITAS MORAIS
SHEILA DA SILVA SANTOS, matrícula 234375-4A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a AISLA YASMIN MONTEIRO DOS 
SANTOS, de 13/10/2021 a 27/10/2021. Of.340.2021.
EE PROFA HAYDEE CABRAL LYRA
ANA CHRISTINA DA SILVA MENDONCA, matrícula 233671-5A, para 
ministrar 8h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a DALVALICE DA 
SILVA COELHO, de 13/10/2021 a 31/12/2021. Of.332.2021.
DANIELA FERNANDES AMORIM, matrícula 233371-6A, para ministrar 
9h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a DALVALICE DA SILVA 
COELHO, de 13/10/2021 a 31/12/2021. Of.332.2021.
ELIZANGELA SARMENTO VASCONCELOS, matrícula 254052-5A, para 
ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a TEREZINHA DE 
JESUS DOS SANTOS FELIPE, de 09/10/2021 a 31/12/2021. Of.338.2021.
ELLEN FERNANDA ANTONIA MOTA PINTO, matrícula 232491-1A, para 
ministrar 18h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a ELIANE 
SANTOS MARTINS, de 23/10/2021 a 31/12/2021. Of.369.2021.
MARLIANE COSME MIRANDA, matrícula 234587-0A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, em substituição a ROSINETE DA SILVA RIBEIRO, 
de 18/10/2021 a 31/12/2021. Of.339.2021.
SHEILA MAGALHAES DOS SANTOS, matrícula 128686-2F, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a ARIANA MELO FROTA 
COELHO, de 23/10/2021 a 31/12/2021. Of.369.2021.
EE SENADOR JEFFERSON CARPINTEIRO PERES
HEDUARDO CABRAL MONTEIRO, matrícula 253163-1A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a LICLEA FIGUEIREDO 
PEREIRA, de 01/11/2021 a 31/12/2021. Of.355.2021.
EETI DRA ZILDA ARNS NEUMANN
JOQUEBEDE VIANA LIRA, matrícula 259106-5A, para ministrar 18h de 
Língua Estrangeira Moderna, no turno integral, em substituição a ODENIZE 
NOGUEIRA DE ARAUJO MELO, de 04/10/2021 a 31/12/2021. Of.370.2021.
EETI JOAO DOS SANTOS BRAGA
DEBORA FERREIRA TEIXEIRA, matrícula 234129-8A, para ministrar 18h 
de Geografia, no turno integral, em substituição a JANARA DOS SANTOS 
TAVARES, de 25/10/2021 a 31/12/2021. Of.347.2021.
EETI RAFAIEL HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS
MARCIO AUGUSTO DA LUZ DE QUEIROZ, matrícula 217038-8A, para 
ministrar 6h de Ciclo, no turno integral, em substituição a KEITIANE 
CARNEIRO DE OLIVEIRA, de 01/06/2021 a 31/12/2021. Of.312.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#68296#19#69860/>
Protocolo 68296
<#E.G.B#68297#19#69861>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 303, de 24 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.016339/2021-02/SEDUC/SIGED
DANIEL ARAÚJO DA SILVA, no cargo de Professor de Regime Especial, 
matrícula nº 147.636-0A, município de Manaus/AM, durante o período de 
01/08/1994 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#68297#19#69861/>
Protocolo 68297
<#E.G.B#68305#19#69869>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1428, de 24 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.02977/2015/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor WAGNER 
ALAN DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo de Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 186.213-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#68305#19#69869/>
Protocolo 68305
<#E.G.B#68309#19#69871>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 083/2021-CRDM/SEDUC, aprovada em Sessão Ordinária 
realizada em 22 de novembro de 2021.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar-
-PAD nº 043/2021/CRDM/SEDUC (Processo originário nº 011.41894.2014-
SEDUC) que apura denúncia formulada contra o servidor ONOFRE 
FRANCISCO DE ALMEIDA LANA;
CONSIDERANDO o relatório do Membro, Enoh Castro Barbosa, que 
concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de DEMISSÃO por 
abandono do cargo do servidor ONOFRE FRANCISCO DE ALMEIDA 
LANA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 162.081-9A, nos termos do 
Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO