DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021 23
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68299#23#69863>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01194/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo 
n°. 01.01.025101.006581/2021-71 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor 
de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), referente a despesas com 
produtos químicos e energia elétrica adquirida para operação dos sistemas 
de abastecimentos de água nos municípios do interior do Estado.
Destaque n. 00043/2021.
Função Subfunção Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
122
0001
2087 0001
339093
100
2.202.284,94
17
122
0001
2087 0001
339092
160
2.919.838,95
17
122
0001
2087 0001
339093
121
3.177.876,11
17
512
3300
2275 0001
339030
160
700.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 25 de 
novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68299#23#69863/>
Protocolo 68299
<#E.G.B#68315#23#69877>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM - PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 
01193/2021.
ROGÉRIO GENÍCIO LUCENA JÚNIOR - Assessor Técnico. PCDP 
980/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10 à 12/11/2021. PCDP 
981/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 03 à 05/11/2021. PCDP 
985/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 24 à 26/11/2021. PCDP 
986/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17 à 19/11/2021. PCDP 
987/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08 à 10/12/2021. PCDP 
990/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29 à 30/12/2021. PCDP 
993/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 01 à 03/12/2021. PCDP 
997/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 15 à 17/12/2021. Objetivo: 
Proceder supervisão nas Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma 
e Modernização da Rodovia AM-010. PCDP 982/2021 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 09/11/2021. PCDP 983/2021 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 16/11/2021. PCDP 984/2021 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 23/11/2021. PCDP 988/2021 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 30/11/2021. PCDP 989/2021 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 14/12/2021. PCDP 991/2021 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 28/12/2021. PCDP 995/2021 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 07/12/2021. PCDP 996/2021 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 21/12/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas 
obras e serviços de engenharia referente ao CT. 040/2021-SEINFRA; 
Contenção de Processo Erosivo as Margens da AM-240 no KM 30, no 
Município de Presidente Figueiredo/AM. Manaus, 25 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68315#23#69877/>
Protocolo 68315
<#E.G.B#68476#23#70038>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26.11.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRA-
PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato 
nº 013/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, a contar 
de 20/12/2021 e 23/08/2022, respectivamente. Processo Administrativo 
n.º 01.01.025101.006517.2021-90-SEINFRA. Manaus, 26 de novembro 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68476#23#70038/>
Protocolo 68476
<#E.G.B#68478#23#70040>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26.11.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, 
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de execução e de vigência 
do Contrato nº 012/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias 
consecutivos, a contar de 20/12/2021 e 23/08/2022, respectivamente. 
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.006516.2021-46-SEINFRA. 
Manaus, 26 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68478#23#70040/>
Protocolo 68478
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#68379#23#69941>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA
PORTARIA Nº 218/2021 - GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$149.656,42 (CENTO E 
QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E 
QUARENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 26 de Novembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#68379#23#69941/>
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.244.3247.2528
A
3
121 3350 0006
149.656,42 3350 0001
149.656,42
Ações
Descentralizadas
Socioassistenciai
s
149.656,42
149.656,42
TOTAL  (R$)
Protocolo 68379
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO