DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021
22
<#E.G.B#68426#22#69988>
ERRATA do extrato da PORTARIA nº 204/2021/SEC/GS. Publicado no 
DOE. Ed.34.622. Poder Executivo, Seção II, Pag. 07. Onde se lê: LAÍS 
TERÇARIOL VITRAL, CPF:054.439.374.-89, ANA CAROLINA FARIA 
LIRIO, CPF: 089.973.998-96; ALISSON MOURA DA GAMA. Leia-se: LAÍS 
TERÇARIOL VITRAL, CPF:054.439.656-11, ANA CAROLINA FARIA LIRIO, 
CPF: 081.330.917-48; ALISON MOURA DA GAMA. Manaus, 25.11.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#68426#22#69988/>
Protocolo 68426
<#E.G.B#68390#22#69952>
Portaria n.º 160/2021 -GS/SEC
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 24/09,/2021
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
YAGO LOPES MARTINS
GERENTE - AD-2
11
01/09/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SEC, em Manaus(AM), 1 DE SETEMBRO DE 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#68390#22#69952/>
Protocolo 68390
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#68377#22#69939>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Harley Santos de Carvalho - Assessor II; Eliana 
Nascimento da Cunha - Subgerente; Tarcísio Heden Soares Amaral - 
Subgerente; Destino e Período: Itacoatiara/AM - 17 a 18/11/2021; Objetivo: 
Participar da solenidade de inauguração do Centro Integrado de Comando e 
Controle Local (CICC-L).
2. Nome e Cargo: Maria Margareth Vidal - Diretora do DPTC; Destino 
e Período: Brasília/DF - 28 a 30/11/2021; Objetivo: Representar esta 
Secretaria em evento alusivo ao 17º aniversário da Força Nacional de 
Segurança Pública.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 26 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#68377#22#69939/>
Protocolo 68377
<#E.G.B#68397#22#69959>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0204/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB NÍVEL A CONTAR
01
JOSE CAMILO DA 
SILVA
ASSESSOR I
AD-1
15
01/11/2021
02
SABRINA MARTINS 
SOUZA
GERENTE DO 
IESP E DO 
CAMPUS DE 
ENSINO
AD-2
14
09/11/2021
03
ALBERTO PELEGRINE 
DA NATIVIDADE NETO
13
04
THAMIRES MOTA DA 
SILVA
SUBGERENTE 
DO CAMPUS 
DE ENSINO
AD-3
13
05
ERIVALDO 
VASCONCELOS E 
SILVA
11
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 23 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#68397#22#69959/>
Protocolo 68397
<#E.G.B#68398#22#69960>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0203/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB NÍVEL A CONTAR
01
ALCIO VARGAS 
COSTA SAMPAIO
ASSESSOR I
AD-1
15
08/11/221
02
DAFFINY ARAUJO 
MOURA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
17/11/2021
03
HARLEY SANTOS 
DE CARVALHO
04
RUBENS 
CASTELO 
BRANCO DE 
LUCENA
ASSESSOR II
AD-2
14
17/11/2021
05
MARIA 
CAROLLINE 
ALMEIDA PONCE 
DE LEÃO
SUBGERENTE 
DO CAMPUS DE 
ENSINO
AD-3
13
10/11/2021
06
FRANCISCO 
ALCIMAR DA 
SILVA CRUZ
ASSESSOR III
AD-3
12
17/11/2021
07
CRISTIANE 
ARRUDA DA SILVA
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 19 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#68398#22#69960/>
Protocolo 68398
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO