DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021 25
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0567/2021 - GSEAS
I - LEANDRO JORGE DE LIMA COLARES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 26 de novembro de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#68452#25#70014/>
Protocolo 68452
<#E.G.B#68455#25#70017>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0568/2021 - GSEAS
I - LEANDRO JORGE DE LIMA COLARES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 26 de novembro de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#68455#25#70017/>
Protocolo 68455
<#E.G.B#68459#25#70021>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0569/2021 - GSEAS
I - TÂNIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 26 de novembro de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#68459#25#70021/>
Protocolo 68459
<#E.G.B#68462#25#70024>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0570/2021 - GSEAS
I - TÂNIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 26 de novembro de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#68462#25#70024/>
Protocolo 68462
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#68344#25#69906>
RESENHA N.º 022/2021 - SECOMP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
legais e, conforme consta no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
Nome e Cargo: MOISÉS SOUZA DOS SANTOS, Colaborador, SCDP: 
456466. Período: 29/11/21 a 03/12/2021. Destino: Manaus/Itapiranga/
Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Rio Preto 
da Eva/Manaus. Objetivo: Realizar a quarta campanha de monitoramento 
de corpos hídricos nos municípios de São Sebastião do Uatumã, Urucará, 
Itapiranga, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das 
metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água, no 
âmbito do Programa Qualiágua.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 26 de 
novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#68344#25#69906/>
Protocolo 68344
<#E.G.B#68350#25#69913>
PORTARIA FEMA N.º 001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEMA, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 da Lei 
Complementar n. º 187, de 25 de abril de 2018.
CONSIDERANDO o art. 7º, § 1º do Decreto n. º 34.163, de 11 de novembro 
de 2013, que regulamenta o recebimento de materiais e institui o Sistema de 
Gestão de Estoques e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1.º INSTITUIR a Comissão de Aceitação e Recebimento de Bens do 
Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA.
Art. 2.º DESIGNAR para compor a Comissão de Aceitação e Recebimento 
de Bens do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, os seguintes 
servidores:
I. Mario Augusto Marques dos Santos - cargo Assessor II - AD-2 - CPF 
598.459.702-06;
II. Marcia Socorro Martins Lins - cargo Assessor II - AD-2 - CPF 084.159.207- 17;
III. Syrlan Picanço Ribeiro de Lima - cargo Assessor II - AD-2 - CPF 
348.158.642-68.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia 
após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA
<#E.G.B#68350#25#69913/>
Protocolo 68350
<#E.G.B#68501#25#70063>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2018. 
Processo n.º: 01.01.030101.001963/2021-49. Data: 05/11//2021. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. 
Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 
03/2018 tem por objetivo prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses o 
estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes com o objetivo 
de executar o Projeto para implementação do Cadastro Ambiental Rural 
no Amazonas - PROJECAR, bem como alterar a Cláusula Segunda - DAS 
OBIRGAÇÕES E COMPROMISSOS. Vigência: O prazo de vigência do 
termo aditivo será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data 
de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#68501#25#70063/>
Protocolo 68501
<#E.G.B#68502#25#70064>
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
TDD 
002876-2021. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.002703/2021-90. Data: 19/11/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA (donatária) e a WWF-Brasil (doador). 
Objeto: a doação de bens móveis, relacionados no § 1º, da Cláusula Primeira 
e no Anexo I do Termo de Doação, pertencente ao DOADOR, em favor do 
DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade 
dos bens. Vigência: O presente Termo terá vigência a contar da data de sua 
assinatura até 31 de dezembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#68502#25#70064/>
Protocolo 68502
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#68252#25#69816>
EXTRATO Nº91/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 45/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Maués. OBJETO com o intuito de fomentar recursos para aquisição de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO