DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021
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fornos, visando beneficiar a produção e a economia daquela região, nos 
termos do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 0050/2021 de 
autoria do Deputado Saullo Vename Vianna”. VALOR GLOBAL: Valor total 
do Convênio é de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) e o valor a ser 
Repassado pela a CONCEDENTE é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 
e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 6.000,00 (seis mil 
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 
2021NE0001327 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Programa 
de Trabalho:20.122.3310.2773.0002 Natureza de Despesa: 44404241. 
Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68252#26#69816/>
Protocolo 68252
<#E.G.B#68393#26#69955>
EXTRATO Nº 61/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 31/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
24/11/2021. PARTES: SEPROR e a M E T INDUSTRIA, COMERCIO E 
SERV.GRÁFICOS LTDA: Objeto: Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços gráficos. Licitação: Pregão Eletrônico CLDPE 
nº03/2020, Ata de Registro de Preços nº05/2021 DPE/AM. Vigência; 
12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.131.000,00 (um milhão, cento 
e trinta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903963 FR: 170, emitida a NE nº 
2021NE1504, em 12/11/2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil 
reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68393#26#69955/>
Protocolo 68393
<#E.G.B#68399#26#69961>
EXTRATO Nº 57/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 27/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
18/11/2021. PARTES: SEPROR e a ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO 
- ME: Objeto: Aquisição pelo menor preço global de equipamentos 
agrícolas para a produção orgânica Licitação: Pregão Eletrônico 
nº 1059/2021. Vigência; 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 
442.464,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e 
sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903205 FR: 0170, emitida a NE nº 
2021NE001404, em 05/11/2021, no valor de R$442.464,00 (quatrocentos 
e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68399#26#69961/>
Protocolo 68399
<#E.G.B#68400#26#69962>
EXTRATO Nº 59/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 28/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
23/11/2021. PARTES: SEPROR e o VIVEIRO SANTA LUZIA LTDA: 
Objeto: Aquisição de mudas, corretivo agrícola e fertilizantes. Licitação: 
Pregão Eletrônico nº 972/2021. Vigência; 04 meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 939.312,32 (novecentos e trinta e nove mil, trezentos e doze reais e 
trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 
20.608.3277.2104.0001 N. D:33903205 FR: 04154730, emitida a NE nº 
2021NE01406, em 05/11/2021, no valor de R$ 939.312,32 (novecentos e 
trinta e nove mil, trezentos e doze reais e trinta e dois centavos), CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68400#26#69962/>
Protocolo 68400
<#E.G.B#68395#26#69957>
PORTARIA Nº 119/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os Servidores: Hélio Jorge Lopes da Costa , Mat. Nº 6533, 
lotado na SEAPAF, como titular e como substituto, Franey Guimarães 
Medeiros, lotado na SEAPAF, a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização 
técnica - do Termo de Contrato N º 22/2021 - firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: MILLENNIUM 
LOCADORA LTDA. Cujo objeto: Prestação de serviços de locação de 
hora/máquina de equipamentos rodoviários para o serviços de manutenção 
recuperação/conservação de estradas vicinais.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, 
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da 
SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68395#26#69957/>
Protocolo 68395
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#68288#26#69852>
Portaria Nº 035/2021-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
RESOLVE:
I - TRANFERIR por necessidade de serviço, os períodos de férias regula-
mentares, referentes ao período aquisitivo de 2020/2021, dos servidores 
abaixo relacionados:
BARBARA ZAPATTA ANDRADE NUNES, 10 (dez) dias de férias previstos 
na Portaria nº 036/2020-GS, para o mês de maio/2021, a serem usufruídos 
em outra oportunidade. O servidor usufruiu 20 (vinte) dias de férias no 
período de 17/05 a 26/05/2021 e 23/08 a 01/09/2021.
VALTER VIANA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias previstos 
na Portaria nº 036/2020-GS, para o mês de dezembro/2021, a serem 
usufruídos em outra oportunidade.
II - DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, 
em 25 de novembro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#68288#26#69852/>
Protocolo 68288
<#E.G.B#68401#26#69963>
Portaria Nº 036/2021-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTER-
NACIONAIS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no art. 62, § 3º, da Lei nº 1.762/1986, com a 
nova redação dada pelo art. 10, da Lei nº 1.897, de 05/01/1989.
I - APROVAR a Escala de Férias dos servidores desta Secretaria, para o 
exercício de 2021/2022, que fica assim determinada:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 26 de 
novembro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#68401#26#69963/>
 
JANEIRO 
ANDRÉ ALVES DE SOUZA 
237.382-3B 
JANES DE SOUSA FIGUEREDO ASSUNÇÃO 
109.885-3G 
SANDRA MARIA CASTRO LOUREIRO 
107.522-5K 
FEVEREIRO 
GLAUBER SOARES GOMES 
169.169-4J 
SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO 
211.944-7E 
LUIS CLAUDIO QUARESMA DE MENEZES 
239.369-7B 
MARÇO 
BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS 
247.548-0D 
FERNANDO PEREIRA DA CRUZ 
248.266-5A 
ANTONIA PEREIRA DA SILVA 
235.443-8A 
ABRIL 
ANDREIA BANDEIRA FARIA 
254.803-8A 
BÁRBARA ZAPATTA ANDRADE NUNES 
247.526-0A 
MAIO 
MARIA DAS DORES DE ALMEIDA 
009.108-1I 
MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA 
008.018-7K 
JUNHO 
AILTON RODRIGUES PEREIRA 
224.496-9D 
JORGE LUIS TRIANA RIVEROS 
255.163-2D 
PATRÍCIA REGIANE RIBEIRO DE ANDRADE 
247.831-5B 
JULHO 
CHARLES BELCHIEUR 
009.056-5O 
SOCORRO APARECIDA ARAUJO MAIERON 
153.741-5H 
NILTON PEREIRA ROCHA FILHO 
244.034-2B 
AGOSTO 
VALTER VIANA DOS SANTOS 
232.949-2D 
FRANCISCA EDILANDIA DANTAS PAULA 
211.945-5D 
SÉRGIO RENNER VIEIRA DA SILVA 
249.206-7A 
SETEMBRO 
ANDRIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA 
248.071-9E 
CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO 
170.450-8L 
ITALO JORGE SANTANA CHALUB 
249.386-1A 
HERALDO ANTONIO CORREA JUNIOR 
248.068-9D 
OUTUBRO 
ANA PAULA FONTELES DA SILVA 
261.948-2A 
ANANIAS PALMEIRA DA SILVA 
260.737-9B 
DANIELA GOMES DOS SANTOS 
241.849-5F 
DANILO AGUIAR MACEDO DE ALMEIDA 
247.524-3D 
NOVEMBRO 
BRUNO SILVEIRA MACEDO 
261.478-2A 
DOUGLAS GUIMARÃES SCALISE 
261.663-7A 
FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO 
249.691-7B 
MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR 
262.073-1A 
MOISES CASSIMIRO DIAS 
248.451-0B 
DEZEMBRO 
ADRIANO MENDONÇA PONTE 
207.973-9H 
ALANO DANIEL BORGES DO AMARAL 
261.491-0A 
EDILENE SAMPAIO 
257.321-0C 
GUSTAVO PORTELA CARNEIRO 
261.476-6A 
PAMELA GABRIELLI LOPES NEVES 
249.208-3B 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO