DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021
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DOE, no dia 19/11/2021, Poder Executivo, seção II, pág 22 (fls.104- SIGED); 
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário 
Oficial do Estado, credenciando a clínica DANTAS E VASCONCELOS 
CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA, nome fantasia CLINIFLEX, por 
haver cumprido as exigências do Edital Chamamento Público n°. 005/2021 
- DP/DETRAN/AM, da Portaria Normativa nº. 008/2021/DP/DETRAN/AM 
e Portaria Normativa nº. 009/2021/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO 
que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os 
valores estabelecidos; CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas 
se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida 
em Edital, não havendo possibilidade de competição; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta no Processo SIGED nº 01.03.022201.014677/2021-
68 DETRAN/AM; RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento 
licitatório, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação 
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços à avaliação médica e 
psicológica para formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores 
de veículos automotores para pessoas de baixa renda. II - ADJUDICAR o 
objeto da inexigibilidade em favor da clínica DANTAS E VASCONCELOS 
CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA, nome fantasia CLINIFLEX pelo 
valor mensal estimado de R$ 7.111,00 (sete mil cento e onze reais), no 
valor global estimado de R$ 85.332,00 (oitenta e cinco mil trezentos e trinta 
e dois reais). À Consideração do Diretor-Presidente do DETRAN, para 
aprovação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO DETRAN/AM, em 
Manaus, 26 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora Administrativa Financeira do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68474#32#70036/>
Protocolo 68474
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#68210#32#69774>
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, NÚMERO 49394 do imóvel 
localizado à R 12, QD 32, Nº 14 - CONJ. CIDADÃO XII - Bairro Nova Cidade, 
nesta Cidade, por rescisão unilateral. Datada de 19.11.2021. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE 
HABITAÇÃO - SUHAB e SR (A) ADELAIDE DE LIMA ARAUJO.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#68210#32#69774/>
Protocolo 68210
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#68383#32#69945>
EXTRATO N.º 027/2021 - GDP - IPEM/AM
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo 9912450234. 
PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/
AM e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, período de 08/11/2021 
até 08/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte: 
174 - Nota de Empenho n.º 340, de 14/10/2021, no valor de R$14.000,00 
(quatorze mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 66.916/2018-
IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 24 de 
novembro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#68383#32#69945/>
Protocolo 68383
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#67321#32#68876>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 089/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições 
legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o 
Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos 
dos seguintes servidores: 01.José Raimundo Rabelo Filho e Andreia 
Queiroz Sampaio - Analistas Ambientais, Ketlen Lissandra Gomes Viana 
- Colaboradora, Silves/ Itapiranga-AM, 24 à 27/11/2021, Realizar vistoria/
fiscalização técnica em diversos empreendimentos; 02.Danielle Santos 
Sandoval - Colaboradora, Itacoatiara/ Borba-AM, 24 à 27/11/2021, Realizar 
ações de vistoria para licenciamento/monitoramento em diversos empreen-
dimentos; 03.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Itacoatiara-AM, 
06 à 10/12/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 19 de 
Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#67321#32#68876/>
Protocolo 67321
<#E.G.B#68300#32#69864>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 093/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Jhones Lemos Alves - Colaborador, Silves/ Itacoatiara/ Rio 
Preto da Eva-AM, 29/11 à 03/12/2021, Realização de vistoria e fiscalização 
em diversos empreendimentos; 02.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, 
Manacapuru-AM, 26 à 27/11/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
03.Marcelo Garcia - Analista Ambiental, Iranduba-AM, 27/11/2021, 
Participar de Audiência Pública do Projeto do Aterro Sanitário; Manaus, 25 
de Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#68300#32#69864/>
Protocolo 68300
<#E.G.B#68475#32#70037>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 094/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Edson Pinheiro Gomes e Rosa Mariette Oliveira Geissler 
- Analistas Ambientais, Iranduba-AM, 26/11/2021, Realizar fiscalização e 
vistoria atendendo demanda do Ministério Público de Contas; 02.Carlos 
Frederico Guedes da Silva - Assessor, Iranduba-AM, 27/11/2021, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 26 de Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#68475#32#70037/>
Protocolo 68475
<#E.G.B#68477#32#70039>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.246/2021
PROCESSO N. º 1503.2953.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: CELSO DEOLA
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados no 
PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 252/2021. ENCAMINHO os autos a Diretoria 
Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 25 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#68477#32#70039/>
Protocolo 68477
<#E.G.B#68479#32#70041>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO