DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021
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Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#68416#36#69978>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 007/2021.
CONSIDERANDO o Processo na modalidade de Pregão Eletrônico - PE nº 
1180/2021-CSC, cujo objeto é a aquisição de seringa descartável Luer Slip 
10 ml;
CONSIDERANDO o que consta no Proc. 01.02.017301.001890/2021-06 - 
FCecon;
DECIDE-SE REVOGAR o Despacho de Homologação n° 075/2021 referente 
ao PE nº 1180/2021-CSC. Dê-se ciência aos interessados para todos os 
efeitos legais. Manaus, 24 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#68416#36#69978/>
Protocolo 68416
<#E.G.B#68422#36#69984>
ESPÉCIE.1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 40/2020
Partes contratantes: FCecon e Processamento de Dados Amazonas 
S.A. Objeto: Serviços de telecomunicações, objetivando a implantação, 
configuração e manutenção de acesso a rede internet, por intermédio de 
1 link. Vigência: 12 meses de 24/11/2021 a 23/11/2022. Valor Global: R$ 
85.117,68. PT: 10.122.0001.2643.0001. ND 33904004. Processo Adm: 
2325/2021-66 FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 25 de 
novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#68422#36#69984/>
Protocolo 68422
<#E.G.B#68418#36#69980>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2020
Partes contratantes: FCecon e Empresa JAVEH M P Assistência Tec de Equip 
Hospitares Ltda. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva 
de equipamentos telecobaltoterapia e simulador. Vigência: 24/11/2021 até 
23/11/2022. Valor Global R$ 430.800,00. PT: 10.302.3305.2137.0011. ND: 
33903917. Processo Adm: 2740/2021-10 FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 25 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#68418#36#69980/>
Protocolo 68418
<#E.G.B#68429#36#69991>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 081/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento das Propostas de Preços 
da Tomada de Preços n° 044/2021-CSC, constante no Processo n° 
01.01.017301.006871/2019-16 - FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços n° 044/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de 
engenharia para execução de serviços de reforma e adequação da central 
de material esterilização FCECON;
II - ADJUDICAR a empresa Marco Aurélio de Mello Ferreira, CNPJ 
04.162.606/0001-84, como vencedora, pelo valor de R$ 186.883,07. 
Manaus, 26 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#68429#36#69991/>
Protocolo 68429
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#68363#36#69925>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0150/2021 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da 
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 22.09.2021;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial 
do Estado, habilitando o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 
- CIEE, por haverem cumprido as exigências do Edital Supracitado.
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos.
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão à uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo Administrativo 
nº01.02.017305.006180/2021-32.
RESOLVE
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei nº 8.666/93,para contratação de Pessoa Jurídica especializada 
na prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiário, de nível 
médio e superior, para atender as necessidades da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto da inexigibilidade em favor do CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55, 
pelo valor mensal de R$ 34.544,40; valor global de R$ 414.532,80;
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, em Manaus, 22 de novembro 
de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
em Manaus, 22 de novembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#68363#36#69925/>
Protocolo 68363
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#68467#36#70029>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 310/2021. Processo: 
01.02.016301.003143/2021-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ 
n.° 33.781.055/0021-89 e Rodrigo Tobias de Sousa Lima, de CPF n.º 
666.433.921-87. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Ciência na Gestão 
Pública - PCGP/FAPEAM, Edital n.º 011/2021, Resolução n.º 017/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001233, emitida 
em 05/11/2021, no valor de R$ 54.350,00 (cinquenta e quatro mil trezentos 
e cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO