DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021 35
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#68366#35#69928>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 012/2021-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 15.11.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO NACIONAL VALER 
DE CULTURA EIRELI. OBJETO: Aquisição de acervo bibliográfico para 
atender demanda do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas e suas 
demais unidades de Ensino da Capital e Interior do Estado. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 2.650.200,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil e 
duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2001.0001 
NATUREZA DA DESPESA: nº 44905218 FONTE: 100, no valor de R$ 
2.650.200,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil e duzentos reais). 
VIGÊNCIA: 15/11/2021 a 14/01/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo 
Administrativo nº: 01.01.028201.00002127.2021-CETAM. Manaus/AM, 25 
de novembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#68366#35#69928/>
Protocolo 68366
<#E.G.B#68463#35#70025>
PORTARIA Nº 091/2021-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art.2º, inciso XI da Lei nº 13.019, 
de 31 de julho de 2014, que estabelece a comissão de monitoramento 
e avaliação de parceria celebrada por meio de termo de colaboração ou 
termo de fomento como órgão colegiado com poderes monitorar e avaliar as 
parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo 
de colaboração ou termo de fomento, constituído por ato publicado em meio 
oficial de comunicação;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o agente público relacionado a seguir, para realizar o controle 
e fiscalização do Termo de Colaboração no 001/2021 - CETAM, firmado 
entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas e a Fundação de 
Apoio Institucional MURAKI, CNPJ no 03.343080/0001-76, para a produção 
técnico-científica com aporte pedagógico na execução do projeto, a fim de 
elaboração de material didático para trinta cursos técnicos do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas, objeto proposto em atendimento ao 
Acordo de Cooperação Técnica Educacional no 036/2021, firmado entre o 
Centro de Educação Tecnológica e a Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA;
a) Agente público designado: Cleide Monteiro Porto
Matrícula funcional: 011791-9 N Cargo: Assessor I Setor de lotação: 
Assessoria;
II - DETERMINAR que o prazo de duração destas designações se estende 
durante toda a vigência do Termo de Colaboração mencionado ou até que 
seja determinada a sua substituição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de novembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#68463#35#70025/>
Protocolo 68463
<#E.G.B#68464#35#70026>
PORTARIA Nº 090/2021-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art.2º, inciso VI da Lei nº 13.019, de 31 
de julho de 2014, que estabelece o gestor da parceria celebrada por meio de 
termo de colaboração ou termo de fomento, designado por ato publicado em 
meio oficial de comunicação, com poderes de controle e fiscalização;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o agente público relacionado a seguir, para realizar o controle 
e fiscalização do Termo de Colaboração no 001/2021 - CETAM, firmado 
entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas e a Fundação de 
Apoio Institucional MURAKI, CNPJ no 03.343080/0001-76, para a produção 
técnico-científica com aporte pedagógico na execução do projeto, a fim de 
elaboração de material didático para trinta cursos técnicos do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas, objeto proposto em atendimento ao 
Acordo de Cooperação Técnica Educacional no 036/2021, firmado entre o 
Centro de Educação Tecnológica e a Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA;
a) Agente público designado: Rodrigo Alberto de Abreu Lima
Matrícula funcional: 221.616-7C Cargo: Gerente de Projetos Setor de 
lotação: Procuradoria Jurídica.
II - DETERMINAR que o prazo de duração destas designações se estenda 
durante toda a vigência do Termo de Colaboração mencionado ou até que 
seja determinada as suas substituições.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de novembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#68464#35#70026/>
Protocolo 68464
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#68386#35#69948>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0381/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora JÉSSICA LOPES 
DO LIVRAMENTO, MATRÍCULA 220.769-9B, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 33 (trinta e três) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de 
Novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#68386#35#69948/>
Protocolo 68386
<#E.G.B#68387#35#69949>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0379/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOSÉ SARAIVA 
DA COSTA, MATRÍCULA 029.610-4H, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 33 (trinta e três) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de 
Novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#68387#35#69949/>
Protocolo 68387
<#E.G.B#68388#35#69950>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0380/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOSÉ SARAIVA 
DA COSTA, MATRÍCULA 029.610-4H, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.500,00.
Prazo de aplicação: 33 (trinta e três) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de 
Novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#68388#35#69950/>
Protocolo 68388
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO