DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021
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Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, lotado na
Escola Estadual “Cecilia Carneiro de Oliveira” localizada no Município de
Iranduba/AM, com proventos integrais, compostos do Vencimento base
no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais e trinta e seis
centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos)
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13 da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 30,24 (trinta
reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo
com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de
2003; totalizando seus proventos no valor R$ 2.561,89 (dois mil quinhentos
e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 25 de
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68290#38#69854/>
Protocolo 68290
<#E.G.B#68335#38#69897>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
Nº
1842/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1030/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2021.T.26492EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº 687/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.08440EXE - CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR,
FRANCISCO COSMO SEABRA ALFAIA, falecido em 02/09/2020, graduação
2º Tenente, matrícula nº. 052.943-5 C, proventos R$ 13.420,72 (treze mil,
quatrocentos e vinte reais e setenta e dois centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 11.224,82 (onze mil, duzentos
e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago
no percentual determinado para: CRISTINA DE CARVALHO PEDROZA,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100% no valor de
R$ 11.224,82 (onze mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois
centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32,
VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 24 de
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#68335#38#69897/>
Protocolo 68335
<#E.G.B#68341#38#69903>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
Nº
1856/2021
-
CONSIDERANDO a Notificação n°. 349/2021 - DICARP e o que mais consta
do processo n°. 2021.T.26752EXE, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº.
158/2021 - PROCESSOS Nº 2021.7.00039EXE e 2021.7.00040EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da
SEDUC, JOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, falecido em 07/12/2020, nos
cargos de Professor MPII-EC-D2, equivalente a Professor PF20-LPL-IV, 4ª
Classe, Referência E, Matrícula nº 014.690-0C e Professor MPII-EC-D2,
equivalente a Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência C, Matrícula
nº 014.690-0D, cujo somatório dos proventos totalizava R$ 4.753,34
(quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.822,74 (quatro
mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos reais), já
reajustado pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo 40, §7º,
I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DE FATIMA MARQUES
QUEIROZ, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6,
e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 25 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#68341#38#69903/>
Protocolo 68341
<#E.G.B#68346#38#69908>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
Nº
1834/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1015/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2021.T.26493EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, PORTARIA
Nº. 786/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.10300EXE - CONCEDER Pensão
Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado Reformado da PM, FLAVIO
CRISTOVAM LIMA DE CARVALHO, falecido em 21/11/2020, na patente de
1º Sargento com o soldo de 2º Tenente, matrícula nº. 053.792-6C, proventos
no valor de R$ 10.591,93 (dez mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa
e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 9.244,67
(nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos),
já aplicado o índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, I, da
Constituição Federal, seja pago para: ANDRE RICARDO DE ALMEIDA
CARVALHO, filho maior inválido, com benefício de pensão, a partir da data
do óbito, no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 4.622,33 (quatro
mil e seiscentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), já aplicado o
índice do RGPS, tendo em vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar
nº. 181, de 06/11/2017; TOMAZIA DE AQUINO COSTA CARVALHO, cônjuge,
com benefício de pensão, vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de
50%, no valor mensal de R$ 4.622,33 (quatro mil e seiscentos e vinte e dois
reais e trinta e três centavos), já aplicado o índice do RGPS, tendo em vista
os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus 24 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#68346#38#69908/>
Protocolo 68346
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#68496#38#70058>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 078/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas
as inscrições para o ingresso no Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva,
no período de 03/12/2021 a 07/01/2022, conforme edital à disposição dos
interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68496#38#70058/>
Protocolo 68496
<#E.G.B#68485#38#70047>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 666/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento
de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2020/2021:
DEZEMBRO/2021
MATRÍCULA
NOME
108.641-3 D
MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO BRAGA
167.180-4 C
ERICLEY NASCIMENTO LOBATU
258.201-5 A
KEYCINARA BATISTA DE LIMA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de novembro 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68485#38#70047/>
Protocolo 68485
<#E.G.B#68486#38#70048>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA Nº 269/2021-GR/UEA, de 02 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 02 de julho de
2021.
Onde se lê:
Membros:
Sra. Giovana Lemos Rocha
Leia-se:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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