DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021 39
Membros:
Sr. João Paulo de Castro Queiroz
Os demais membros da referida comissão permanecem inalterados.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68486#39#70048/>
Protocolo 68486
<#E.G.B#68487#39#70049>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 665/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.011873/2021-70; RESOLVE: DETERMINAR, de 
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamen-
tos funcionais do servidor VALDENOR MEIRELES GUIMARÃES, matrícula 
nº 051.275-3A, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo 
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perfazendo um total de 1.305 
(um mil, trezentos e cinco) dias, ou seja, 3 (três) anos e 7 (sete) meses.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus,26 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68487#39#70049/>
Protocolo 68487
<#E.G.B#68488#39#70050>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 062/2021
TORNAR SEM EFEITO na Resenha nº 057/2021 - UEA, publicada no Diário 
Oficial de 20 de outubro de 2021, Poder Executivo Seção II, página 23, a 
parte em que rescindiu a contratação de Roberta Cris Doce de Moura como 
Professora Mestre 40h, para a Escola Superior de Tecnologia, a contar de 
08/10/2021.
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
01.02.011304.012483/2021-18, de 10/11/2021. Considerando a decisão 
liminar transcrita através do Processo nº 0745825-03.2021.8.04.0001 - Juizo 
de Direito da 5º Vara da Fazenda Pública.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68488#39#70050/>
Protocolo 68488
<#E.G.B#68489#39#70051>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 066/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme 
deliberação constante no Processo nº 01.02.011304.012191/2021-85, de 
05/11/2021, referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso 
de Educação Física - Mediado por Tecnologia, lotado na Escola Superior de 
Ciências da Saúde - ESA:
40h Vanderson Luis Moro - Mestre;
Vigência: a contar de 05/11/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item V da Lei Nº 2.607, de 
28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
25 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68489#39#70051/>
Protocolo 68489
<#E.G.B#68490#39#70052>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 457373 ALTERNEI DE SOUZA BRITO. Cargo: colaborador. Destino 
e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 14/11/2021 a 28/11/2021. Objetivo: 
Ministrar disciplina Programação Orientada a Objetos 2.PCDP. 457361 LUIZ 
SERGIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2060728B, professor. 
Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 31/10/2021 a 14/11/2021. 
Objetivo: Ministrar disciplina Fundamentos de Software Educativo.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68490#39#70052/>
Protocolo 68490
<#E.G.B#68492#39#70054>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 063/2021
TORNAR SEM EFEITO na Resenha nº 058/2021 - UEA, publicada no Diário 
Oficial de 20 de outubro de 2021, Poder Executivo Seção II, página 22, a 
parte em que rescindiu a contratação de Carlos Victor Bessa Corrêa como 
Professor Mestre 40h, para a Escola Superior de Tecnologia, a contar de 
08/10/2021.
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
01.02.011304.012483/2021-18, de 10/11/2021. Considerando a decisão 
liminar transcrita através do Processo nº 0745825-03.2021.8.04.0001 - Juizo 
de Direito da 5º Vara da Fazenda Pública.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de 
novembro de 2021
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68492#39#70054/>
Protocolo 68492
<#E.G.B#68493#39#70055>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Portaria Nº 664/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Aldicelio Ribeiro Limeira
202.094-7 A
29/06/2021 a
Ana Patrícia Silva Ferreira
227.404-3 B
19/07/2021 a 
02/08/2021
15
Ana Patrícia Silva Ferreira
227.404-3 B
03/08/2021 a 
07/08/2021
05
Elizabeth da Conceição Santos
017.205-7 E
28/10/2021 a 
25/01/2022
90
Fernanda Regis Leone
222.480-1 A
01/10/2018 A 
30/10/2018
30
Janderson dos Reis Soares
202.307-5 A
02/07/2021 a 
15/07/2021
14
Kátia Eliza de Oliveira Pereira
008.743-2 F
03/11/2021 a 
12/11/2021
10
Kilmara Higia Gomes Carvalho
226.315-7 A
01/11/2021 a 
30/11/2021
30
Lady Daiana Oliveira Maia
221.351-6 A
30/08/2021 a 
13/09/2021
15
Maria de Fátima Castro Amorim 
de Moraes
103.633-5 D
02/09/2021 a 
31/10/2021
60
Paula Cristina Pereira Rodrigues 
Chaves
203.827-7 A
01/09/2021 a 
29/11/2021
90
II - FALECIMENTO
SERVIDOR MATRÍCULA
FALECIMENTO CARTÓRIO CERTIDÃO DE 
ÓBITO
Renato 
Rubens 
Catunda
106.090-2 B
31/10/2021 
6º Ofício
004499015520
214000381370
01047917
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68493#39#70055/>
Protocolo 68493
<#E.G.B#68494#39#70056>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 667/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente e o que consta 
no processo nº 01.02.011304.013371/2021-84; CONSIDERANDO o Artigo 
21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discrimi-
nadas são atribuições correlatas à função de docência; CONSIDERANDO a 
indicação do Conselho do curso do Programa de Pós-graduação em Clima 
e Ambiente, constante na Ata de Eleição realizada em 22 de agosto 2016; 
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a 
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO