DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021
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admitido em 10/08/2010, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de DE-
SENVOLVEDOR, efetivada em 05/11/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 24 de novembro de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#68402#42#69964/>
Protocolo 68402
Companhia Amazonense de
Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA.
<#E.G.B#68382#42#69944>
EXTRATO DA ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVI-
MENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA
Em 16/11/ 2021, às 10h30. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto
Social da Companhia, atendendo o quórum de instalação. Assumiu a
presidência dos trabalhos a presidente do Conselho de Administração
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES, e como secretária JULIANA
MARIA MELAZI GIRARDI VARGAS. ORDEM DO DIA: (i) - Aprovação das
demonstrações contábeis e financeiras do 3º Trimestre de 2021 da CADA;
(ii) - O que houver. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na
plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata
na forma da ordem do dia como preceitua a IN DREI 81, Anexo V. Examinadas
as matérias, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes
deliberações: Os membros do COAD aprovaram, por unanimidade de votos,
e sem ressalvas, o Relatório Financeiro, acompanhado de balancetes e
demais demonstrações financeiras, referente ao terceiro trimestre de 2021
da CADA, ora apresentadas, por vias eletrônicas, em data antecedente a
essa reunião ordinária. Assuntos de Ordem Geral. Ficam arquivados na sede
da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas
pelos membros ou que estejam relacionados às informações prestadas
durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada,
sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual
depois de lida e aprovada foi assinada por todos os conselheiros presentes.
Manaus, 16 de novembro de 2021.Mércia N. Monteiro Alves (Presidente
da Mesa e do Conselho); Juliana M. M. Girardi Vargas (Secretária); Acram
Salameh Isper Jr; Alex Del Giglio; Antônio Aluízio Brasil Barbosa Ferreira;
Adriano Mendonça Ponte; Divaldo Martins da Costa; Edilene de Souza
Godinho Teixeira.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#68382#42#69944/>
Protocolo 68382
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#68443#42#70005>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0032/2021/SECULT - DIVRP/DEGCM/
UGCM/SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.
CONTRATADA: VG COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 03.312.579/0001-16 . ORGÃO ADESO: Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO
Nº 1212/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AADC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração da AADC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019
e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 455.000,00
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#68443#42#70005/>
Protocolo 68443
<#E.G.B#68446#42#70008>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 - AADC, MENOR VALOR
POR LOTE para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, (TIPOS: MICRO-
ÔNIBUS, VAN, SEDAN MÉDIO, HATCHBACK E PICK-UP), para atender
as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural -
AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 037/2021 - AADC, que declarou vencedoras e adjudicou
o objeto às empresas: CHR ALUGUÉIS DE MAQUINAS E VEÍCULOS
LTDA CNPJ: 05.327.035/0001-53 para o Lote 03 pelo valor total de R$
229.920,00 (Duzentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte reais), DANTAS
TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 63.679.351/0001-90 para
os Lotes 01 e 04 pelo valor total de R$ 1.635.323,00 (Um milhão, seiscentos
e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e três reais) e LOCA 92 LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA CNPJ: 39.526.971/0001-05 para o Lote 02, pelo valor total
de R$ 799.500,00 (Setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#68446#42#70008/>
Protocolo 68446
<#E.G.B#68448#42#70010>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0035/2021 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD.
CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Ad-
ministração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: ECOART
ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.781.576/0001-50 . ORGÃO
ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
PROCESSO Nº 1647/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA - BARRICADA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTA AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG
Nº 01/2021 - Administração da AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do
Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 236.295,00 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa
e cinco reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#68448#42#70010/>
Protocolo 68448
<#E.G.B#68359#42#69921>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 308-2/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 308-2/2021. Processo nº. 1841/2021. Partes:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ECOART ESTRUTURA E PRODUCÃO
LTDA-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de serviços
de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos
espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado do ano
de 2021, apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019,
pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº
28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações. Valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO