DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.631 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
26
nov/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#68007#1#69570>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2021-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foram consideradas aa licitantes:
Irmãos Galvan Agropecuária Industria e Comercio Ltda inscrita no CNPJ 
sob o n.º 34.500.751/0001-99 constando em sua proposta o valor global de 
R$ 160.506,00 (Cento e sessenta mil quinhentos e seis reais);
Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Aquisição de 
gás GLP e vasilhames (botijões vazios).
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 25 de novembro de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#68007#1#69570/>
Protocolo 68007
<#E.G.B#68011#1#69574>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 037/2021.
PL n.º 078/2021, PP n.º 048/2021
Objeto: Aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios).
Assinatura da Ata: 25/11/2021.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor:
Irmãos Galvan Agropecuária Industria e Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob 
o n.º 34.500.751/0001-99
Itens: 001, 002, 003 e 004.
Valor: R$ 160.506,00 (Cento e sessenta mil quinhentos e seis reais);
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
DANIEL DE LIMA
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#68011#1#69574/>
Protocolo 68011
<#E.G.B#68009#1#69572>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 091/2021, TP n.º 001/2021
Objeto: Contratação de empresa pra construção de uma escola de Ensino 
Infantil, no Distrito de Sucunduri, no município de Apui-AM.
Tipo: Menor Valor Global
Abertura: 13 de dezembro de 2021 às 07h30min
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Leis complementar n.º 
123/06 e 147/14, Lei municipal n.º 235/11 e Decreto municipal n.º 008/13.
Informações: Comissão municipal de licitação, e-mail: pma-licita2013@
hotmail.com
Data: 26/11/2021
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#68009#1#69572/>
Protocolo 68009
Itacoatiara
<#E.G.B#67977#1#69540>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 171/2021-PMI
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 171/2021-PMI, celebrado em 
25/11/2021.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a 
empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA.
3. OBJETO: Contratação de empresa Especializada em Engenharia para 
construção de pavimentação no Município de Itacoatiara/AM.
4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia 
R$ 24.213.492,15 (vinte e quatro milhões, duzentos e treze mil, quatrocentos 
e noventa e dois reais, e quinze centavos).
5. PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
CONTRATO correrão à conta do orçamento de 2021, através da 
Unidade: 02.14.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação: 
15.451.1501.1021 - Pavimentação Ficha: 406 - Elemento de Despesas: 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: Ministério do _Desenvolvimen-
to Regional; Ficha: 407 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00- Obras e 
Instalações Fonte: R.O., consignada no orçamento vigente do Município.
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.
Itacoatiara-AM, em 24 de novembro de 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara
<#E.G.B#67977#1#69540/>
Protocolo 67977
Lábrea
<#E.G.B#68304#1#69868>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021-TP/PML
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
ASSINATURA: 22 de novembro de 2021.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
LÁBREA 
e 
a 
empresa 
LUSADA 
CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: REFORMA DA PRAÇA CORONEL LABRE, LOCALIZADA NA 
AV. CORONEL LUIZ GOMES - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA
VALOR GLOBAL: R$ 2.251.458,44 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E 
CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS 
E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.10.15.451.0082.2.046 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRU-
TURA PARA O MUNICÍPIO
44.90.51.00 - OBRAS E INTALAÇÕES
CONVENIO - 010/2021 - GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS/ 
SEINFRA
GABINETE DO PREFEITO DE LÁBREA, 22 De Novembro De 2021.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea
<#E.G.B#68304#1#69868/>
Protocolo 68304
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO