DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021 3
GLOBAL R$ 241.017,59 (Duzentos e Quarenta e Um Mil e Dezessete Reais 
e Cinquenta e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000661/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
N°1686/2021- CEDCC/SES-AM DE 18/Outubro/2021.
Manaus, 23 de Setembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#68347#3#69909/>
Protocolo 68347
<#E.G.B#68349#3#69911>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 054/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 24/11/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção 
em Equipamentos Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração 
dos 
Equipamentos 
Médico-Hospitalares, 
sem 
cobertura 
contratual, 
no mês de Agosto de 2021, decorrente da Nota Fiscal Nº 1191 de 
28/09/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.430,00 (Oitenta Mil e Quatrocentos 
e Trinta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000786/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 1674/2021 
- CEDCC/SES-AM, DE 15 de Outubro de 2021.
Manaus, 24 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#68349#3#69911/>
Protocolo 68349
<#E.G.B#68353#3#69915>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 055/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 23/11/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Prime Atividades de Apoio A Gestão de 
Saúde Sociedade Limitada. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Agentes de Portaria e Maqueiros, sem cobertura contratual, no mês de 
Fevereiro de 2021, decorrente da Nota Fiscal Nº 380 de 12/03/2021. VALOR 
GLOBAL R$ 54.780,87 (Cinqüenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta Reais 
e Oitenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122330815540011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000399/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
N°1626/2021- CEDCC/SES-AM DE 14/10/2021.
Manaus, 23 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#68353#3#69915/>
Protocolo 68353
<#E.G.B#68355#3#69917>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 057/2021. DATA DE ASSINATURA: 
23/11/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos 
Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-
-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Julho de 2021, decorrente 
da Nota Fiscal Nº 1156 de 19/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.400,00 
(Oitenta Mil e Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10302330522400011; Fonte 121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000685/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 
1739/2021 - CEDCC/SES-AM, DE 20 de Outubro de 2021.
Manaus, 23 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#68355#3#69917/>
Protocolo 68355
<#E.G.B#68357#3#69919>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 058/2021. DATA DE ASSINATURA: 
23/11/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadoriza-
da, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês 
Agosto de 2021, decorrente Nota Fiscal Nº 255 de 05/10/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 304.548,07 (Trezentos e Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta 
e Oito Reais e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000791/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1737/2021- CEDCC/SES-AM de 20 de Outubro de 2021.
Manaus, 23 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#68357#3#69919/>
Protocolo 68357
<#E.G.B#68358#3#69920>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 12/11/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa Tórax-Norte Serviço de Cirurgia 
Torácica Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Divida, em virtude da prestação de serviços especializada 
de broncoscopia (cirurgia torácica) e pareceres médicos, sem cobertura 
contratual no período de 05/02/2021 à 15/05/2021, decorrente da Nota Fiscal 
Nº764 de 07/07/2021. VALOR GLOBAL: R$ 63.300,00 (Sessenta e Três Mil 
e Trezentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2240.0011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000762/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
02008/2021- CEDCC/SES-AM de 20/10/2021.
Manaus, 12 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#68358#3#69920/>
Protocolo 68358
<#E.G.B#68360#3#69922>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 066/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 23/11/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Prime Atividades de Apoio A Gestão de 
Saúde Sociedade Limitada. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Agentes de Portaria e Maqueiros, sem cobertura contratual, no mês de Abril 
de 2021, decorrente da Nota Fiscal Nº 417 de 18/05/2021. VALOR GLOBAL 
R$ 54.490,10 (Cinqüenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e 
Dez Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122330815540011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000487/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N°1907/2021- 
CEDCC/SES-AM de 10/11/2021.
Manaus, 23 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#68360#3#69922/>
Protocolo 68360
<#E.G.B#68361#3#69923>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 067/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 23/11/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Prime Atividades de Apoio A Gestão de 
Saúde Sociedade Limitada. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Agentes de Portaria e Maqueiros, sem cobertura contratual, no mês de 
Junho de 2021, decorrente da Nota Fiscal Nº 455 de 14/07/2021. VALOR 
GLOBAL R$ 54.180,27 (Cinquenta e Quatro Mil e Cento e Oitenta Reais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO