DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021
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e Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122330815540011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000711/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
N°1908/2021- CEDCC/SES-AM de 10/11/2021.
Manaus, 23 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#68361#4#69923/>
Protocolo 68361
<#E.G.B#68407#4#69969>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 035/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 23/11/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Prime Atividades de Apoio A Gestão 
de Saúde Sociedade Limitada. OBJETO: Prestação de serviços de Agentes 
de Portaria e Maqueiros - Covid19, sem cobertura contratual, no mês de 
Janeiro de 2021, Nota Fiscal Nº 378 de 04/03/2021. VALOR GLOBAL R$ 
54.824,74 (Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e 
Setenta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122330815540011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Proc. Adm.: 017113.000287/2021-HPSJL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, 
Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N°1252/2021- CEDCC/
SES-AM DE 08/09/2021. Manaus, 23 de novembro de 2021
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#68407#4#69969/>
Protocolo 68407
<#E.G.B#68411#4#69973>
PORTARIA Nº 021/2021 - HPSJL
CONCEDE o nome de Telma de Macedo Sevalho à 
Biblioteca do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, DANIEL CASTRO DOS SANTOS, nomeado 
pelo Decreto de 02 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial do 
Estado Nº 34.325, também de 02 de setembro de 2020, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria Nº 11/2020-HPSJL, 
de 24 de agosto de 2020, que permite que os espaços internos do Hospital 
e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado possam receber o nome 
de servidores já falecidos;
CONSIDERANDO que a servidora Telma de Macedo Sevalho 
desenvolveu suas atividades laborais no âmbito do Hospital e Pronto Socorro 
Dr. João Lúcio Pereira Machado, no Cargo de Técnica de Enfermagem, até 
o dia do seu falecimento em 22 de agosto de 2021, de maneira correta e 
idônea, resultando em benefícios para os usuários da instituição,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o nome de Telma de Macedo Sevalho à Biblioteca 
do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, que se 
chamará Biblioteca Hospitalar Telma de Macedo Sevalho, como forma de 
homenagear a servidora já falecida e que prestou relevantes serviços à 
unidade de saúde.
Art. 2º - A presente homenagem deverá ocorrer por ocasião da 
inauguração da Biblioteca, que acontecerá no dia 26 de novembro de 2021.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
operando efeitos a contar de 25 de novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#68411#4#69973/>
Protocolo 68411
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#68457#4#70019>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 052/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA SUL e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de locação de impressoras 
com fornecimento de insumos e manutenção, sem cobertura contratual, 
prestados no período de junho/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 
(quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo N.º 01.01.017110.000426/2021-04.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#68457#4#70019/>
Protocolo 68457
<#E.G.B#68458#4#70020>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 051/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA SUL e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de locação de impressoras 
com fornecimento de insumos e manutenção, sem cobertura contratual, 
prestados no período de maio/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 
(quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo N.º 01.01.017110.000391/2021-03.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#68458#4#70020/>
Protocolo 68458
<#E.G.B#68461#4#70023>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 046/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO 
A GESTÃO DE SAUDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de lavanderia hospitalar 
interna, sem cobertura contratual, prestados no período de agosto/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.555,07 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e 
cinco reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; 
Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000607/2021-30.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#68461#4#70023/>
Protocolo 68461
<#E.G.B#68465#4#70027>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 045/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL e a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES 
LTDA: OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, sem cobertura contratual, 
prestados no período de agosto/2021 VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 (trinta 
e quatro mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 
2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.01.017110.000651/2021-40.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#68465#4#70027/>
Protocolo 68465
<#E.G.B#68466#4#70028>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 047/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA SUL e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de locação de impressoras 
com fornecimento de insumos e manutenção, sem cobertura contratual, 
prestados no período de janeiro/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 
(quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo N.º 01.01.017110.000156/2021-31.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#68466#4#70028/>
Protocolo 68466
<#E.G.B#68468#4#70030>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 048/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA SUL e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME: OBJETO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO