DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021 5
liquidação do valor devido pelos serviços de locação de impressoras 
com fornecimento de insumos e manutenção, sem cobertura contratual, 
prestados no período de fevereiro/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 
(quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo N.º 01.01.017110.000157/2021-86.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#68468#5#70030/>
Protocolo 68468
<#E.G.B#68469#5#70031>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 049/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA SUL e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de locação de impressoras 
com fornecimento de insumos e manutenção, sem cobertura contratual, 
prestados no período de março/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 
(quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo N.º 01.01.017110.000158/2021-20.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#68469#5#70031/>
Protocolo 68469
<#E.G.B#68470#5#70032>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 050/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA SUL e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de locação de impressoras 
com fornecimento de insumos e manutenção, sem cobertura contratual, 
prestados no período de abril/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 
(quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo N.º 01.01.017110.000282/2021-96.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#68470#5#70032/>
Protocolo 68470
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#68415#5#69977>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 064/2021. DATA DE ASSINATURA: 
25/11/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa - MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO 
A GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: 
Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Lavagem 
Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Julho de 2021, 
NFSe Nº 299 de 02/08/2021, no valor de R$ 51.298,69 (cinquenta e um mil, 
duzentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N.° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000; Processo Adminis-
trativo: 017120.000272/2021 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 1573/2021-
CEDCC/SES-AM de 06/10/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#68415#5#69977/>
Protocolo 68415
<#E.G.B#68417#5#69979>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 066/2021. DATA DE ASSINATURA: 
25/11/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- 
EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de 
indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Agosto de 
2021, DANFE 184 de 01/09/2021, no valor de de R$ 180.925.25 (cento 
e oitenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) à 
conta da Nota de Empenho Nº 2021NE0000322, Programa de Trabalho N° 
10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000, 
2021RI0000047. Processo Siged: 017120.000312/2021 - MCNDND Parecer 
jurídico nº 1821/2021-CEDCC/SES-AM de 27/10/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#68417#5#69979/>
Protocolo 68417
<#E.G.B#68421#5#69983>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 065/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 25/11/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
Julho de 2021, DANFE 198 de 05/10/2021, no valor de de R$ 181.122,75 
(cento e oitenta e um mil, cento e vinte dois reais e setenta e cinco centavos 
à conta da Nota de Empenho Nº 2021NE0000321, Programa de Trabalho N° 
10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000, 
2021RI0000044. Processo Siged: 017120.000278/2021 - MCNDND Parecer 
jurídico nº 1585/2021-CEDCC/SES-AM de 07/10/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#68421#5#69983/>
Protocolo 68421
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#68314#5#69876>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 52/2021. DATA DE ASSINATURA: 
25/11/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.539.432/0001-51 - OBJETO: Reconhe-
cimento de Indenizatório referente à prestação de serviço de manutenção 
preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
Julho de 2021, NFS-e 143 de 02/08/2021, no valor de R$ 42.945,33 (quarenta 
e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE000178, 
Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 
33903901, Fonte: 000121; Processo Administrativo: 017121.000297/2021-
MASM; Parecer Jurídico Nº 1568/2021 - CEDCC-ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#68314#5#69876/>
Protocolo 68314
<#E.G.B#68405#5#69967>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 56/2021. DATA DE ASSINATURA: 
25/11/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-
41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises 
Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2021, 
NFS-e 766 de 17/09/2021, no valor de R$ 115.856,45 (cento e quinze mil, 
oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00182, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33903901, 
Fonte: 0121; Processo Administrativo: 017121.000340/2021-MASM; Parecer 
Jurídico Nº 1685/2021 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#68405#5#69967/>
Protocolo 68405
<#E.G.B#68427#5#69989>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 55/2021. DATA DE ASSINATURA: 
25/11/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-
41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises 
Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Julho de 2021, 
NFS-e 722 de 09/08/2021, no valor de R$ 188.791,02 (cento e oitenta e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO