DOEAM 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de novembro de 2021
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oito mil, setecentos e noventa um reais e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00181, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33903901, 
Fonte: 0121; Processo Administrativo: 017121.000304/2021-MASM; Parecer 
Jurídico Nº 1438/2021 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#68427#6#69989/>
Protocolo 68427
<#E.G.B#68471#6#70033>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARRREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 054/2021. DATA DE ASSINATURA: 
25/11/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME - 
CNPJ (04.095.806/0001-61) - OBJETO: Referente à prestação de serviço 
de Lavanderia Hospitalar 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de agosto de 2021, NFS-e 586 DE 29/09/2021, no valor de R$ R$ 43.876,02 
(Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e dois centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00180, 
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 00121; Processo Administrativo: 017121.000346/2021 - 
MASM; Parecer jurídico nº 1722/2021-CEDCC/ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#68471#6#70033/>
Protocolo 68471
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona 
Norte)
<#E.G.B#68460#6#70022>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 011/2021 - SPAERM
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO 
ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão de 
Serviços Compartilhados, referente ao PE nº 1174/2021 - CSC, processo nº 
01.01.017126.000263/2021-90 - SPAERM;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao respectivo 
processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da CSC, constante no Ofício Nº 5806/2021 
- GP/CSC, do processo supracitado;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pela 
empresa RARSS RESTAURANTE EIRELI como vencedora da licitação, cor-
respondente a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de 
fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades desta 
unidade de saúde.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES 
MADY, em Manaus, 26 de novembro de 2021.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#68460#6#70022/>
Protocolo 68460
Empresas Privadas
<#E.G.B#67970#6#69534>
SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. 318.2021, que autoriza 
a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Darcy 
Vargas, nº 654, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas geográficas: 
03°05’33,600’S e 60°01’14,700”O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#67970#6#69534/>
Protocolo 67970
<#E.G.B#67971#6#69535>
SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. 392/2021, que 
autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Av. Autaz Mirim, nº 2211, Armando Mendes, nas coordenadas geográfi-
cas:03°05’40,4’S e 59°56’53,5”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#67971#6#69535/>
Protocolo 67971
<#E.G.B#68139#6#69703>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 057/2021-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA Nº 07/2021. 
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e MUNIZ 
E FREITAS CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI, RESOLVEM na 
CLÁUSULA SEGUNDA que: Como cláusula por Equivalência, a COMPRO-
MITENTE deverá adquirir dentro do prazo de (10) dez dias, (01) um SWITCH 
HPE 1930 48 portas e (02) dois SWITCHS Intelbras SG 5204 MR L2 48 
portas, com o objetivo de apoiar nas ações de fiscalizações, monitoramen-
to e atuações remotas deste Instituto. 2.1 A COMPROMITENTE deverá 
efetuar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da assinatura deste TACA, o 
pagamento da multa referente ao Auto de Infração n.º 405/2020 - GEFA 
o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com redução de 
90% (noventa por cento), cujo valor resta em R$ 25.000,00 (vinte e cinco 
mil reais), que deverá ser pago junto ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, 
Banco Bradesco, Ag. 3739-7 c/c 62.352-0. As demais cláusulas do presente 
TACA permanecem na sua redação original para os efeitos legais.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
<#E.G.B#68139#6#69703/>
Protocolo 68139
<#E.G.B#68166#6#69730>
<#E.G.B#68166#6#69730/>
<#E.G.B#68199#6#69763>
GERTEC BRASIL LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação (LO) nº 330/18-02, que autoriza a operação de uma indústria 
de informática e telecomunicações, localizada na Av. Buriti, nº 1.900, Lote 
3.38/1 - EPCV, Distrito Industrial I, no Município de Manaus/AM, para 
indústria de componentes e aparelhos eletroeletrônicos, com validade de 2 
(dois) anos.
<#E.G.B#68199#6#69763/>
Protocolo 68199
<#E.G.B#68289#6#69853>
LUCAS DE SOUZA YAMANE, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.° 210/2021, que autoriza 
a supressão vegetal para construção de unidade familiar em uma área de 
0,0522ha, localizada na Av. José Augusto Loureiro, s/n°, Lote 23, Quadra 
B1, Condomínio Alphaville Manaus 01, Ponta Negra, Manaus-AM, para 
Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#68289#6#69853/>
Protocolo 68289
<#E.G.B#68291#6#69855>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021
O Município de Fonte Boa-AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 
8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/2016, torna público que realizará 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor 
preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 0062021 - CPL/PMFB:
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 - CPL/PMFB.  OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica especializada para obras e serviços de pavimentação 
de ruas e vias do Município de Fonte-Am.
DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 11/12/2021 ÀS 10:00 HORAS.
LOCAL: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações na 
Prefeitura Municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão exclusi-
vamente à disposição e dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal 
de Fonte Boa - Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, sito a 
Avenida Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa-AM, 
para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de 
impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive, CD ou outros 
meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor. Os esclarecimentos 
referentes a esta licitação serão prestados diretamente e exclusivamente no 
endereço supracitado.
Fonte Boa/AM, em 25 de Novembro 2021.
JONILSON GARCIA FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#68291#6#69855/>
Protocolo 68291
<#E.G.B#68292#6#69856>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021
O Município de Fonte Boa-AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 
8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/2016, torna público que realizará 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor 
preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 - CPL/PMFB:
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 - CPL/PMFB.  OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica Especializada para obras e serviços de engenharia 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO