DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.633 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
30
nov/2021
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#68688#1#70253>
CASA MILITAR
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2020 - 
CASA MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
Primitivo n° 008/2020 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 
01/12/2021 a 01/12/2022, bem como reajuste contratual de 17% (correção 
anual dos valores de Contrato), referente a contratação de empresa es-
pecializada em prestação de serviços de telefonia móvel para ativação de 
sim card e fornecimento de cartões pré-pago atinente a serviço de teleco-
municação móvel por satélite em âmbito nacional e internacional; Partes: 
Secretaria de Estado Casa Militar e EMPRESA GLOBALSAT DO 
BRASIL LTDA (20.283.712/0001-72); Valor Global: R$ 39.873,60 (Trinta 
e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Sessenta Centavos); 
Dotação Orçamentária e Nota de Empenho: Programa de Trabalho: 
04.122.00001.2087.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.39.58, Nota 
de Empenho Nº 2021NE00741, no valor de R$ 39.873,60 (Trinta e Nove 
Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Sessenta Centavos). Data de 
Assinatura: 26 de novembro de 2021. Manaus-AM, 26 de novembro de 
2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#68688#1#70253/>
Protocolo 68688
<#E.G.B#68854#1#70419>
PORTARIA Nº 074/2021-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE: 1. APROVAR, a escala de férias, exercício 
2021/2022, dos funcionários Civis da CASA MILITAR, referente ao ano base 
2021, conforme anexo único desta portaria. 2. DETERMINAR, à Assessoria 
de Recursos Humanos que adote as providências administrativas comple-
mentares com referência ao item acima. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA MILITAR, em Manaus, 30 de novembro de 2021.
ANEXO ÚNICO
PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, EXERCÍCIO 2022
Matrícula
Nome
JANEIRO/2022
247.592-8A
ANDREZA FONSECA DA SILVA
223.866-7G
ANYA VENTURIN DA SILVA BRAGA
247.589-8A
CLARISSA VITÓRIA DE FRANÇA XAVIER
198.448-9C
LUIZ FERNANDO MAUES MARQUES
156.892-2D
PAULO MARCELO DO NASCIMENTO
FEVEREIRO/2022
156.890-6E
ANISIO SALDANHA MARQUES
254.512-8A
HADSSON BASTOS CHAGAS
231.591-2A
PERICLES COUCEIRO ROMANO
JUNHO/2022
247.591-0B
DANIELLE JUSSARA DE PAULA CRUZ
247.597-9C
MARIA ITAMARA AYRES MACIEL
259.634-2B
RENATA MOREIRA MAQUINÉ MARTINS
JULHO/2022
247.651-7B
ELIZANDRA LACERDA DOS SANTOS
160.407-4D
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
AGOSTO/2022
156.889-2E
ADOLFO MARDONIO OLIVEIRA ROCHA
232.379-6E
MARILANE NERY DE LIMA
229613-6C
MONIQUE TRIBUZZY MELLO DE OLIVEIRA
SETEMBRO/2022
257.130-7A
CRISTIANE CHIRANO SALES
261.483-9A
LETHICYA RIBEIRO DE ALMEIDA
247.590-1C
WILLYSON GORGÔNIO DE LIMA
OUTUBRO/2022
156.888-4E
AMIN SAVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO
247.215-5E
JULIANA PEIXOTO TEIXEIRA
261.617-3A
LARA RAQUEL NEVES LEVY
NOVEMBRO/2022
117.299-9J
FRANCISCO MOISÉS DE SOUZA OLÍMPIO
053.319-0H
JUAREZ NOGUEIRA COTA DA COSTA
260.955-0A
ALICE LANDI DE ALMEIDA
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#68854#1#70419/>
Protocolo 68854
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#68740#1#70305>
ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 - 
SECOM. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2021. PARTES: Secretaria de 
Estado de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, a contar de 13/12/2021 a 12/12/2022 com base na Cláusula 
Sétima do contrato primitivo e reajustar os preços em 31,12% (trinta e um 
vírgula doze por cento), conforme a Cláusula Décima e em conformidade 
com a DIRAF 274/2021. PRAZO: O prazo de vigência é de 13/12/2021 a 
12/12/2022. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 147.485,64 (cento 
e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e 
quatro centavos) e o valor mensal é de R$ 12.290,47 (doze mil, duzentos e 
noventa reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão 
à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101, Programa de 
Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Fonte 01450000, Natureza da Despesa 
33904004, tendo sido emitida a Nota de Empenho Nº 2021NE0000562, em 
11/11/2021, no valor de R$ 7.374,28 (sete mil, trezentos e setenta e quatro 
reais e vinte e oito centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão 
à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E 
CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#68740#1#70305/>
Protocolo 68740
<#E.G.B#68741#1#70306>
ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 
- SECOM. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2021. PARTES: Secretaria 
de Estado de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSA-
MENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original 
por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2021 a 12/12/2022 com base 
na Cláusula Sétima do contrato primitivo e reajustar os preços em 31,12% 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO