DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021
2
(trinta e um vírgula doze por cento), conforme a Cláusula Décima e em 
conformidade com a DIRAF 275/2021. PRAZO: O prazo de vigência é de 
13/12/2021 a 12/12/2022. VALOR: O valor mensal desse Termo Aditivo 
é de R$ 7.016,38 (sete mil, dezesseis reais e trinta e oito centavos) e o 
valor global é de R$ 84.196,56 (oitenta e quatro mil, cento e noventa e 
seis reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à 
conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101, Programa de 
Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Fonte 01450000, Natureza da Despesa 
33904003, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2021NE0000563, em 
11/11/2021, no valor de R$ 4.209,83 (quatro mil, duzentos e nove reais e 
oitenta e três centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 30 de novembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#68741#2#70306/>
Protocolo 68741
<#E.G.B#68742#2#70307>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Artur Cesar Cunha dos Santos Junior - Secretário 
Executivo Adjunto, Rubercy Sena - Assistente Técnico.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 18.11.2021.
Objetivo: Visita técnica para organizar o evento de entrega do cartão auxílio 
no município, que será feita pelo Governador Wilson Lima
2. Nomes e Cargos: Marcelo Mendonça Garcia - Assessor II AD-2, Oswaldo 
de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, Gabriel Braga Pereira Machado 
- Assessor II AD-2, Francisco Edson Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e 
Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Coari / Manaus - 18.11 a 21.11.2021.
Objetivo: Realizar Cobertura jornalística da entrega do auxílio estadual, 
entrega do peixe no prato e ações de outras secretarias, o evento contou 
com a presença do Governador Wilson Lima.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 30 de 
novembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#68742#2#70307/>
Protocolo 68742
<#E.G.B#68737#2#70302>
PORTARIA Nº 049/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - APROVAR, a Escala de Férias dos funcionários da Secretaria de 
Comunicação Social - SECOM, para o exercício de 2021, nos termos do Art. 
62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterada pela Lei nº 2.531, 
de 16/04/1999, conforme abaixo:
MATRÍCULA
JANEIRO
258.039-0A
Leyla Vieira Marinho
252.427-9C
Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 30 de novembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#68737#2#70302/>
Protocolo 68737
<#E.G.B#68738#2#70303>
PORTARIA Nº 050/2021-GAB/SECOM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.712,00 (DOIS 
MIL E SETECENTOS E DOZE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em 
Manaus, 30 de novembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#68738#2#70303/>
Protocolo 68738
ANEXO I
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.0001.2001
A
3
145 3391 0001
2.712,00 3390 0001
2.712,00
Administração da
Unidade
2.712,00
2.712,00
TOTAL  (R$)
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#68822#2#70387>
Portaria n.º 027/2021 - ERGSP
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM 
SÃO PAULO, no uso de atribuições legais, RESOLVE:
I - APROVAR a seguinte escala de férias dos servidores deste Escritório 
de Representação do Estado em São Paulo - ERGSP, para o exercício de 
2022, de acordo com o estabelecido no Artigo 62 da Lei nº 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, alterado pela Lei nº 2.531 de 16.09.1999.
020.366-1D Rocineide Maria Venâncio da Silva Janeiro
179.101-0G Rosiliane Cantisani Bessa Março
257.858-1A Rafael Susumo Yorinobu Abril
259.121-9C Sylvia Fernandez Abril
260.475-2A Valéria Ximenes de Souza Abril
229.819-8B Márcio Roberto da Silva Maio
259.348-3A Alfredo Monteiro Lins de Albuquerque Junho
112.161-8C Luiz Carlos Gonçalves Junho
243.841-0A Sandra Andréa da Costa Ribeiro Julho
248.561-3B Tatiane Martins Simão Julho
260.476-0B Pedro Gomes dos Anjos Neto Agosto
245.942-6A Denize Rondina Stembro
248.994-5B Isabel Fernandez Ribeiro Outubro
247.521-9B Beatriz Toledo Silva Novembro
194.005-8D Michel Ferreira do Vale Novembro
176.600-7F Janaína Coelho Mota Santiago Dezembro
244.019-9B Salete Maria Siqueira Dezembro
II - DETERMINAR que sejam executados, através da Gerência de Recursos 
Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
Gabinete do ERGSP, em São Paulo, 26 de novembro de 2021
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#68822#2#70387/>
Protocolo 68822
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#68727#2#70292>
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - 2021
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e, em 
cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000, vem promover a publicidade 
do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao quinto 
bimestre de 2021, do Estado do Amazonas, informando que a versão 
completa do mesmo encontra-se publicada no Diário Oficial Eletrônico da 
Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, acessado por meio do sítio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO