DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021 15
#E.G.B#68907#15#70473/><#E.G.B#68678#15#70243>
PORTARIA N.º 616/2021-GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo
1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina
a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras
providências; CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado
através do Ofício nº 04441/2021-GS/SEINFRA e Processo nº
01.01.025101.004581/2021-37 - SES-AM. RESOLVE: I - CONCEDER
DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA, no valor de R$ 441.031,16 (quatrocentos e quarenta e
um mil e trinta e um reais e dezesseis centavos) para serviços de
adequação e reforma da Policlínica Codajás, para implantação do
Centro Especializado em Reabilitação Tipo III - CER III.
Função Subfunção
Programa
Ação
Local ND
FR
Valor
10
302
3267
1530
11
449051
100 441.031,16
TOTAL
R$ 441.031,16
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, em
Manaus, 29 de novembro de 2021.
ROGÉRIO DA CRUZ GONÇALVES
Secretário Executivo do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#68678#15#70243/>
Protocolo 68678
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#68637#15#70202>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora
ÉRICA NOGUEIRA FERREIRA, Professor PF40.-LPL-IV, Matrícula n.º
236.755-6A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 088/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 30 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#68637#15#70202/>
Protocolo 68637
<#E.G.B#68694#15#70259>
PORTARIA CEE/AM N.º 004 de 14 de setembro de 2021.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Secretariar as Reuniões da Câmara de
Educação Básica e Assessoramento aos Conselheiros,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretária da Câmara de Educação
Básica deste Conselho Estadual de Educação, a contar de 14/09/2021 e
sem ônus de qualquer natureza, a servidora ROSE MAY CARMELA DA
SILVA MOTTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, em Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#68694#15#70259/>
Protocolo 68694
<#E.G.B#68695#15#70260>
Protocolo 68907
339039
71.960,60
-
71.960,60
322
339039
-
1.471,06
-
1.471,06
-
100
339040
-
4.765,76
-
4.765,76
-
121
339040
15.250,81
-
15.250,81
322
339040
15.250,81
2.642,98
-
12.607,83
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
339014
50.000,00
8.000,00
-
42.000,00
339014
45.998,37
21.998,37
-
24.000,00
339033
130.063,38
-
130.063,38
10.305.3274.2163 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
339014
-
15.000,00
-
15.000,00
-
339014
15.000,00
-
15.000,00
431
339030
-
31.700,00
-
31.700,00
-
339014
-
50.000,00
-
50.000,00
-
339033
-
130.063,38
-
130.063,38
-
431
339032
-
16.225,95
-
16.225,95
-
231
339014
8.000,00
-
8.000,00
431
339040
17.000,00
-
17.000,00
431
339030
405.752,00
-
405.752,00
100
319091
666.249,00
-
666.249,00
121
319191
62.206,02
-
62.206,02
319091
747.320,59
10.000,00
-
737.320,59
319191
82.738,05
-
82.738,05
319091
2.862.216,25
2.823,46
-
2.859.392,79
319191
310.043,77
-
310.043,77
16.129.510,20
386.658,87
-
15.742.851,33
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
100
339039
53.491,04
-
53.491,04
121
339139
2.200,00
2.200,00
-
-
339139
4.000,00
-
4.000,00
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
449052
3.413,10
-
3.413,10
121
339039
2.000,00
-
2.000,00
322
339039
2.000,00
-
2.000,00
100
339030
14.700,00
-
14.700,00
121
339030
15.725,00
-
15.725,00
97.529,14
2.200,00
-
95.329,14
484.578.233,77
110.065.917,85
-
374.512.315,92
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
322
11
10.302.3305.2557 -
Assistência à
Saúde em
Cardiologia e
Outras
Especialidades
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
01
10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Sanitária
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório Central
de Saúde Pública
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Ambiental em
Saúde
231
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
Fundação de
Vigilância em
Saúde do
Amazonas
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
100
121
01
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
231
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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