DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021
20
<#E.G.B#68850#20#70415>
<#E.G.B#68850#20#70415/>
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#68680#20#70245>
PORTARIA Nº 221/GS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus 
créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 
5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$121.637,32 (CENTO E 
VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E 
DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 29 de Novembro 
de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 68850
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.361.3283.1322
P
4
475 4490 0001
850.000,00 4490 0008
850.000,00
Construção de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
12.361.3283.2548
A
3
227 3390 0001
30.000,00 3390 0011
30.000,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
A
3
100 3390 0011
2.320.920,00 3390 0001
2.320.920,00
12.361.3283.2597
A
3
100 3350 0005
305.781,00 3350 0001
305.781,00
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0011
14.030,71 3390 0001
14.030,71
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
5.616,32 3390 0001
5.616,32
A
3
227 3390 0011
1.709,36 3390 0001
1.709,36
12.361.3283.2738
A
3
100 3390 0011
43.707,20 3390 0001
43.707,20
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
12.361.3298.2637
A
1
146 3191 0001
9.000.000,00 3190 0001
9.000.000,00
Gestão e Controle
do Ensino
Fundamental -
Profissionais do
Magistério
12.362.3283.2529
A
3
100 3350 0001
1.675.254,28 3390 0001
182.485,00
Expansão do
Ensino Presencial
por Mediação
Tecnológica
A
3
100
3390 0001
1.492.769,28
12.362.3283.2553
A
3
227 3390 0001
30.000,00 3390 0011
30.000,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Médio
12.362.3283.2648
A
3
100 3350 0005
146.499,00 3350 0001
146.499,00
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino Médio
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0011
46.235,20 3390 0001
46.235,20
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
70.400,00 3390 0001
70.400,00
A
3
227 3390 0011
43.301,05 3390 0001
43.301,05
A
3
227 3390 0011
20.682,83 3390 0001
20.682,83
12.362.3283.2739
A
3
100 3390 0001
179.424,76 3390 0011
179.424,76
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
100 3390 0001
66.677,20 3390 0011
66.677,20
A
4
121 4490 0001
68.012,00 4490 0011
68.012,00
12.362.3298.2636
A
1
146 3191 0001
2.500.000,00 3190 0001
2.500.000,00
Gestão e Controle
do Ensino Médio -
Servidores
12.362.3298.2638
A
1
146 3191 0001
6.000.000,00 3190 0001
6.000.000,00
Gestão e Controle
do Ensino Médio -
Profissionais do
Magistério
12.366.3283.2760
A
3
121 3390 0007
57.772,68 3390 0010
57.772,68
Transporte
Escolar -
Educação de
Jovens e Adultos
A
3
121 3390 0010
20.000,00 3390 0011
20.000,00
23.496.023,59
23.496.023,59
TOTAL  (R$)
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.392.3303.2083
A
3
160 3340 0008
7.600,00 3390 0001
7.600,00
Fortalecimento do
Ecossistema da
Cultura e da
Economia Criativa
no Estado do
Amazonas
13.392.3303.2223
A
3
160 3390 0007
3.722,96 3390 0011
3.722,96
Desenvolvimento
das Ações nas
Unidades
Culturais
A
3
160 3390 0007
110.314,36 3390 0011
110.314,36
121.637,32
121.637,32
TOTAL  (R$)
Protocolo 68680
<#E.G.B#68680#20#70245>
<#E.G.B#68680#20#70245/>
<#E.G.B#68813#20#70378>
Espécie: Convênio nº 12/2021-SEC. Data: 22.11.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e o Município de Codajás. Objeto: Apoio Financeiro 
do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa, para a Reforma E Ampliação Do Centro Cultural Renato 
Farias No Município De Codajás/Am, conforme Plano de Trabalho. Valor 
Global: R$ 1.514.998,60 (um milhão, quinhentos e quatorze mil novecentos 
e noventa e oito reais e sessenta centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 
13.391.3303.2340.0005; ND: 44404221; FT: 01600000; 2021NE0000572, 
de 22.11.2021, no valor de R$ 1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e 
setenta mil reais). Fiscal: Elenice Corrêa Bastos (Mat.: 153.727-0B). Prazo: 
22.11.2021 a 22.04.2022. Manaus, 24.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#68813#20#70378/>
Protocolo 68813
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#68697#20#70262>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 001/2021-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
22.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
RV RODRIGUES EIRELI; OBJETO: aquisição de mobiliários (quadro branco) 
para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao 
Servidor da Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do 
Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, consoante especifica o Edital do 
Pregão Eletrônico n.º 969/2021-CSC, o Termo de Referência e a Proposta 
da Contratada; VALOR TOTAL: R$ 944,61 (novecentos e quarenta e quatro 
reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato 
é de 12 (doze) meses, a contar de 22.11.2021 a 22.11.2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fontes de Recurso: 04980000; 
Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida, em 22.11.2021 a Nota 
de Empenho n.º 2021NE0000027, no valor total de R$ 944,61 (novecentos 
e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 969/2021-CSC, cuja homologação foi 
publicada no DOE de 10.11.2021. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 22 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68697#20#70262/>
Protocolo 68697
<#E.G.B#68706#20#70271>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 002/2021-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
22.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa JARBAS NASCIMENTO CARVALHO-ME; OBJETO: aquisição de 
mobiliários (armário de aço) para atender as necessidades de estruturação 
do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO