DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021 21
<#E.G.B#68680#21#70245/>
execução do eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública/
SSP-AM, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico n.º 969/2021-
CSC, o Termo de Referência e a Proposta da Contratada; VALOR TOTAL: 
R$ 7.375,00 (sete mil trezentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: A 
vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 22.11.2021 
a 22.11.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; 
Fontes de Recurso: 04980000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo 
sido emitida, em 22.11.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0000028, 
no valor total de R$ 7.375,00 (sete mil trezentos e setenta e cinco reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 969/2021-CSC, cuja 
homologação foi publicada no DOE de 10.11.2021. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 22 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68706#21#70271/>
Protocolo 68706
<#E.G.B#68707#21#70272>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 012/2021-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
22.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
JOSÉ LOPES DIAS; OBJETO: aquisição de mobiliários, 60 (sessenta) 
longarinas de 4 (quatro) lugares e 10 (dez) longarinas de 2 (dois) lugares, 
para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao 
Servidor da Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização 
do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, consoante especifica o 
Edital do Pregão Eletrônico n.º 969/2021-CSC, o Termo de Referência e 
a Proposta da Contratada; VALOR TOTAL: R$ 36.150,00 (trinta e seis 
mil cento e cinquenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 
12 (doze) meses, a contar de 22.11.2021 a 22.11.2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fontes de Recurso: 04980000; 
Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida, em 22.11.2021 a Nota 
de Empenho n.º 2021NE0000029, no valor total de R$ 36.150,00 (trinta 
e seis mil cento e cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico n.º 969/2021-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE de 
10.11.2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 22 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68707#21#70272/>
Protocolo 68707
<#E.G.B#68708#21#70273>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 015/2021-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
22.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
MWP AMORIM LTDA; OBJETO: aquisição de mobiliários (armário, poltrona 
giratória, cadeira giratória e estante alta) para atender as necessidades de 
estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, 
para a execução do eixo de Valorização do Profissional de Segurança 
Pública/SSP-AM, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico 
n.º 969/2021-CSC, o Termo de Referência e a Proposta da Contratada; 
VALOR TOTAL: R$ 69.669,00 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta 
e nove reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, 
a contar de 22.11.2021 a 22.11.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da 
Despesa: 44905242; tendo sido emitida, em 22.11.2021 a Nota de Empenho 
n.º 2021NE0000031, no valor total de R$ 69.669,00 (sessenta e nove mil 
seiscentos e sessenta e nove reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico n.º 969/2021-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE de 
10.11.2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 22 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68708#21#70273/>
Protocolo 68708
<#E.G.B#68710#21#70275>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 018/2021-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
26.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
OBJETO: aquisição de mobiliários (conjunto escolar, estante de aço e 
gaveteiro volante) para atender as necessidades de estruturação do Núcleo 
de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do 
eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, em 
cumprimento ao Termo de Adesão n° 30/2019, consoante especifica o 
Edital do Pregão Eletrônico n.º 969/2021-CSC, o Termo de Referência e 
a Proposta da Contratada; VALOR TOTAL: R$ 19.886,00 (dezenove mil 
oitocentos e oitenta e seis reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato 
é de 12 (doze) meses, a contar de 26.11.2021 a 26.11.2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fontes de Recurso: 04980000; 
Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida, em 23.11.2021 a Nota 
de Empenho n.º 2021NE0000037, no valor total de R$ 19.886,00 (dezenove 
mil oitocentos e oitenta e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico n.º 969/2021-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE de 
10.11.2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 26 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68710#21#70275/>
Protocolo 68710
<#E.G.B#68711#21#70276>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 019/2021-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
26.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
FN DE ALMEIDA-EPP; OBJETO: aquisição de mobiliários (mesa retangular, 
cadeiras, armário alto, conjunto escolar e armário de aço) para atender as 
necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da 
Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional 
de Segurança Pública/SSP-AM, em cumprimento ao Termo de Adesão n° 
30/2019, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico n.º 969/2021-
CSC, o Termo de Referência e a Proposta da Contratada; VALOR TOTAL: 
R$ 100.568,00 (cem mil quinhentos e sessenta e oito reais); VIGÊNCIA: 
A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 26.11.2021 
a 26.11.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; 
Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo 
sido emitida, em 23.11.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0000038, no 
valor total de R$ 100.568,00 (cem mil quinhentos e sessenta e oito reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 969/2021-CSC, cuja 
homologação foi publicada no DOE de 10.11.2021. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 26 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68711#21#70276/>
Protocolo 68711
<#E.G.B#68713#21#70278>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 009/2021-SSP; 
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2021; PARTES CONTRATANTES: 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por visa alterar o prazo de 
entrega do objeto contratual de 26.10.2021 para 22.11.2021; VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 67 (sessenta e sete) dias de 
26.10.2021 a 01.01.2022; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º 
da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 26 de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68713#21#70278/>
Protocolo 68713
<#E.G.B#68716#21#70281>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 22.11.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a empresa SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 
EM TECNOLOGIA EIRELI; OBJETO: O presente aditamento objetiva 
estabelecer regra de proteção de dados pessoais no Contrato n.º 050/2021-
SSP, de 23 de agosto de 2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo 
é de 639 (seiscentos e trinta e nove) dias de 22.11.2021 a 23.08.2023; 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 22 de 
novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68716#21#70281/>
Protocolo 68716
<#E.G.B#68720#21#70285>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO